Tucano Teotônio Vilela é alvo de operação da PF por fraudes no Canal do Sertão

O ex-governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) está sendo alvo de uma operação da polícia federal desencadeada na manhã desta quinta-feira (30) e denominada Caribdis, que visa ao cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal. Os mandados estão sendo cumpridos em Maceió, Salvador e Limeira, no interior de São Paulo.

A operação visa recolher provas para inquérito que investiga supostas fraude em licitação, desvio de verbas públicas, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa comentido durante a construção do Canal do Sertão, no período de 2009 a 2014. Além de Vilela, o gestor da Seinfra há época também esta sendo alvo de investigação, além de outros indivíduos ligados às citadas empresas e órgãos públicos.

A investigação chegou às suspeitos graças à deleção premiada e relatórios do Tribunal de Contas da União, envolvendo pagamentos da ordem de mais de R$ 33 milhões à Construtora Norberto Odebrecht.

Segundo o executivo João Pacífico, o ex-governador de Alagoas teria participação no esquema de corrupção e teria recebido, como contrapartida, R$ 2,1 milhões para campanhas tucanas em Alagoas em 2014. Na época, ex-governador negou ter negociado ou autorizado favores.

Com 250 quilômetros de extensão, o Canal do Sertão tem cobo objetivo levar água para cerca de um milhão de pessoas em 42 municípios de Alagoas. O orçamento inicial da obra é de R$ 1,5 bilhão.

Em 2016, um acórdão do Tribunal e Contas da União apontou a existência de sobrepreço de R$ 127,9 milhões nos trechos 3, 4 e 5 da obra.

Também está sendo apurado na investigação a existência de acordo de divisão de lotes da obra com a Construtora OAS.

Entre os alvos das buscas está a residência em Maceió do ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (PSDB), pré-candidato ao Senado em 2018.

Também houve buscas em endereços ligados a Marco Fireman, ex-secretário de Infraestrutura de Alagoas responsável pelas obras do Canal do Sertão.

Fireman atualmente ocupa a secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, por indicação do senador Benedito de Lira (PP).
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Planilha apreendida com Aécio revela cota de cargos do tucano no governo federal

A Polícia Federal apreendeu no gabinete de Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado 14 folhas com planilhas que detalham indicações políticas a cargos nos mais diferentes órgãos da administração pública federal em Minas Gerais. Além disso, Aécio detinha um mapeamento de cargos da União disponíveis em Minas, com as respectivas remunerações e vagas em aberto. Um dos documentos traz a data de 10 de fevereiro de 2017, o que indica a influência do senador no governo do presidente Michel Temer.

 Os papéis foram apreendidos pela PF em 18 de maio deste ano, dia em que foi deflagrada a Operação Patmos, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia, a PF fez buscas em imóveis ligados ao senador em Brasília, Rio e Minas e prendeu preventivamente a irmã dele, Andrea Neves. O senador e candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014 foi citado nas delações premiadas dos executivos do grupo J&F como beneficiário de repasses de recursos pelo grupo. Em junho, a Procuradoria Geral da República denunciou Aécio por corrupção passiva e obstrução de Justiça, pelo suposto recebimento de propina de R$ 2 milhões da J&F.

A planilha intitulada “Indicações para Cargos Federais – Minas Gerais” detalha quem indicou (político e partido) e quem foi indicado para 16 cargos em 10 órgãos do governo federal em Minas. É esta planilha que traz a data “10/02/2017”. Os órgãos são Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Superintendência Federal de Agricultura, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Caixa, Ceasa, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Ibama, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Geap e Companhia de Armazém e Silos de Minas.

Para cada nome há observação sobre efetivação ou não da indicação e a existência de pendências. Em pelo menos um caso, um ex-secretário parlamentar de um deputado aliado de Aécio assumiu um dos cargos listados.

Os outros mapeamentos traziam cargos com possibilidade de serem preenchidos. A planilha principal trazia o título: “Recrutamento Amplo Político em Minas Gerais”. Outra, indicava “recrutamento restrito”, com indicações de cargos técnicos.

Outros papéis traziam referência a um dos aliados de Aécio, o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Neste caso, a planilha traz a indicação de “Cargos em Órgãos Importantes Brasília/Rio”.

Relatório da PF informa que dois celulares apreendidos no apartamento de Aécio em Ipanema, no Rio, estão em nome do lavrador Laércio de Oliveira e do pedreiro Mitil Ilchaer Silva Durão. Em um dos aparelhos foram usados chips em nome de uma empregada doméstica e de um motorista de Andrea Neves, irmã do senador. A polícia suspeita que os quatro — o lavrador, o pedreiro, a empregada doméstica Valquíria Júlia da Silva e o motorista Agnaldo Soares — foram usados como laranjas para esconder a identidade do usuário dos celulares.

Segundo a PF, os celulares são descartáveis e, em geral, usados para quem não quer deixar pistas sobre interlocutores e conteúdo de conversas.
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Desenhista cobre estrela vermelha em boné para participar de programa da Globo

O desenhista Gabriel Bá participou do "Conversa com Bial", talk show apresentado por Pedro Bial na Globo, usando um boné verde com uma estrela vermelha coberta por fita isolante.

O fato, que aconteceu no programa desta segunda (27), não passou em branco entre os internautas, que acusaram a emissora de censura. Além de ser um símbolo comunista, a estrela vermelha é tradicional marca do Partido do Trabalhadores, legenda de políticos como os ex-presidentes Lula e Dilma. 

"Que coisa ridícula", disse um usuário do Twitter. "Se fosse eu, coçava a cabeça até arrancar a fita: 'ops... caiu aqui a fita que censurava a estrela vermelha'", disse outro.

Após a repercussão do caso, Bá afirmou que "o pessoal do figurino, respondendo à diretoria do programa, disse que a estrela não ia rolar". Na Folha

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Juiz reverte demissão em massa e diz que reforma do Temer é inconstitucional

O juiz trabalhista de São Paulo, Elizio Perez, mandou reverter a demissão em massa de mais de 100 profissionais dispensados em hospitais do grupo Leforte.

A reforma trabalhista determinou que não seria mais necessário consultar o sindicato da categoria antes de uma demissão em massa, mas a decisão do juiz Elizio Perez é de que essa previsão é inconstitucional.

Segundo Perez, "não é dado ao legislador ordinário legislar em sentido diametralmente oposto às regras constitucionais". A Constituição afirma que os trabalhadores devem ser protegidos contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

O grupo hospitalar também foi condenado a, caso realize nova dispensa sem negociação com o sindicato, pagar uma multa diária de R$ 50 mil para cada trabalhador prejudicado.

Em decisão liminar (provisória), assinada em 21 de novembro, o juiz pediu a reintegração dos trabalhadores até 4 de dezembro.

A demissão, de 45 fisioterapeutas e 62 empregados de outras categorias, aconteceu em setembro. O hospital demitiu os trabalhadores para terceirizar o setor de fisioterapia.

