Bolsa Família ensinará a pescar

Governo federal vai oferecer cursos gratuitos de formação profissional a beneficiários do programa que até agora é apenas assistencial. Meta será qualificar 250 mil pessoas para a construção civil este ano

O governo federal deve lançar nas próximas semanas um programa de qualificação profissional voltado especificamente para integrantes das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O objetivo é capacitar, ainda este ano, 250 mil pessoas. Os cursos de qualificação serão oferecidos pelo Sistema S, que será remunerado pela própria União. Para os beneficiários, as aulas serão gratuitas. O projeto começou a ser desenhado em meados do ano passado por três ministérios — Trabalho, Educação e Desenvolvimento Social. A idéia partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até o final do ano, o novo programa receberá cerca de R$ 200 milhões, o equivalente a praticamente um quarto de toda a verba que o Ministério do Trabalho possui para custear os diversos programas de qualificação profissional em 2008. O esboço do projeto, ao qual o Correio teve acesso, prevê que será dada preferência a cursos voltados para a formação de trabalhadores da construção civil. “Além de ser um setor com carência de mão-de-obra, a construção civil não requer um nível muito alto de qualificação, o que se adequa mais ao perfil de quem recebe o Bolsa Família”, explica um técnico que participou da elaboração do programa.

O edital da licitação para contratação do Sistema S, em forma de chamada pública, será lançado nos próximos dias. Será celebrado um convênio em cada estado. Inicialmente, o programa vai priorizar os estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Pará. Juntas, essas oito unidades da Federação abrigam quase dois terços dos beneficiários do Bolsa Família — 61,8% do total de 11 milhões de famílias.

A falta de mão-de-obra qualificada é uma ameaça à continuidade da expansão da construção civil, que cresce fortemente há quatro anos consecutivos. Somente em 2008, o setor deve investir R$ 23 bilhões. Desde janeiro de 2004, as empresas empregaram cerca de 545 mil novos trabalhadores formais, um incremento de quase 50% no total de profissionais contratados com carteira assinada — há ainda mais de 4 milhões de informais nos canteiros de obras de todo o país. O total de trabalhadores na construção cresceu quase duas vezes mais que a média dos outros segmentos da economia. Hoje, estimativas de entidades do setor mostram que a carência de profissionais preparados — incluindo de pedreiros a engenheiros — pode chegar a 200 mil.

Perfil
O novo programa vai prever que os beneficiários do Bolsa Família poderão se inscrever nos cursos de qualificação, que serão gratuitos. No entanto, a adesão é opcional. O objetivo do governo é criar condições para que o assistido ingresse no mercado de trabalho e passe a ter renda própria. Hoje, o Bolsa Família paga R$ 62 para famílias com renda de até R$ 60 por pessoa. O benefício variável, que é pago de acordo com o número de crianças de até 15 anos, é de R$ 20 (limitado a três crianças), valor que sobe para R$ 30 no caso dos adolescentes de 16 e 17 anos (limitado a dois). Pelas regras, uma mesma família pode receber no máximo R$ 182 por mês. Para famílias com renda mensal entre R$ 60 e R$ 120 por pessoa, só é pago o benefício variável. Como contrapartida, as famílias assistidas devem vacinar suas crianças de até 7 anos e matricular na escola filhos de 6 a 15 anos, com freqüência mínima de 85%, e de 15 a 17 anos, com freqüência de 75%.