Depois de Protógenes Queiroz e Luiz Fernando, agora Daniel Dantas quer quer afastar o juiz Fausto De Sanctis

O próximo a "tirar férias" ou fazer um "curso", será o o juiz Fausto De Sanctis. O advogado de Dantas, Nélio Machado, quer afastar o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, do processo que investiga o banqueiro por suposta formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro .A equipe de Machado preparou ontem uma "argüição de suspeição", considerando que Sanctis prejulgou Dantas e não poderá tratar o caso com isenção. Um assessor de Machado disse à Folha (íntegra para assinantes) que o juiz teria pactuado com irregulares nos procedimentos de investigação da PF

Quem mandou ser pobre

O Supremo Tribunal Federal negou os pedidos de habeas corpus para Hugo Chicaroni e Humberto Braz, acusados de tentar subornar o delegado Vitor Hugo Ferreira delegado da Polícia Federal a mando do banqueiro Daniel Dantas.Ou seja. Soltaram o patrão, o mandante, o criminoso e deixaram preso o empregado que executava as ordem. Quem tem mais dinheiro? Daniel Dantas ou os empregados dele?

STF negou 80% dos habeas corpus pedidos nos últimos 18 meses


Os dois habeas corpus obtidos pelo banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, no STF (Supremo Tribunal Federal), são estatisticamente uma exceção. Balanço do tribunal sobre os julgamentos ocorridos entre janeiro de 2007 e junho deste ano diz que, "na maioria" dos habeas corpus julgados no período, "relatores, turmas e plenário negaram os pedidos".

O levantamento mostra que houve 4.089 habeas corpus julgados no mérito e outros 1.996 com decisão liminar. No primeiro caso, apenas 9,2% (385) foram concedidos pelo STF, enquanto o restante (90,8%) foi negado ou voltou a instâncias inferiores. Cerca de 80% das liminares foram negadas.

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou anteontem que o Supremo tem concedido um grande número de habeas corpus. Disse que em alguns dias o número chega a ser de 50% nas sessões de turma. E levou em conta que aqueles que foram concedidos no STF haviam sido negados em outras instâncias. Mendes também citou casos de habeas corpus que chegam escritos à mão, "até em papel de pão".

O Supremo recebe, quase diariamente, cartas de presos que podem ou não ser transformadas em habeas corpus. Segundo a Central do Cidadão do Supremo (antiga ouvidoria), 104 presidiários enviaram correspondência ao STF em junho. E, de abril para cá, 87 delas viraram habeas corpus. Uma matéria publicada na Folha de hoje, diz que apurou que a maioria dos pedidos é negado ou nem sequer chega a ser analisada.

Levantamento feito no site do STF encontrou 17 habeas corpus que, inicialmente, eram correspondências enviadas de dentro de presídios. Nenhum pedido, porém, havia sido concedido. A grande maioria voltou para as instâncias inferiores, cinco ainda esperam o julgamento da liminar e outros dois já tiveram a liminar negada e esperam o julgamento de mérito.


Mais ladrão na rua. Cacciola deve ser extraditado hoje ao Brasil


Passados oito anos de sua fuga para a Itália e dez meses de sua prisão em Mônaco, o ex-banqueiro do Marka, Salvatore Cacciola, deve começar hoje, preso, sua viagem de extradição ao Brasil. Um servidor do Ministério da Justiça, dois delegados e um agente da Polícia Federal chegaram ontem a Nice (França) para conduzir o ex-banqueiro.

O governo brasileiro pediu que Cacciola seja transportado de helicóptero de Mônaco até o aeroporto de Nice, onde vai pegar um vôo de carreira para Paris e, de lá, para o Rio de Janeiro, onde ficará preso. O governo monegasco não tinha respondido até ontem ao pedido. A previsão é que Cacciola chegue amanhã ao Rio.