INSEGURANÇA

Quando a reforma trabalhista entrou em vigor, em 11 de novembro, uma das maiores preocupações de empresas e advogados era a insegurança jurídica, já que juízes se manifestaram contra a nova lei.

Antes da reforma, o entendimento da Justiça era de que qualquer dispensa em massa —quando a motivação é "alheia à pessoa do empregado"— deveria ser negociada.

"Faz sentido essa decisão, já que, em setembro, ainda não havia reforma, e geralmente a lei trabalhista não retroage", diz Daniel Alves dos Santos, advogado do Trench Rossi Watanabe. "Em casos assim, a dispensa coletiva era considerada nula, como se os empregados nunca tivesse sido demitidos."

"Quem vai definir se a nova lei é constitucional ou não, e em que pontos, são os tribunais superiores. Eles terão que encontrar um meio termo entre as posições de juízes contrários e favoráveis à reforma." Na Folha

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Alckmin será investigado por relações com Odebrecht. Será?

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou na  quarta-feira (22), um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de instauração de inquérito para dar início a investigação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB)...E é no mais absoluto sigilo que o nome do governador tucano não aparece na página do tribunal na internet, que permite – ou deveria permitir – o acesso e a consulta a processos

O governador tucano é acusado de receber, por meio de um cunhado, Adhemar César Ribeiro, (irmão da primeira-dama do Estado, Lu Alckmin), R$ 10,3 milhões em propina, sendo R$ 2 milhões para a campanha de 2010 e R$ 8,3 milhões, para a campanha de reeleição, vencida pelo tucano em 2014. O montante teria sido pago.... Continue lendo aqui 

Andrade Gutierrez sofre pressão da Lava Jato para delatar filho de Lula

Sem Gamecorp, Lulinha e teles, não tem acordo. Foi esse recado, dito sem rodeios, que negociadores da Andrade Gutierrez receberam de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba neste mês.

O grupo Andrade Gutierrez é um dos controladores da Oi, operadora de telefonia que investiu   na Gamecorp, empresa que tem entre os seus sócios Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente Lula.

A Andrade Gutierrez foi uma das primeiras empresas a fechar acordos de delação e de leniência com procuradores da Lava Jato, em 2015, após aceitar pagar uma multa de R$ 1 bilhão.

Investigações de procuradores e da Polícia Federal descobriram depois que a empresa omitira uma série de crimes em seu acordo. Entre eles estavam o suposto pagamento de suborno ao senador Aécio Neves (PSDB), por conta da obra da Cidade Administrativa quando ele era governador de Minas, e ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –o que ambos negam enfaticamente.

 Sérgio Andrade, que preside o conselho do grupo e não participou do primeiro acordo sob alegação de que estava fora da administração desde 2007, foi citado como negociador de acertos em obras do setor elétrico e suposto pagador de propina a Aécio, o que o senador refuta.

São essas suspeitas que a empresa sanaria na complementação do acordo fechado em 2005, chamado pelos procuradores de "recall".

A suspeita é que Andrade Gutierrez teria feito isso justamente por causa de sua ligação histórica com Aécio Neves e com sua família, pelo fato de ser a principal empreiteira de Minas Gerais, onde foi fundada em 1947.

O substituto de Sergio Andrade na presidência do grupo, Otávio Azevedo, que foi preso e participou do acordo de delação de 2015, contou que o investimento feito na Gamecorp seguiu critérios de mercado, e não políticos.

Defesa de Lula denuncia pressão da Lava Jato por delação contra filho do Lula
Reportagem da 'Folha' mostra indisposição de procuradores com Andrade Gutierrez 

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgaram nota à imprensa neste domingo (26) classificando como "ilegal" a pressão que negociadores da empresa Andrade Gutierrez receberam de procuradores da Operação Lava Jato em Curitiba (PR).

Em reportagem deste domingo, a Folha de S.Paulo relatou a indisposição dos procuradores para firmar acordos de leniência e delação de executivos, caso não haja a menção a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do ex-presidente, e à empresa Gamecorp, da qual ele é um dos sócios.

Segundo a nota dos advogados de Lula, a reportagem "fornece novos elementos para demonstrar que os membros da Lava Jato criam versões para tentar prejudicar o ex-Presidente Lula e seus familiares e condiciona acordos de delação premiada à confirmação das narrativas mentirosas".

Os advogados lembram, ainda, que a imprensa já havia denunciado procedimentos idênticos por parte dos procuradores da Lava Jato com os delatores Leo Pinheiro, da OAS, e o ex-ministro Antônio Palocci. A defesa afirma que os fatos foram levados à Procuradoria-Geral da República, "no entanto, tais pedidos foram arquivados sem nenhuma apuração interna do Ministério Público". Os advogados lembram dessa reportagem da Folha:" Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar Lula"

Em um trecho da  reportagem da Folha diz...O empresário começou a negociar um acordo de delação em março e, três meses depois, não há perspectivas de que o trato seja fechado.

Pinheiro narrou que Lula não teve qualquer papel na reforma do apartamento e nas obras do sítio, segundo a Folha apurou. .

Já a reforma no tríplex do Guarujá, pela versão de Pinheiro, foi uma iniciativa da OAS para agradar ao ex-presidente. A empresa gastou cerca de R$ 1 milhão na reforma do apartamento, mas a família de Lula não se interessou pelo imóvel, afirmou ele a seus advogados que negociam a delação, em versão igual à apresentada por Lula


Veja a nota da defesa de Lula:

A pressão que a Lava Jato faz para que investigados ou réus confessos confirmem narrativas acusatórias formuladas por seus membros contra Lula e seus familiares, segundo exposto pela reportagem, afronta garantais constitucionais e é manifestamente ilegal, pois:

(i)    Mesmo tratada de forma incipiente pela legislação, um dos pressupostos da delação é a voluntariedade (Lei 12.850, art. 4º., caput), que é incompatível com qualquer pressão — física ou psicológica — por parte das autoridades envolvidas em relação a investigados ou réus confessos;

(ii)    A versão que a Lava Jato pretende construir sobre os fatos já foi exaustivamente investigada em procedimentos investigatórios cíveis e criminais — todos arquivados por não terem sido encontradas provas de qualquer ilegalidade na relação entre as empresas Telemar (OI) e Gamecorp, como explicitado a seguir:

(ii.1) O relatório que pôs fim ao inquérito policial instaurado em 2006 pela Polícia Federal (IPL n.º 1094/2011-1) concluiu pela ausência de qualquer ato ilícito na operação. O Ministério Público Federal e a 10ª. Vara Criminal Federal de São Paulo concordaram com o documento e o caso foi arquivado em 2012;

(ii.2) O Ministério Público Federal do Distrito Federal arquivou, por inexistência de qualquer irregularidade, inquérito civil público “para analisar possível irregularidade na participação de uma concessionária de serviço público (Telemar) em empresa montada pelo filho do então presidente da República”. Naquela oportunidade, o próprio MPF fez o seguinte registro em nota pública: “É importante notar que, como a Telemar e a Gamecorp são instituições privadas, são livres para investir e participar em outras empresas” http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/nota-a-imprensaesclarecimentos-sobre-caso-gamecorp

Abrir e reabrir investigações sem qualquer materialidade, suportada por depoimentos forçados de delatores, configura claro abuso de autoridade, além de evidenciar o mau uso das lei e dos procedimentos jurídicos para fins políticos (lawfare).

