DEM e PSDB querem privatização dos aeroportos

O Democratas (DEM) e o PSDB saíram ontem em defesa do modelo de concessões para resolver o gargalo de infra-estrutura que ameaça o crescimento da aviação civil nos próximos anos. O DEM apresentou uma proposta de privatização do sistema aeroportuário brasileiro, por meio do qual os 66 aeroportos hoje administrados pela infraero seriam divididos em três grupos regionais e a gestão de cada um deles seria concedida à iniciativa privada. O projeto foi exposto no seminário "Um novo modelo de gestão do transporte aéreo" promovido pelo partido em São Paulo.

Durante o evento, o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), também defendeu o modelo de privatização, Dessa forma, o governo paulista administraria o processo de concessões no sistema aeroportuário do Estado. Segundo ele, o governador José Serra (PSDB) pretende requisitar a estadualização ao governo federal, ainda sem data prevista. A proposta elaborada pelo DEM também estabelece que a estatal infraero passe a ser subordinada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e tenha apenas a função de fiscalizar as atividades das concessionárias e realizar o planejamento estratégico da estrutura aeroportuária. O DEM apresentou sua proposta ao final do promovido na cidade de São Paulo pela fundação Liberdade e Cidadania, do próprio partido.

"É hora de colocarmos novamente na ordem do dia a questão das privatizações, tão injustamente difamadas e que trouxe significativos resultados para o país", diz a proposta do DEM. O partido afirma que a privatização de aeroportos é um "bom negócio" e que a incorporação da iniciativa privada é "imprescindível em face das notórias dificuldades com que se defronta o governo para efetivar investimentos em setores de infra-estrutura".

Segundo o documento do DEM, o primeiro grupo a ser leiloado abrangeria 22 aeroportos das regiões Centro Oeste e Norte. O segundo grupo responderia pela região Sudeste (excluindo-se São Paulo) e Nordeste, com um total de 25 aeroportos. Já o terceiro administraria os 19 aeroportos existentes em São Paulo, na região Sul e em parte do Centro Oeste, que respondem pela maior quantidade de passageiros do sistema, num total de 46 milhões por ano. O modelo proposto pelo DEM está baseado num estudo do professor de planejamento de transportes Norman Ashford, da Universidade de Loughborough, Inglaterra, realizado em 1998 a pedido da própria infraero.

Conforme projeções apresentadas pelo DEM, só a região metropolitana de São Paulo precisaria de aportes da ordem de R$ 10 bilhões nos próximos quatro anos para fazer frente às necessidades de ampliação e construção de aeroportos e de um sistema de transporte terrestre que interligue todo o sistema. A infraero, no entanto, tem previstos investimentos da ordem de R$ 5 bilhões para todos os aeroportos brasileiros até 2010, já inclusos os R$ 2 bilhões garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Um relatório elaborado pela Anac recentemente mostra que, até 2015, 19 dos 28 principais aeroportos do país estarão saturados se não forem feitos os investimentos necessários. A agência calculou que seriam necessários R$ 6,8 bilhões até 2010 para adequar a infra-estrutura ao crescimento da demanda.