Assim que retornar da viagem à Ásia, que fará na próxima semana, o Presidente Lula deverá sancionar o projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública de educação básica. A informação é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, após entregar ao presidente o projeto, aprovado ontem pelo Senado.
Conforme relato de Leão, Lula não falou em vetar nenhuma parte da proposta. "Essa palavra não foi mencionada na reunião", disse. O presidente embarca no próximo domingo para o Japão, onde participará da reunião do G-8 (grupo dos sete países mais ricos do mundo e a Rússia), além de passar também pelo Vietnã, Timor Leste e Indonésia. Ele retorna ao Brasil no dia 13 de julho.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a União vai complementar os salários que ainda não atingem o piso com verbas do Fundo da Educação Básica (Fundeb). O aporte da União, via Fundeb, será de R$ 6 bilhões ao ano, até 2010, prazo para aplicação total do valor do piso. Pelo projeto, que será sancionado por Lula, serão aplicados reajustes anuais, retroativos a janeiro de 2008.
O piso salarial será nacional e pago aos docentes com carga horária de 40 horas semanais. A implantação será gradual até 2010. Pelo projeto, os estados e prefeituras que não conseguirem pagar o piso contarão com socorro da União, por meio de complementação de recursos para atingir o valor. Segundo Leão, nenhum município, até agora, declarou não ter dinheiro para pagar o piso. "Não tenho notícia de nenhuma [entidade federativa] que tenha dito que não pode arcar", afirmou.
Dados da CNTE apontam a existência de mais de cinco mil valores salariais diferentes para os professores de educação básica, que oscilam entre R$ 315 e R$ 1.400.
0 Comentários:
Postar um comentário
Meus queridos e minhas queridas leitoras
Não publicamos comentários anônimos
Obrigada pela colaboração