Os limites que a lei estabelece para o poder do Estado e de seus agentes devem valer para Lula, para seus familiares e para todos os cidadãos. Nenhum abuso deve ser tolerado e precisa ser punido, na forma da lei.

Os fatos narrados pela reportagem serão mais uma vez submetidos à Procuradoria Geral da República.

Mudanças aperfeiçoam identificação entre ministério de Temer e seu chefe

Subornáveis e subornadores sintam-se avisados: além de dinheiro sujo em "uma única mala" não provar crime, a Polícia Federal enfim enturmada com Michel Temer traz outra colaboração, pela voz autorizada do seu novo diretor, Fernando Segovia. De agora em diante e não necessariamente por incluir mala, ter a posse, como portador ou como depositário, de dinheiro com procedência e finalidade ilegais não sugere à PF haver corrupção. Apesar de parecerem restritas à PF, são decisões componentes de demonstrações de que Temer alcança o seu governo ideal.

As negociações para troca de ministros visam aperfeiçoar a identificação entre o ministério e seu chefe. Carlos Marun na articulação política, agindo dentro da Presidência, com cargos de todos calibres e verbas de todos milhões para negócios em seu balcão, pode ser uma escolha quase perfeita. Trata-se de um dos braços direitos de Eduardo Cunha mais colados ao então deputado. Defini-lo com alguma precisão é tarefa só possível para Sergio Moro, que pode dizer e fazer o que queira sem risco algum, no Brasil de hoje. O atual articulador político, Antonio Imbassahy, nem ao menos está pendurado na Lava Jato. Marun pode olhar Temer, Moreira, Padilha, Jucá e outros no mesmo nível.

A indicação de Marun confirma, também, a reviravolta nas relações entre Temer e Eduardo Cunha, aqui mesmo notada quando o prisioneiro passou, há pouco, da longa ameaça de expor fatos sobre Temer para a repentina proteção ao velho companheiro. Aí tem coisa, se observado que, na altura da escolha de Segovia, Eduardo Cunha rejeitava, até com rispidez, a hipótese de delação premiada: "Nem pensar!".

Outra reaproximação contribuiu para mais aperfeiçoamentos do governo. Rodrigo Maia, que cumpria com retidão o papel de presidente da Câmara, em respeito à Constituição e ao regimento, e em relação objetiva com o Planalto e com os partidos, passa a agir como integrante do governo. Pior, como componente do círculo de Temer, pondo-lhe a presidência da Câmara a seu serviço.

Já com as novas características, Maia é um dos indicadores do deputado Alexandre Baldy para o Ministério das Cidades. Uma figura, como os repórteres Ranier Bragon e Letícia Casado têm exposto na Folha, com vínculos muito apropriados para incorporar-se ao grupo de Temer.

Se essas mudanças trazem melhoria ao dispositivo de vale-tudo político, a substituição na Polícia Federal cuida dos problemas ainda complicados de Temer na área policial-judicial. Não só do seu caso, ainda pendente de um inquérito e sujeito a delatores problemáticos, mas do seu círculo palaciano.

Bom pagador, Fernando Segovia quitou-se literalmente à vista com Temer. O que disse foi suficiente para um esboço pessoal. Há mais, porém, na presença de Temer para prestigiar Segovia em sua posse. Temer só teria tal atitude se dotado de certezas sobre as disposições, manifestadas ou aceitas, do delegado em assuntos do seu interesse como pessoa e como político. Esse interesse tem mais faces do que as já conhecidas, mas, ainda assim, seu maior alvo é esse mesmo que logo nos ocorre.

Ministros do Supremo Tribunal Federal, procuradores imparciais da República, delegados da PF isentos —eles que se preparem. Porque o restante do país está dormindo. Por Janio de Freitas

'Bloomberg': Brasil está no caminho para conseguir seu próprio Trump

É preciso ter nervos para entrar no debate político brasileiro nestes dias, diz artigo publicado na Bloomberg nesta segunda-feira (20), assinado pelo jornalista Mac Margolis. O avanço de um discurso conservador que chegou a perseguir no aeroporto a filósofa Judith Butler, que visitou o Brasil há duas semanas, ganha destaque para contextualizar o momento brasileiro e as preferências do eleitorado em meio a disputas de conteúdo nas redes sociais. De acordo com pesquisa da Bloomberg, os dois candidatos presidenciais mais proeminentes são Luciano Huck e Jair Bolsonaro.

"Quem são os candidatos políticos melhor posicionados para enfrentar a tempestade das redes sociais até o gabinete presidencial?", questiona a publicação. "Esqueça o ex-presidente e lenda política Luiz Inácio Lula da Silva, ou o influente governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

 Pesquisa compilada pela Bloomberg mostra que os dois candidatos presidenciais mais proeminentes no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais são o apresentador de programa televisivo de variedades Luciano Huck, que nunca ocupou cargos políticos, e Jair Bolsonaro, que elogia a ditadura militar e dedicou seu voto pelo impeachment de Dilma Rousseff no ano passado ao torturador dela."

"Chamativos, anti-políticos barulhentos com egos exagerados, plataformas de baixo peso e com uma queda por discursos demagógicos: Onde os eleitores das Américas já viram isto antes?" provoca Mac Margolis.

“É um pau mandado do governo”, diz Janot sobre diretor da PF, Segóvia

Segundo apuração da Folha, o chefe da Casa Civil –e um dos aliados mais próximos do  Michel Temer– fez seu mais forte apelo para a escolha de Segóvia nas horas seguinte à Operação Tesouro Perdido, que encontrou cerca de R$ 51 milhões em um apartamento na Bahia atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB).

Fernando Segovia foi escolhido por uma coalizão de políticos delatados, como Eliseu Padilha e José Sarney, e Moreira Franco. No discurso de posse, prometeu "combate incansável à corrupção". Minutos depois, disse o que os padrinhos desejavam ouvir.

Em entrevista, o delegado desqualificou a denúncia que acusou Michel Temer de corrupção passiva. Ele sugeriu que a Procuradoria-Geral da República não tinha provas suficientes contra o peemedebista. colocou em dúvida a conclusão de que o presidente Michel Temer praticou corrupção no caso da JBS. Em entrevista coletiva, o chefe da PF afirmou que “uma única mala” talvez seja insuficiente para comprovar se os investigados cometeram crime de corrupção.

A fala é uma referência ao episódio que flagrou o ex-deputado e ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures deixando correndo uma pizzaria em São Paulo levando uma mala com R$ 500 mil, que supostamente seria propina.

