Contrato milionário sob suspeita de fraude foi prorrogado por Efraim Morais (DEM-PB)

Em pleno recesso parlamentar, o Senado prorrogou sem licitação mais um contrato milionário que está sob suspeita de fraude. Desta vez, a Ipanema Segurança Ltda. foi a beneficiada. A empresa assinou ontem com o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), a manutenção por mais um ano dos serviços prestados de vigilância à Secretaria de Informática.

Segundo o novo contrato, assinado por Efraim, a Ipanema receberá R$ 2.043.658,92 até 27 de julho de 2009. Em março deste ano, o dono da empresa, José Carvalho de Araújo, que também assina a prorrogação, e três servidores do Senado foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Brasília por improbidade administrativa. Acusação: fraudar essa licitação prorrogada ontem.

Há exatos dois anos, a empresa e o Senado foram alvos da Operação Mão-de-Obra, feita pela Polícia Federal para desmontar uma quadrilha que teria burlado as concorrências públicas. Naquela época, o dono da Ipanema chegou a ser preso, ao lado de Victor João Cúgula, proprietário da Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

Em 2 de julho passado, o Correio revelou que a Conservo também teve seu contrato renovado com o Senado sem licitação. A empresa receberá R$ 456 mil mensais até 31 de maio do ano que vem. Assim como no caso da Ipanema, o MPF também diz que essa concorrência, vencida em 2006, foi fraudada. Alvo da recente denúncia por improbidade, a Conservo já responde a uma ação criminal sob a acusação de ganhar concorrências de maneira irregular.

Segundo o Ministério Público, as duas empresas corrompiam servidores públicos ligados às licitações e os concorrentes interessados na disputa. A denúncia à Justiça pede a anulação de todos os contratos e a devolução de R$ 36,8 milhões aos cofres públicos.

Além do contrato renovado ontem, a Ipanema já havia ganho outro presente do Senado: a prorrogação até março de 2009 da concorrência vencida em 2005 para oferecer mão-de-obra indireta para a Secretaria de Comunicação Social e outros órgãos da Casa. A empresa recebe R$ 2,4 milhões por mês pelo serviço.

Defesa
Até agora, o Senado tem ignorado todas as suspeitas. Foi assim no ano passado, na gestão do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a história se repete no mandato de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) à frente da Casa. Em comum, a primeira-secretaria, ocupada por Efraim Morais.

Ontem, o Correio procurou a Secretaria de Comunicação Social e o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, responsável direto por esses contratos. Nota enviada à reportagem repete um velho argumento: a lei de licitações permite a prorrogação desses contratos por até cinco anos, principalmente porque as empresas ainda não receberam qualquer condenação. E mais: o valor oferecido pelas contratadas seria menor do que dos concorrentes, segundo pesquisa de preço que teria sido feita.

Memória
Parlamentar desgastado

Quando voltar do recesso parlamentar na próxima semana, o Senado terá que administrar a crise em torno do primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), cada vez mais desgastado no cargo. Na última sexta-feira, Efraim divulgou uma nota para negar qualquer direcionamento político no contrato de R$ 48 mil anuais que o Senado fechou, sem licitação, para colocar propaganda no site da empresa Paraiba Internet Graphics Ltda. Efraim é senador pela Paraíba.

Há duas semanas, o senador perdeu a queda-de-braço com os colegas de Mesa Diretora em torno da elevação da verba de gabinete. Efraim havia conseguido assinaturas para criar mais um cargo de assessor de confiança com o salário de R$ 9,9 mil. A Mesa Diretora chegou a aprovar a proposta. Pressionada, recuou e deixou Efraim isolado. Irritado com os colegas, o primeiro-secretário tem se mantido em silêncio e ainda não se manifestou sobre o assunto. Agora, surgem os contratos suspeitos renovados sem licitação com a Conservo e a Ipanema. Sem falar na concorrência vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda. para reformar o comitê de imprensa do Senado. A empresa recebeu R$ 428 mil pelo serviço. Ela pertence a André Scarassati, filho de Alcino Scarassati, que trabalhou anos no Senado e hoje é aposentado pela Casa. Sua mulher, Maria Regina, também já foi servidora.