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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

FINATEC estoura no colo dos Tucanos (de novo) - 2

De novo: assim não dá tempo nem das penugens crescerem...
O PIG esconde e a gente mostra. Vamos espalhar essa notícia porque o PIG não publicou, só mostrou os contratos da FINATEC com prefeituras petistas, escondendo a ala demo-tucana que é muito maior, inclusive em valores, como demonstramos abaixo.

A FINATEC já é velha conhecida dos demo-tucanos, de longa data. Alguns fatos:


Entre 1997 e 2003 (era FHC), a FINATEC firmou 4 contratos com o Ministério da Agricultura que somam somam R$ 41 milhões.

Chama atenção o fato de a FINATEC ser contratada para realizar tarefas que requerem uma especialização que ela não possui: monitorar safras agrícolas, executar e implementar zoneamento agroclimático e pedoclimático.

Uma fiscalização do TCU - Tribunal de Contas da União, realizada a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, encontrou irregularidades nos 4 contratos com Min. da Agricultura do governo FHC.

Será que os Deputados tucanos e dos demos não sabem disso que aconteceu debaixo do nariz deles, dentro da Câmara dos Deputados?

A RECEITA FEDERAL auditou a atuação da FINATEC, e concluiu que houve abandono dos objetivos estatutários e pediu o fim da isenção fiscal da fundação. Ponto para o governo do Presidente Lula.

A FINATEC tem até filial em Goiânia-GO.

O Senador Marconi Perillo contratou a FINATEC quando era governador de Goiás (sabe-sa lá para quê) através de sua secretaria de Educação em 2004.

Será que o Senador Demóstenes Torres, também de Goiás, também NÃO sabe disso?

A FINATEC já é objeto de investigação pelo Ministério Público do Distrito Federal desde 2003, pelo menos. Será possível que o PIG NÃO sabe disso?

Em 13 de maio de 1998, quando Luis Carlos Mendonça de Barros era Ministro das Comunicações, a FINATEC firmou contrato com os Correios, com DISPENSA de LICITAÇÃO.

Os serviços prestados que constam são assessoria e consultoria nos projetos:
- Sistemas de Telemática, envolvendo atividades de desenvolvimento, implantação e manutenção, cujo valor global é de R$ 1.785.390,84;
- produção gráfica da Revista Correio Hoje, cujo valor global é de R$ 19.198,00;
- sistemas de transmissão de arquivos, cujo valor global é de R$ 50.929,54;
- realização dos serviços com o objetivo de atender às metas setoriais do Plano de Negócios, Projetos Corporativos, solicitação de órgãos da empresa e dos Projetos Prioritários relativos ao Treinamento no Local de Trabalho (TLT), dentre outros.

Estes serviços prestados aos Correios, por lei, não poderiam ser contratados sem licitação, e não é função da FINATEC prestar tais serviços.

Em 5 de julho de 1999 quando Paulo Renato de Souza era Ministro da Educação, a própria Universidade de Brasília contratou a FINATEC com DISPENSA de LICITAÇÃO para prestar apoio na implementação e gerenciamento do plano de assistência odontológica aos servidores da Universidade de Brasília.

Esse tipo de contrato está fora das atribuições de ensino e pesquisa da FINATEC.

14 de abril de 1998, houve contrato com a própria Universidade de Brasília (também quando Paulo Renato de Souza era Ministro da Educação), com DISPENSA de LICITAÇÃO, para apoio a atividades desenvolvidas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE. O valor estimado foi de R$ 15 milhões.
É importante salientar que foram desenvolvidas atividades que a FINATEC não poderia realizar em parceria com a Universidade como, por exemplo, a prestação de serviços relacionados à assessoria e consultoria técnica para atender contratos firmados entre a FUB e SEBRAE, INSS, MPAS, EBCT, PMDF, MRE, BACEN e outros.

Tudo indica que o contrato foi uma forma de retirar dinheiro público da educação (do orçamento da Universidade) para dar destino privado através da FINATEC.

10 de setembro de 1998, Contrato com DISPENSA de LICITAÇÃO firmado com a própria a Universidade de Brasília para serviços automotivos, que abrange o POSTO de abastecimento de COMBUSTÍVEIS, centrais de LUBRIFICAÇÃO e de LAVAGEM de VEÍCULOS, BORRACHARIA, LOJA de conveniência, unidade de alimentação e outros que se fizerem necessários, situado no Campus Universitário Darcy Ribeiro - UnB.

Aí também já é demais!
Na época em que Paulo Renato de Souza era Ministro, o dinheiro Público que ia para uma Universidade Federal, era usado para contratar uma Fundação Privada de Ensino e Pesquisa para gerenciar POSTO DE GASOLINA e BORRACHARIA!

Quando a gente pensa que viu tudo em termos de abuso do dinheiro público para a educação, os demo-tucanos ainda conseguem nos surpreender.

Em tempo: A FINATEC é apenas uma de seis Fundações semelhantes ligadas à Universidade de Brasília. Pelo menos outra destas fundações também tem atuação suspeita.
Existem casos semelhantes de desvios de dinheiro público da educação e uso privado de fundações que deveriam ser públicas, em outras Universidades Federais e Estaduais: UFF - Universidade Federal Fluminense, USP - Universidade de São Paulo (Estadual), UNICAMP - Univesidade de Campinas (Estadual), e várias outras.

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