Janot

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot rebateu, na noite de segunda-feira (20), as declarações do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, que havia afirmado durante sua posse que a investigação sobre a mala com R$ 500 mil entregue pela JBS ao ex-assessor do presidente Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, foi encerrada antes do tempo. Segóvia afirmou ainda que "uma única mala" não daria a "materialidade criminosa" necessária para resolver se havia ou não crime, e que havia "interrogações" sobre a investigação.

"A pergunta que não quer calar é: ele se inteirou disso ou ele está falando por ordem de alguém?", disse Janot, acrescentando: "O doutor Segóvia precisa estudar um pouquinho direito processual penal. Nós tínhamos réus presos. Em havendo réu preso –se ele não sabe disso é preciso dar uma estudadinha–, o inquérito tem que ser encerrado num prazo curto, e a denúncia, oferecida, senão o réu será solto. Então, nós tínhamos esse limitador. Ele é mesmo um pau mandado", disse Janot.

O ex-PGR prosseguiu: "Não era um preso qualquer, era um deputado federal [Rocha Loures] que andou com uma mala de R$ 500 mil em São Paulo, depois consigna a mala [devolve à polícia]. Faltava 7% do dinheiro, ele faz um depósito bancário para complementar o que faltava e o doutor Segóvia vem dizer que isso aí é muito pouco? Para ele, então, a corrupção tem que ser muita, para ele R$ 500 mil é muito pouco. É estarrecedor."

Janort reforçou ainda que todos os atos de investigação foram feitos a pedido da PGR, com autorização do Supremo e realizados pela Polícia Federal. "Ele está negando esse trabalho de excelência da PF em matéria de investigação", rebateu o ex-PGR, que acrescentou ainda que  a segunda denúncia contra Temer, sob acusação de liderar organização criminosa e obstruir a investigação, também foi embasada em relatório da PF.

"Quanto à 'açodada' segunda denúncia, o inquérito foi concluído e relatado por um excelente delegado da PF. Eu recomendo ao doutor Segóvia a leitura atenta desse relatório que aponta crime e sua autoria, ao contrário do que ele disse. A nova administração do DPF [Departamento de Polícia Federal] é contrária à parte técnica do DPF?", disse Janot.

O ex-procurador-geral também comentou as críticas de Segóvia à delação dos executivos da JBS,  O doutor Segovia avança sobre duas decisões do STF [favoráveis à homologação da delação]. Ele se julga, além de juiz do Ministério Público Federal, também juiz do Supremo? Explicar o quê [sobre o acordo]? Esse moço se acha acima de todas as instituições, e ele é só diretor da Polícia Federal, uma instituição respeitadíssima, mas vinculada hierarquicamente ao ministro da Justiça e ao presidente da República, que, aliás, estava na posse dele. Nunca vi um presidente da República ir à posse de um diretor-geral", disse Janot. 

Após fechar farmácias, Temer quer acabar distribuição de medicamentos

Um dos mais conhecidos programas do Ministério da Saúde, o Farmácia Popular, iniciativa que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, deve passar por mudanças. Para o setor farmacêutico, as medidas o colocam em risco.

Após fechar cerca de 400 farmácias da rede própria que mantinha no programa, o governo quer agora mudar o modelo de pagamento para farmácias particulares credenciadas. Hoje, há cerca de 30 mil estabelecimentos que ofertam os medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, nome dado ao eixo do programa na rede particular.

Para o ministro Ricardo Barros (Saúde), o objetivo é reduzir gastos, tidos como mais altos do que na compra centralizada de remédios no SUS.

Representantes do setor e sanitaristas, porém, dizem que as novas propostas colocam o programa em xeque.

Hoje, farmácias recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles.

 O programa, criado em 2004 no governo Lula, custa R$ 2,7 bilhões.

As mudanças, porém, dependem de negociação com o setor. Segundo Sérgio Barreto, da Abrafarma, associação que reúne as redes de farmácias, os preços sugeridos na proposta, e que preveem redução de até 60%, não compensam os custos.

"Estão partindo de uma base que não está correta. Não consigo receber menos do que paguei para a indústria."Para ele, a medida pode inviabilizar o programa.

Posição semelhante tem representantes da indústria. "Nos parece perigoso que um dos poucos êxitos seja posto em xeque e ameaçado", diz Antônio Britto, da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Para ele, não é possível comparar o valor de compras do SUS com o do Farmácia Popular, por serem situações e volumes diferentes de compra –o Ministério tem citado o exemplo da insulina, que custa R$ 10 o frasco SUS e R$ 26 no reembolso.

"Estamos preocupados. Qualquer redução nos valores pode sim causar problemas ao programa, porque não tivemos reajustes nos últimos anos", diz Nelson Mussolini, do Sindusfarma.

Já Arthur Chioro, que foi ministro da Saúde na gestão Dilma Rousseff, diz "O que observamos em relação ao Farmácia Popular é uma desmontagem do programa", afirma ele, que lembra que o programa foi criado para aumentar o acesso a medicamentos para doenças mais comuns e, assim, reduzir custos com internação.

"O Farmácia Popular não substitui o SUS. Ele foi pensado para dar retaguarda a usuários de planos que não têm garantia de cobertura de medicamentos, que tem peso significativo sobre o orçamento das famílias", diz.

"Extinguir o Farmácia Popular é colocar todo mundo em concorrência no SUS novamente", completa.

ACESSO

Pacientes que utilizam o Farmácia Popular afirmam terem sido pegos de surpresa com o fechamento das unidades próprias do programa e relatam dificuldades de acesso a medicamentos no SUS.

No Distrito Federal, a única unidade da rede própria que ainda havia do programa, em Sobradinho, foi fechada em 28 de agosto.

Restou um aviso em papel, que comunica o "encerramento das atividades da Farmácia Popular do Brasil".

Foi com ele que se deparou o aposentado José Aparecido dos Santos, que buscava no local medicamentos para diabetes, hipertensão, entre outros. "Simplesmente cheguei aqui e estava fechada."

Desde então, usuários como ele se queixam da falta de informações sobre o fechamento e sobre onde ainda é possível retirar medicamentos antes disponíveis na rede.

O maior impasse é o fato da lista de remédios ser menor nas redes particulares credenciadas ao Farmácia Popular em relação ao que era disponibilizado nas unidades próprias –enquanto a primeira tem 32, a anterior disponibilizava 112.

Foi o que ocorreu com a técnica de laboratório Maria de Fátima Soares, 54, que pegava com o filho medicamentos para efeitos da artrite e tratamento de gota (no caso específico, ácido fólico e prednisona), na unidade de Sobradinho.

De R$ 1,60 que pagava pelo que precisava na rede própria devido aos descontos, agora paga entre R$ 15 e R$ 34 em farmácias particulares –os medicamentos não constam na lista da rede credenciada. "Ninguém acreditou quando fechou", relata ela, que trabalha ao lado da antiga unidade.

