Alckmin fechou mais contratos com a Alstom

Os anos em que Geraldo Alckmin (PSDB) esteve no comando do Palácio dos Bandeirantes estão entre aqueles que a Alstom mais obteve contratos com o governo do Estado de São Paulo, em valores e em quantidade. Foram 77 contratos assinados no valor atualizado de R$ 3,1 bilhões. Seu antecessor, Mário Covas (PSDB), no cargo entre 1995 e 2000, fechou 40 contratos de R$ 2,3 bilhões, enquanto a era pemedebista de Orestes Quércia e Luiz Antonio Fleury Filho, de 1989 a 1994, fechou 20 contratos no valor de R$ 1,1 bilhão.

A atual gestão do também tucano José Serra celebrou quatro contratos com a multinacional suspeita de pagar propina para obter contratos na América Latina e na Ásia entre 1995 e 2003. Dois deles foram aditivos dos anos Quércia-Fleury referentes ao fornecimento de trens e instalação de sistema de sinalização para suas linhas. Só há, porém, o valor de um desses aditivos: R$ 70 milhões. Nos outros dois, feitos em 2007 e 2008, há o valor somente de R$ 1 milhão relativo a fornecimento de sistema de proteção digital. O montante do outro, um reparo de peças da usina de Ilha Solteira, não foi divulgado.

Os dados foram apresentados ontem após um levantamento tendo como fonte o Tribunal de Contas do Estado e Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), que abrangeu o período de 1989 a 2008. No total, o Estado firmou 139 contratos cuja soma alcança R$ 7,62 bilhões, corrigidos para abril deste ano pelo IGP-DI. Desses, R$ 1,37 (17%) foram julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. O levantamento inclui ainda esses números divididos pelas estatais paulistas (ver quadro ao lado).

O atual presidente da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), José Sidnei Colombo Martini, foi a ponte da empresa com o Estado. Ele era diretor da Alstom quando foi nomeado em 1999 presidente da companhia, cargo em que permanece, mesmo após a privatização, em 2006. A partir de sua gestão que foram realizados todos os 47 contratos da Alstom com a CTEEP, no valor total de R$ 333 milhões. Há uma relação espúria na qual um ex-diretor de uma empresa acusada de pagar propina ao Estado passa a ser diretor de uma empresa suspeita de receber essa propina.

A intenção da oposição na Assembléia é instaurar uma CPI para apurar os contratos. Entretanto, como a oposição tem apenas 23 dos 94 deputados, a estratégia é levar o caso ao Congresso Nacional. O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) vai apresentar requerimento à Comissão de Viação e Transportes da Câmara para convocar José Jorge Fagali, presidente do Metrô de São Paulo, e José Luiz Portella, secretário dos Transportes Metropolitanos do governo Serra. Os deputados estaduais petistas também pretendem solicitar investigação ao Ministério Público Federal e Estadual, pedir uma auditoria especial no Tribunal de Contas do Estado sobre esses contratos e também convocar Portella e Luiz Carlos David.

O Palácio dos Bandeirantes determinou que o líder do governo na Assembléia, Barros Munhoz (PSDB), falasse sobre o assunto. Para ele, o PT está fazendo "tempestade em copo d"água". " O objetivo dos petistas é desgastar o PSDB e impedir que façamos o programa vasto de ampliação do metrô que estamos fazendo", disse. Sobre o fato de o presidente da CTEEP ser um ex-diretor da Alstom, disse que é uma acusação "inconseqüente" e "leviana".

Em entrevista ao jornal Valor Econônico, o professor suíço Mark Pieth, presidente do Grupo Anticorrupção da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE ), órgão internacional que investiga os contratos da Alstom no Brasil, disse que "no Estado de São Paulo, pessoas responsáveis pela compra de equipamentos não pediram suborno, mas sugeriram que a empresa fizesse pagamento para a caixa de partido" e que . Isso é corrupção.

No grupo que temos (na Universidade de Basiléia, como "facilitadores de grupos de empresas" que discutem como evitar subornos), "ficamos sabendo que uma companhia recusou pagar, outra companhia pagou e obteve o contrato". Nas últimas três eleições no país, receberam doações da Alstom: Alckmin; Barros Munhoz; o ex-presidente da Assembléia, Rodrigo Garcia (DEM), hoje secretário municipal do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM); o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal. .