O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do partido Democratas o DEM(ex-PFL), está ampliando a vasta coleção de leis estranhas da capital paulista. A última novidade é o decreto assinado no começo de março por Kassab, segundo o qual os feirantes ficam proibidos de gritar para chamar a atenção dos clientes. A norma prevê, em seu artigo nº 26, inciso IX, que o feirante não pode “usar aparelhos sonoros durante o período de comercialização, bem como apregoar as mercadorias em volume de voz que cause incômodo aos usuários da feira e aos moradores do local”.
Significa, na prática, que o velho bordão “mulher bonita não paga, mas também não leva”, por exemplo, só poderá ser usado se for baixinho, bem baixinho. A nova regulamentação entra para a lista de mais 50 mil leis, decretos, instruções, normas e outras querelas legislativas da cidade, algumas delas inexplicáveis, esdrúxulas, caducas ou simplesmente curiosas, como a que proíbe o tráfego de boiadas nas ruas da zona oeste.
Normas arcaicas
No ano passado, o então prefeito José Serra (PSDB) revogou 3.600 leis arcaicas de 1892 a 1947. Ainda assim, de acordo com a legislação vigente, os paulistanos não podem fazer muitas coisas. Está proibido, por exemplo, usar celular no posto de gasolina. O motivo, segundo o vereador e autor do projeto Wadih Mutran (DEM), é que ondas eletromagnéticas ou faíscas produzidas pelo aparelho podem explodir os tanques. “Pura pseudociência”, diz o engenheiro eletrônico Carlos Baptista, especialista em telecomunicações. A multa para quem atender uma ligação enquanto coloca combustível ou compra um salgadinho na lojinha de conveniência é de R$ 530.
Também é proibido andar sem cinto de segurança no ônibus. Os passageiros, no entanto, ainda estão procurando esse tal cinto. Muitas outras leis impõem restrições a hábitos dos moradores (leia quadro). Uma norma, assinada pela então prefeita Marta Suplicy (PT), não dispensa nem poodles, chihuauas ou gatos siameses do uso de coleiras durante passeios. Os animais também precisam ter uma plaqueta de identificação.
É lei em São Paulo;
Segundo a legislação, em São Paulo é proibido:
Voar de helicóptero
O limite de barulho é 65 decibéis. Um helicóptero produz 95 decibéis
Gritar “gol” no Morumbi
Na região do Morumbi só podem ser emitidos de 50 decibéis, o equivalente ao motor de um carro
Lavar o carro ou consertá-lo em via pública
É crime desde 1955
Empinar pipas na rua
Se um policial pegar alguém com uma pipa, deve confiscar o material
Comprar pão quente no domingo
Padarias não poderiam ter fornada das 8h de domingo às 8h de segunda
Significa, na prática, que o velho bordão “mulher bonita não paga, mas também não leva”, por exemplo, só poderá ser usado se for baixinho, bem baixinho. A nova regulamentação entra para a lista de mais 50 mil leis, decretos, instruções, normas e outras querelas legislativas da cidade, algumas delas inexplicáveis, esdrúxulas, caducas ou simplesmente curiosas, como a que proíbe o tráfego de boiadas nas ruas da zona oeste.
Normas arcaicas
No ano passado, o então prefeito José Serra (PSDB) revogou 3.600 leis arcaicas de 1892 a 1947. Ainda assim, de acordo com a legislação vigente, os paulistanos não podem fazer muitas coisas. Está proibido, por exemplo, usar celular no posto de gasolina. O motivo, segundo o vereador e autor do projeto Wadih Mutran (DEM), é que ondas eletromagnéticas ou faíscas produzidas pelo aparelho podem explodir os tanques. “Pura pseudociência”, diz o engenheiro eletrônico Carlos Baptista, especialista em telecomunicações. A multa para quem atender uma ligação enquanto coloca combustível ou compra um salgadinho na lojinha de conveniência é de R$ 530.
Também é proibido andar sem cinto de segurança no ônibus. Os passageiros, no entanto, ainda estão procurando esse tal cinto. Muitas outras leis impõem restrições a hábitos dos moradores (leia quadro). Uma norma, assinada pela então prefeita Marta Suplicy (PT), não dispensa nem poodles, chihuauas ou gatos siameses do uso de coleiras durante passeios. Os animais também precisam ter uma plaqueta de identificação.
É lei em São Paulo;
Segundo a legislação, em São Paulo é proibido:
Voar de helicóptero
O limite de barulho é 65 decibéis. Um helicóptero produz 95 decibéis
Gritar “gol” no Morumbi
Na região do Morumbi só podem ser emitidos de 50 decibéis, o equivalente ao motor de um carro
Lavar o carro ou consertá-lo em via pública
É crime desde 1955
Empinar pipas na rua
Se um policial pegar alguém com uma pipa, deve confiscar o material
Comprar pão quente no domingo
Padarias não poderiam ter fornada das 8h de domingo às 8h de segunda
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