O Ministério da Saúde afirma que todos os remédios que eram distribuídos nas unidades próprias também estão disponíveis no SUS.

Na prática, há reclamações. Santos, por exemplo, relata que, após o fechamento, nem sempre encontra o que precisa no posto de saúde. "Agora tenho que ir no posto, e quando não tem, tem que comprar", diz.

Funcionários de unidades de saúde do DF ouvidos pela Folha confirmam casos de falta de alguns medicamentos, sobretudo dos mais indicados, como omeprazol (para problemas de estômago) e sinvastatina (para reduzir níveis de colesterol).

Ao saber do fechamento, a dona de casa Maria Ricarda Pereira, 71, correu para adiantar as receitas médicas e obter os medicamentos. Um dos que já utilizou, o cloridrato de verapamil, diz, não consta nas farmácias credenciadas. Agora, busca os medicamentos na unidade de saúde, onde também faz acompanhamento.

A distância, porém ficou maior. "Antes, vinha a pé. Agora, tenho que pedir para minha filha me deixar aqui para buscar", conta.

Para Mailza dos Santos, 48, o programa era uma opção para os momentos em que não havia medicamento no posto de saúde. "Quando não tinha, pegava aqui", diz.

Lula na primeira página do jornal francês Le Monde: “Lula está pronto para 'tomar o poder' nas presidenciais de 2018”

Na primeira página de domingo do francês "Le Monde", reproduzida acima: "Lula está pronto para 'tomar o poder' nas presidenciais de 2018".

No título da entrevista: "Lula: Eu ainda posso ajudar os mais pobres".

Reforma trabalhista será uma tragédia para os trabalhadores

Desde 11 de novembro, a maldita reforma trabalhista está em vigor no país.

De longe, o governo federal está legitimando uma das manobras mais torpes e lesivas aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Não há nada parecido em nova breve história republicana.

A lei 13.467 altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, a rigor, fora criada como instrumento de proteção dos trabalhadores, tendo sua condição resguardada pela Constituição Federal de 1988.

Entretanto, o governo desconsiderou fator relevante promovendo mudanças, que na prática, tendem a precarizar substancialmente as relações laborais entre patrões e empregados (fragilizando sua representação) e a sucatear importantes direitos trabalhistas ampliados e conquistados com a participação efetiva dos sindicatos de trabalhadores.

Outro aspecto preocupante é a tentativa de amordaçamento de instituições que historicamente respaldam os trabalhadores, como Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e as entidades sindicais em todos os níveis de representação.

Pontos centrais dessa reforma mostram uma série de falhas, que estão avaliadas por juristas como inconstitucionais. Mesmo empresários mostram-se apreensivos com a aplicação e seus resultados negativos.

O propalado "negociado sobre o legislado", que altera o artigo 611, incisos A e B, da CLT, significa um literal retrocesso, pois a maioria dos 18 mil sindicatos não estão preparados para este tipo de "approach" com as empresas. Além disso, esta prática explícita na reforma trabalhista fere o artigo 8º da Constitutição Federal, que diz: " o negociado prevalecer sobre o legislado requer a atuação incondicional do sindicato ".

Por sua vez, o "contrato intermitente", em que o trabalhador recebe apenas pelas horas trabalhadas, é como expô-lo às mesmas (des)regulações existentes em países do Sudeste Asiático, que ganham para absoluta subsistência. Ou seja, a proposta aqui é fazer milhares de trabalhadores receberem abaixo do índice do salário mínimo nacional, que hoje está em R$ 937. Não tem cabimento.

Outro ponto esdrúxulo apresentado tem a ver com "a justa causa por perda de habilitação", cuja alteração no artigo 482, letra 'm', da CLT, agora, indica "conduta dolosa do condutor", estando sujeito a demissão sumária. É algo sem sentido que um profissional do transporte seja lesado por simples multas de trânsito. As punições devem ocorrer diante dos enquadramentos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A "rescisão do contrato de trabalho" também gera bastante temor, uma vez que muitos empregadores não respeitarão os termos constantes na CLT para quitação de aviso prévio, multa de FGTS, fundo de garantia, enfim, que são benefícios inalienáveis dos trabalhadores pelo período de serviços prestados.

O artigo 510, letras A e B, atropela de forma grosseira o artigo 8º da Constitutição Federal, que respalda a atuação dos sindicatos nos locais de trabalho. A reforma trabalhista enfraquece o poder de luta e mobilização do "coletivo" de trabalhadores perante seus empregadores.

Tornar o imposto sindical "facultativo" é visto como um machado inquisidor para a falência de milhares de entidades, que representam suas categorias e os atendem com uma série de benefícios relegados pelo governo federal.

Outros pontos centrais desta arenga, como jornada de 12 horas e trabalho de companheiras grávidas em locais insalubres, serão corrigidos via medida provisória, assim disse o governo.

Portanto, a reforma trabalhista não simboliza modernização nas relações entre patrões e empregados, mas um crasso retrocesso para o desenvolvimento do país.

VALDEVAN NOVENTA é presidente do Sindicato dos Motoristas de São Paulo (Sindmotoristas)

The Guardian: Ministro inglês pressionou com sucesso Temer em nome das gigantes petrolíferas

Reportagem publicada no site do jornal inglês "The Guardian", neste domingo, diz que a Grã-Bretanha pressionou com sucesso o Brasil em nome das gigantes petrolíferas BP e Shell, pelo afrouxamento de regras tributárias, ambientais e de conteúdo local, segundo documentos do governo inglês.

Ainda de acordo com a reportagem, o ministro do Comércio Internacional do Reino Unido, Greg Hands, viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março para uma visita com um "foco pesado" em hidrocarbonetos, para ajudar as empresas britânicas de energia, mineração e água a ganhar negócios no Brasil. Hands teria encontrado com Paulo Pedrosa, secretário-executivo de Minas e Energia, e "diretamente" levantou as preocupações das empresas petrolíferas Shell, BP e Premier sobre "tributação e licenciamento ambiental".

Segundo o "The Guardian", Pedrosa disse que estava pressionando o governo brasileiro sobre as questões levadas a ele pelo ministro britânico. As informações sobre o encontro estariam em um telegrama diplomático britânico obtido pelo Greenpeace, que acusou o governo inglês de "agir como um braço de pressão da indústria de combustíveis fósseis".

A reportagem, o governo do Reino Unido negou ter feito lobby para enfraquecer o regime de licenciamento ambiental, embora, segundo o "The Guardian", a campanha mostrou ter dado frutos. Em agosto, diz a publicação, o Brasil propôs um plano de alívio tributário de vários bilhões de dólares para perfuração offshore e, em outubro, a BP e a Shell ganharam a maior parte das licenças de perfuração de águas profundas em um leilão do governo.

Rebecca Newsom, assessora política senior do Greenpeace disse ao jornal inglês:

- Este é um duplo embaraço para o governo do Reino Unido. O ministro do Comércio tem pressionado o governo brasileiro em um enorme projeto de petróleo que prejudicaria os esforços climáticos feitos pela Grã-Bretanha na cúpula da ONU.

