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segunda-feira, 14 de julho de 2008

Gimar Mendes, amigo dos fora da lei


Muito antes dos dois pedidos de prisão e dos subseqüentes habeas corpus libertando o banqueiro Daniel Dantas, tanto o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, quanto o juiz federal Fausto Martin De Sanctis protagonizaram episódios polêmicos no meio jurídico.

Mendes entrou na vida pública no governo Fernando Collor (1990-1992), mas foi nos dois mandatos de Fernando Henrique (1995-2002) que ganhou destaque. Atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e advogado-geral da União. À época, chegou a ser atacado por sua defesa às privatizações, em especial a do Banespa.

No STF, onde chegou indicado por FHC, Mendes criou fama por desconstruir acusações e prisões com origem em operações da Polícia Federal ou no Ministério Público Federal. Mandou soltar 13 acusados da Operação Navalha em um único final de semana, liberou presos da Operação Hurricane e frustrou, com semelhantes canetadas polêmicas, prisões da Operação Anaconda.

Contrariando juízes e procuradores, disse que soltaria réus sempre que a PF e o Ministério Público Federal fossem "incompetentes". Chegou a criticar Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça por manter denúncias "ineptas e aventureiras".

O presidente do STF também brigou com colegas de corte. Em 2007, protagonizou uma discussão acalorada em plenário com o colega Joaquim Barbosa. Barbosa disse que Mendes tentava dar um "jeitinho" para mudar o resultado de um julgamento. Mendes retrucou que o colega não tinha "condições" de "dar lição de moral".






Já a fama do juiz federal Fausto Martin De Sanctis teve um embate com outro ministro do STF, Celso de Mello, num processo contra o russo Boris Berezovski, acusado de ser o investidor oculto da empresa MSI no Corinthians. Os investimentos, diz a denúncia, foram feitos com dinheiro ilegal.

Sanctis havia acatado uma denúncia feita contra empresários brasileiros e estrangeiros, entre eles Berezovski. No ano passado, decretou sua prisão -apesar de o russo morar no Reino Unido. Ao julgar um pedido de habeas corpus dos advogados do investidor, o ministro do STF Celso de Mello determinou que as investigações fossem suspensas.

Sanctis não teria suspendido o braço internacional da investigação. O fato chegou a irritar o ministro, que teria ratificado a decisão para a primeira instância, "repreendendo" o juiz.

Sanctis é especializado em julgar crimes financeiros e de lavagem. Antes de mandar prender Dantas, condenou o doleiro Toninho da Barcelona e distribuiu a museus obras de arte do banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos.

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