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quinta-feira, 24 de julho de 2008

Governo começa a definir políticas setoriais

Os setores de construção civil, de máquinas e equipamentos para a indústria e de perfumes e cosméticos devem ser os primeiros a ser alvo dos programas setoriais previstos na nova política industrial, destinados a aumentar a competitividade e exportações das empresas. Na próxima segunda-feira, o governo nomeará os comitês encarregados de acompanhar e garantir a realização das metas para cada um dos 25 setores beneficiados por medidas específicas da política. Com a nomeação, começa, de fato, a execução das políticas setoriais, com a participação dos ministérios envolvidos.

"Vamos estabelecer contrapartidas com o setor privado. O governo tomará medidas, mas as empresa também", prevê o secretário de Desenvolvimento de Produção, Armando Meziat, um dos coordenadores das políticas setoriais, que vem promovendo, desde maio, reuniões com cada segmento da indústria beneficiado pela nova política. Indústria naval, setor automotivo, calçados, plásticos, madeira e móveis são alguns dos 11 setores que terão programas específicos gerenciados pelo Ministério do Desenvolvimento. Com os empresários, o governo discute os principais obstáculos aos investimentos e aumento de produção, as prioridades estratégicas e as metas de produção e exportação com que cada setor se comprometerá, para alcançar, entre os objetivos do governo, o de aumentar a participação das exportações brasileiras no total das exportações mundiais, de 1,18% em 2007, para 1,25%, em 2010.

Segundo Meziat, os setores de bens de capital, construção civil e cosméticos e perfumes foram os que mais avançaram a partir das reuniões com o governo, e já têm propostas definidas para a execução da política, que serão submetidas aos comitês encarregados de gerenciar as metas setoriais. O setor siderúrgico também tem discussões bem avançadas. "Só levaremos aos comitês o que estiver maduro, com apoio das diversas partes da cadeia produtiva", avisa.

Ele vê uma vantagem em relação ao modelo anterior, de câmaras setoriais, estrutura montada para verificar problemas e cobrar resultados na realização das metas. "Antes, se algum ministério via problemas em alguma proposta, ela parava nas câmaras, no nível técnico", compara o assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento da Produção, Ismar Ferreira da Costa Filho. "Agora, se o comitê considerar alguma ação importante, mesmo que algum ministério se oponha, a questão sobe para a secretaria executiva, daí para o conselho de ministros, até o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial."

Um sinal de que o trabalho exigirá negociações também entre os representantes do setor privado é o fato de não estar pronto ainda o plano de trabalho de setores com tradição em discussões conjuntas no governo, como o da indústria têxtil e o de madeira e móveis, que participam há anos de câmaras setorizas e grupos especiais de formulação de políticas. As divergências entre os diversos ramos das cadeias de produção, e dos segmentos desses setores, terão de ser superadas para que as políticas setoriais possam entrar em ação.

Nas discussões com o setor privado, o governo identificou demandas principalmente de revisão de legislação, que prejudica a atuação das empresas e a tomada de decisões, propostas de programas de capacitação de pessoal, pedidos de divulgação e adaptação dos programas de financiamento existentes e liberação de verbas contingenciadas do Fundo nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, fundo criado para estimular investimentos em ciência e tecnologia, mas bloqueado, em parte, para garantir o superávit nas contas fiscais.

"As reivindicações das empresas terão de vir acompanhadas de estudos, justificativas técnicas", alerta Meziat. O governo terá de se apressar para atender às expectativas criadas com a nova política. A primeira avaliação trimestral da nova política industrial está prevista para agosto, e alguns dos planos discutidos com a indústria sugerem metas já para setembro.

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