E complementou:

- Se isso não fosse ruim o suficiente, o departamento tentou encobrir e ocultar suas ações do público, mas falhou.

Segundo o "The Guardian", o documento obtido pelo Greenpeace também revela que o Reino Unido pressionou o Brasil para relaxar os chamados requisitos de conteúdo local, que estabelece que operadores de petróleo e gás usem uma certa quantidade de empresas brasileiras e empresas da cadeia de suprimentos.

No documento obtido pelo Greenpeace, os britânicos descreveram o enfraquecimento dos chamados requisitos de conteúdo local como um "principal objetivo" porque BP, Shell e Premier seriam "beneficiários britânicos diretos" das mudanças.

Uma das prioridades de Hands, segundo o telegrama, seria o afrouxamento das exigências de uso de conteúdo nacional na indústria do petróleo porque isso beneficiaria diretamente a BP, a Shell e a Premier Oil.

As exigências de compra de equipamentos de fornecedores brasileiros foram estabelecidas no governo Dilma Rousseff, e flexibilizadas em fevereiro, na gestão Michel Temer, que reduziu pela metade o índice exigido.

Meses depois do encontro, em agosto, o governo brasileiro renovou o Repetro, regime de isenções fiscais para importação de equipamentos da indústria do petróleo, até 2040. Com a renovação, permitiu-se também que insumos de origem nacional ficassem isentos.

Nas rodadas de leilões do pré-sal, realizadas em outubro, a Shell —maior petroleira privada em operação no Brasil— levou 3 das 6 áreas que disputou.

O documento foi entregue pelo governo do Reino Unido ao Greenpeace à pedido da organização, que valeu-se das regras de liberdade de informação britânicas (semelhante à Lei de Acesso à Informação brasileira).

Para a ONG, o departamento de comércio britânico atuou como "um braço de lobby para a indústria de combustíveis fósseis", conforme declarou ao "The Guardian".

Em entrevistas na Alemanha, Dilma denuncia o terceiro ato do golpe

A presidente Dilma Rousseff em viagem pela Alemanha deu entrevista Deutsche Welle, na qual ela disse perdoar quem bateu panela, e em outras entrevistas em outros principais jornais do país denunciou o golpe que sofreu e denunciou o que esta por vir

No semanal Die Zeit, de Hamburgo, o título entre aspas foi "O golpe de Estado ainda não terminou".

No diário "Frankfurter Allgemeine Zeitung", reproduzido acima, "Este é o terceiro ato do golpe", sobre a eventual proibição da candidatura de Lula.

Sua viagem foi acompanhada de outras reportagens sobre o Brasil, por exemplo, cobrindo a crítica de uma ex-ministra alemã à politização da Justiça.

Filme brasileiro sobre o impeachment de Dilma Rousseff será financiado pelo festival de Berlim

O Processo foi escolhido entre 171 projetos.

O festival de Berlim anunciou os seis projetos contemplados com o World Cinema Fund, um financiamento para obras de ficção e documentário no mundo inteiro.

Este ano, um filme brasileiro foi selecionado: O Processo, documentário da cineasta Maria Augusta Ramos sobre o impeachment de Dilma Rousseff. A obra "busca compreender e refletir sobre o atual momento histórico brasileiro através de um processo que revela uma crise estrutural do Estado e do próprio regime democrático", afirma o texto oficial de sua plataforma de financiamento coletivo pela Internet.

O Processo, junto de cinco outros projetos do Chile, Paraguai, Argentina e Vietnã, foi escolhido entre 171 candidatos. O filme brasileiro receberá €25.000 (aproximadamente R$100.000) para sua finalização, e depois tem passagem garantida no prestigioso festival alemão.

A cineasta brasiliense passou muitos meses em Brasília nos últimos anos, filmando coletivas de imprensa, votações e disputas nos corredores do Congresso Nacional. Ela já recebeu diversos prêmios por obras engajadas como Justiça (2004), Juízo (2007), Morro dos Prazeres (2013) e Futuro Junho (2015). Informações do site Adoro Cinema

Mordomia para Temer:Contrato de R$ 1,4 milhão para motoristas executivos

A crise não tem afetado algumas mordomias do Poder Executivo. A Presidência da República, por exemplo, fechou no início de outubro deste ano um contrato de R$ 1,4 milhão para prestação de serviço de condução de veículos pertencentes à frota da Pasta. O serviço é realizado por meio de motoristas executivos.O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas.

A empresa contratada, por pregão eletrônico, foi a G&;E Serviços Terceirizados. De acordo com o edital de licitação, a licitação visa propiciar a Presidência da República as condições de deslocamento de autoridades, o transporte de pessoas em serviço, a entrega de documentos e materiais em pequenas cargas visando garantir meios para que o órgão possa exercer suas funções institucionais.

Os serviços são prestados no Distrito Federal e nas cidades do entorno elencadas em Convenção Coletiva de Trabalho em que não há necessidade de reembolso de despesas com as viagens.

“A contratação do serviço para a condução de veículos pertencentes à frota da Presidência da República faz-se necessária, devido à insuficiência de motoristas oficiais no quadro de servidores, necessários na operacionalização dos procedimentos quanto ao apoio das suas atividades administrativas”, diz o edital.

Confira os itens contratos para o serviço:

- 16 motoristas executivos, com jornada de segunda a sexta, sendo que 9h em 4 dias (das 8h às 18h) e 8h em um dia da semana (das 8h às 17h).

- Quatro motoristas executivos, com jornada de segunda a sexta, sendo que 9h em 4 dias (das 14h às 00h) e 8h em um dia da semana (das 15h às 00h).

- Um supervisor para serviços de motoristas executivos, com jornada de segunda a sexta, sendo que 9h em 4 dias (das 8h às 18h) e 8h em um dia da semana (das 8h às 17h).

Dilma: O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto.

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista à Deutsche Welle nesta segunda-feira (13), que PT não deve ter um espírito vingativo nas próximas eleições. A ex-presidente destacou que era hora de "perdoar a pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava".

Dilma ainda alfinetou o jornalista William Waack, afastado da Rede Globo após ser flagrado em gravação criticando alguém que buzinava na rua afirmando que era "coisa de preto."

"Sabe o que eu acho que é o novo? Esse foi um pensamento que tive depois do caso do William Waack. Você sabe o que é coisa de preto? O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto."

DW Brasil: Como a senhora avalia a situação em que o Brasil se encontra hoje?

Dilma Rousseff - O golpe que sofri tem três fases. A primeira e inaugural é meu impeachment. A segunda é esse estrago que eles estão provocando no Brasil, como a emenda que congela os gastos em saúde e educação. Ou a reforma trabalhista, num país que há pouco tempo saiu da escravidão, e esse processo de venda de patrimônio público. O terceiro momento do golpe é inviabilizar o Lula e, aí, vender o pré-sal.

