PSDB agora admite ressuscitar a CPMF

“Nós achamos que o governo deve negociar conosco em janeiro”.

Na madrugada de quinta-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) ,foi decisivo para a derrubada da emenda constitucional que prorrogava a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Ele impediu que o PSDB fizesse um acordo com o governo. Para isso, comprou briga com todos os governadores do partido, interessados na manutenção do tributo. Bateu de frente com José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, os dois prováveis candidatos tucanos à Presidência em 2010. Pouco mais de 12 horas depois, Virgílio assumiu um tom conciliador. Disse estar disposto a negociar com o governo para repor o rombo causado pelo fim da CPMF. Disse que aceita até a recriação do tributo enterrado ontem, desde que com alíquota menor e toda a arrecadação repassada para a Saúde. Algo muito parecido com a última proposta feita pelo governo e recusada pelos senadores tucanos.

A mudança de tom se explica. O fim da CPMF foi uma vitória política de alto custo para o PSDB. De um lado, provoca um estrago enorme no Orçamento dos governadores tucanos, porque grande parte da CPMF é repassada aos estados e municípios. De outro, porque rachou o partido e expôs seus principais líderes a uma derrota política. Na madrugada de quarta-feira, por influência de Serra e Aécio, os tucanos chegaram a fechar um acordo com o governo. Aprovariam a CPMF por mais um ano, com a garantia de que toda a arrecadação seria destinada à Saúde e que o Palácio do Planalto proporia uma reforma tributária em 2008.

Virgílio chegou a concordar, mas derrubou a proposta na manhã seguinte. Ameaçou renunciar à liderança se a proposta fosse levada adiante. Disse que negociar com o governo seria uma traição à bancada do DEM e os dissidentes da base governista que formaram com os tucanos a resistência à CPMF. A essa altura, era minoritário na bancada, no partido e no Senado. Mesmo assim, venceu. No grito, com a ameaça de renúncia. Agora, tem de administrar os custos da vitória.

A forma de fazer isso é negociar uma saída que recomponha a arrecadação perdida, e também chega obrigado a fechar um acordo, sob pena de ampliar sua divisão externa. Nessa conta, até recriar a CPMF é possível. Por incrível que pareça.

PSDB agora pensa em recriar a CPMF

“Com uma alíquota menor e com perspectiva de alíquota decrescente até certo ponto, para nós jogarmos esse dinheiro todo para a saúde. Desde que tenhamos outra coisa: enquadramento da União na lei de responsabilidade fiscal” Disse Arthur Virgílio

Arthur Virgílio diz que quer ser amigo do Lula

Tenho uma boa relação com ele. O presidente Lula era um amigo pessoal. Deixou de ser. Eu diria que voltamos a ser pessoas de relações cordiais. Ele tem que compreender: uma coisa é sermos um partido pronto-socorro de governo. Outra é um partido conseqüente, consciente, que não se nega a sentar para negociar. E não para quebra-galho, mecânico de beira de estrada.

Governo não pensa em criar nova contribuição

Apesar da disposição do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), de negociar a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo não pensa em enviar ao Congresso proposta de emenda constitucional (PEC) para ressuscitar o imposto do cheque. Em reunião ontem no Palácio do Planalto, cinco ministros concluíram que o governo não tem voto na Casa para aprovar PECs polêmicas. Por isso, não deve se submeter ao risco de sofrer novas derrotas.

Os ministros lembraram, inclusive, da atitude de Virgílio ao longo das discussões entre governistas e oposicionistas. Na madrugada de quarta-feira, o tucano selou acordo com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pela prorrogação da CPMF. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi avisado do acerto. De manhã, depois de descansar e ler suas mensagens eletrônicas, Virgílio recuou.

“Acabou prevalecendo a miudeza e o cálculo eleitoral. O governo não pretende enviar a CPMF de novo”, diz o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins. “O PSDB fez dois acordos com o governo para aprovar a CPMF e rompeu. Se mandarmos outra proposta, vamos passar pela mesma situação”, acrescentou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.


Alencar fala

O vice-presidente da República, José Alencar, disse ontem que o Palácio do Planalto não foi derrotado no caso da da CPMF. “O governo não foi derrotado. Se nós quisermos tratar disso com absoluto rigor, nós ganhamos, nós tivemos 56% dos votos. Só que o regimento exigiria 60%, então faltaram alguns votos. Portanto, os que saíram vitoriosos foram minoritários, porque tiveram 44%”, afirmou. Foram 45 votos a favor da prorrogação, e 34 contra. Para a manutenção do tributo, no entanto, eram necessários 49 votos a favor.