DW Brasil: Sobre as eleições de 2018, quais são suas expectativas?

Dilma Rousseff - Há uma maior percepção no Brasil de que o Lula está sendo perseguido. Em que eu baseio essa afirmação? Se você olhar o desenvolvimento das pesquisas, vai ver que está subindo a aprovação. É a percepção do povo brasileiro de que ele foi o melhor presidente. Minha esperança seria ele voltar. Na época do impeachment, eles [a mídia e os adversários políticos] conseguiram colocar a rejeição a ele e ao PT lá em cima. Eles apostam que o povo brasileiro é ignorante. Mas o povo brasileiro vai percebendo esse grau de intolerância e de perseguição.

DW Brasil: Como a senhora vê a aproximação do PT com o PMDB em diversos Estados? O próprio ex-presidente Lula já afirmou que está "perdoando os golpistas". Não é um tanto incoerente o PT denunciar um "golpe" e voltar a se aliar com um partido que o teria traído?

Dilma Rousseff - Dificilmente nós faremos aliança com o PMDB em nível nacional. Mas você vai falar que não pode fazer aliança com o [senador Roberto] Requião? O Requião é do PMDB, e uma pessoa que combateu o golpe. Você não vai fazer uma aliança com a Kátia Abreu? Ela foi outra que combateu o golpe.

DW Brasil: E figuras como o senador Renan Calheiros?

Dilma Rousseff - O Renan não trabalhou a favor do golpe.

DW Brasil: Mas ele votou pelo impeachment.

Dilma Rousseff - Ele presidia [o Senado], não podia votar.

DW Brasil: O voto final dele foi pelo impeachment.

Dilma Rousseff - Mas ele não trabalhou pelo impeachment. E essa não é questão relevante. Não acho que perdoar golpista é perdoar o PMDB e o PSDB. Acho que perdoar golpista é perdoar aquela pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava.

Uma hora nós vamos ter que nos reencontrar. Uma parte do Brasil se equivocou. Agora isso não significa perdão àqueles que planejaram e executaram o golpe. Você tem uma porção de pessoas que foram às ruas e que estavam completamente equivocadas. Mas você não vai chegar para elas e falar 'nós vamos te perseguir'. Precisamos criar um clima de reencontro, entende? Não vai ser um clima vingativo, não pode ser isso.

DW Brasil: A política brasileira não está precisando de renovação depois do impeachment? Não seria o momento de abrir espaço para novas lideranças, especialmente na esquerda?

Dilma Rousseff - [Dilma gargalha] Isso se chama "como tirar o Lula da parada". Tá entendendo?

Com o impeachment o PSDB acabou, sumiu. O que os conservadores conseguiram produzir? Produziram a extrema direita, o MBL [Movimento Brasil Livre] e o [Jair] Bolsonaro. E o que ainda é novo no Brasil? O gestor incompetente, tipo o Trump? O João Dória? Ou você deseja a política de animação de auditório como política social, que é o Luciano Huck? Isso é o novo?

Sabe o que eu acho que é o novo? Esse foi um pensamento que tive depois do caso do William Waack. Você sabe o que é coisa de preto? O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto.

DW Brasil: Como está sendo sua rotina um ano após o impeachment?

Dilma Rousseff - É uma rotina que depende de onde estou, seja em São Paulo ou em Berlim. Participo de aulas, debates, conferências, caravanas –estive na do nordeste e na de Minas Gerais. Sempre que posso faço minha atividade física, ando de bicicleta, pelo menos 50 minutos por dia.

Quando estou em Porto Alegre fico com meus netos, às vezes, levo para dormir na minha casa. Criança tem uma energia inesgotável e não temos mais a mesma energia. Mas ser avó tem esse mérito: a gente estraga bastante e depois devolve para a mãe.

DW Brasil: Não parece existir no Brasil um papel bem definido de ex-presidente, como nos EUA e em alguns países europeus. Que tipo de ex-presidente a senhora vai procurar ser?

Dilma Rousseff - O presidente só tem direito à segurança e uma pequena assessoria. Em algum momento, vão ter que discutir qual é a proteção que tem um ex-presidente, a física, a legal, não acho que um ex-presidente possa voltar a trabalhar na iniciativa privada. Acho que isso é incompatível com o ex-presidente. Vai ter que definir o que é. Nos EUA, está estipulado.

DW Brasil: A senhora vai ser uma ex-presidente que vai procurar novos mandatos políticos?

Dilma Rousseff - Não vou deixar de fazer política porque sou ex-presidente ou não tenho um mandato eletivo. Fiz política minha vida inteira, eu estive presa não era porque eu era técnica, ninguém vai para a prisão por ser técnico. Fiz política a vida inteira e não precisei de mandato parlamentar para continuar fazendo, obviamente num ritmo compatível com a minha idade.

DW Brasil: Então pretende mesmo voltar a se candidatar a algum cargo?

Dilma Rousseff - Não descarto, mas ainda não pensei de maneira séria sobre o assunto. No Brasil, se eu falar que não vou me candidatar e depois mudar de ideia, vou ter que dar um chá de explicações. Contemplo a possibilidade para não ter que dar explicação.

DW Brasil: A senhora acha que a história vai lhe dar razão?

Dilma Rousseff - A história no Brasil tem sido rápida. Ela já está me dando razão. Eduardo Cunha, que presidiu meu impeachment, foi afastado, suspenso, condenado a nove anos e está preso. Vários processos mostram que ele comprou deputados. Também foi comprovado que os motivos alegados para o impeachment eram ridículos, que não pratiquei nada ilegal.

Alegaram que o impeachment ia resolver a crise econômica e política, mas essas crises só se aprofundam. O atual presidente usurpador já foi denunciado duas vezes, e o senador Aécio Neves também, ambos enfrentam provas cabais e gravações. Mas essas duas pessoas continuam em seus cargos, enquanto duas outras [Dilma e Lula] são acusadas apenas por terem sido presidentes.

Manifestantes fazem protesto contra retrocesso trabalhista em diversas capitais

As reformas trabalhista e previdenciária, pautas conservadoras e o programa de privatizações de empresas públicas pelo governo de Michel Temer estão sendo alvos de protestos de movimentos sociais, de servidores do funcionalismo em diversas categorias e de centrais sindicais, em capitais brasileiras nesta sexta-feira (10).

Neste sábado (11), entra em vigor a reforma trabalhista, com novas regras para trabalhadores e empregadores. A reforma tem gerado polêmicas e questionamentos sobre a perda de direitos para os empregados, sobretudo em relação à mudança na qual o negociado entre patrão e empregado terá prevalência sobre o legislado, no caso sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), conjunto de regras sancionadas em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas.

Em São Paulo, os manifestantes fizeram a concentração na Praça da Sé, no centro da cidade, e marcharam em direção à Avenida Paulista. A expectativa de organizadores do ato é que o público seja ainda maior no final da tarde.

“Nós queremos construir alguma coisa que seja equilibrada. Essa reforma é essencialmente empresarial, 117 artigos da cartilha empresarial. Nada contra os empresários, mas não tem nenhum artigo que tenha um foco social ou olhar sindical”, criticou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Segundo o dirigente sindical, a lei tem uma série de artigos que “tiram direitos e precarizam a relação entre capital e trabalho”. Entre os pontos apontados como mais problemáticos, Patah citou o trabalho intermitente e o fim da homologação das demissões pelos sindicatos.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse que acredita na capacidade de mobilização dos trabalhadores para pressionar mudanças na legislação. “Mais do que nunca, acho que é possível construirmos uma grande greve. Fizemos uma com 35 milhões de pessoas, podemos fazer outra”, disse, em referência ao dia de paralisações realizado em abril.

Brasília

Na capital manifestantes participaram de uma manifestação organizada pela CUT no Espaço do Servidor da Esplanada dos Ministérios pela manhã. Tanto a PM como os organizadores classificaram o movimento como pacífico. “Além disso, como não haverá deslocamento, não foi necessário usarmos maior efetivo”, disse o sargento Franklin Lima.

De acordo com o presidente da CUT-DF, Rodrigo Brito, a ideia é montar uma “tribuna popular para as pessoas apresentarem os pontos que consideram importantes para o enfrentamento que em breve deve ocorrer por conta da aplicação da reforma trabalhista e da proposta de reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso Nacional”. Na manifestação, a central coleta assinaturas para um projeto de iniciativa popular que pede a revogação da reforma trabalhista e contra a subcontratação de trabalhadores.

Um outro ato, organizado pelas demais centrais sindicais, está previsto para o final da tarde. Segundo Brito o que levou à separação dessas manifestações foi a discordância sobre a obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical. “Se é que podemos dizer que houve uma coisa boa nessas mudanças, foi exatamente o fim do imposto sindical, porque quem deve decidir se vai colaborar é o trabalhador, por meio de assembleias, e não o governo”, disse o dirigente da CUT.

Rodrigo Maia prevê cortes em aposentadorias já concedidas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a reforma da Previdência, proposta apresentada pelo governo na PEC 287/16, é o tema mais relevante atualmente no Congresso, apesar das dificuldades de aprovação.

Maia recebe nesta quinta-feira (9) em sua casa, em Brasília, parlamentares da base aliada para discutir a reforma e avaliar mudanças que facilitem a aprovação no Congresso ainda este ano.

“Vamos chegar a um ponto, daqui a um ou dois anos, de ter que caminhar para uma situação como a de Portugal e da Grécia, que cortaram aposentadorias. Mas a base [do governo] está machucada e não dá para cobrar nada neste momento”, disse Maia na noite de terça-feira (7), em referência às duas denúncias contra o presidente Michel Temer.

Em ambos os casos, o plenário negou autorização para processos contra o presidente da República no Supremo Tribunal Federal.

Quando a proposta de reforma da Previdência foi apresentada, no final do ano passado, o governo ressaltou que não teria efeito nos direitos adiquiridos, ou seja, nos benefícios já concedidos e para o trabalhador que já completou as condições mínimas da aposentadoria, porém, não protocolou o pedido no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Agenda

Entre os itens da agência econômica definida por Maia estão a proposta a ser encaminhada pelo Executivo que autoriza a privatização da Eletrobras. “Com a privatização e a melhor qualidade da gestão privada, o Brasil poderá ou manter a participação na Eletrobras recebendo dividendos ou vender a participação com ações mais valorizadas”, disse.

William Waack: "É preto. É coisa de preto"

Um vídeo que circula na internet com o jornalista William Waack, da TV Globo, está causando revolta e polêmica. Sem saber que está sendo gravado, durante um quadro do Jornal da Globo, telejornal diário do qual Waack é âncora, ele critica um motorista que buzina perto do estúdio de gravação.

Waack aparece no vídeo antes de uma entrevista  realizada durante a eleição americana em 2016 com Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute, do Wilson Center, num estúdio em frente à Casa Branca, nos EUA.

"Tá buzinando por que, seu merda do cacete? Não vou nem falar, eu sei o que é que é", diz Waack, que se vira para seu entrevistado e sussurra: "É preto. É coisa de preto". O entrevistado não ouve e Waack, então, repete de forma mais audível: "É preto", e ri.

Mais casos

Em setembro, o apresentador do "Jornal da Band", Boris Casoy, indenizou o gari José Domingos de Melo, que o processou em 2010 por se sentir ofendido após um comentário do jornalista.

Melo apareceu em uma vinheta desejando "feliz Natal", mas uma falha técnica levou ao ar o áudio de Boris dizendo: "Que merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho".

Em 2005, o apresentador do "Jornal Nacional", William Bonner, disse que o telespectador médio do telejornal lembra Homer Simpson, pai folgado e bonachão do desenho "Os Simpsons". A comparação foi ouvida por nove professores universitários que visitavam os estúdios da Globo.

Bonner se desculpou afirmando que usou o exemplo do personagem Homer, "pois ele representa um pai de família, um trabalhador conservador, sem curso superior, que após uma jornada de trabalho, quer ter acesso às notícias mais relevantes do dia de forma clara e objetiva".

Em 1998, durante a exibição de uma reportagem sobre o Ballet Kirov no programa "Fantástico", Pedro Bial, então apresentador do programa, deixou escapar um "isso é coisa de veado"..

Afastado

Agora a  noite, a Rede Globo divulgou um comunicado confirmado que afastaria Waack do jornal da Globo até que a situação fosse completamente esclarecida.

"A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William Waack de suas funções em decorrência do vídeo que passou hoje a circular na internet, até que a situação esteja esclarecida"

Uma pergunta

Será que Waack foi afastado pelo autor  do livro,  “Não somos racistas”?

'Le Monde': O perigoso cinismo dos políticos do Brasil

Matéria publicada pelo  jornal Le Monde desta segunda-feira (6) traz uma análise crítica sobre as recentes votações do Congresso Nacional brasileiro, que livraram o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves de denúncias por crimes de corrupção.

Sob o título "O perigoso cinismo dos políticos do Brasil", o artigo fala sobre um verdadeiro "divórcio" entre Congresso e a população.

O diário francês faz uma retrospectiva do placar das votações e das suspeitas envolvendo Temer e Aécio.

De acordo com Monde, o presidente mais impopular desde a redemocratização brasileira, é acusado de participação em organização criminal e obstrução à Justiça, enquanto Aécio é suspeito de corrupção passiva e também de obstrução à Justiça, relata o jornal.

Le Monde diz que Temer e Aécio são considerados pelos analistas como “cadáveres políticos”. O vespertino aponta que, mesmo assim, apesar de todos os indícios, os deputados e senadores brasileiros preferiram inocentá-los e encerrar a tramitação das denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República.

Divórcio entre Congresso e população

Le Monde analisa que a decisão do Congresso brasileiro reflete a crise política pela qual o país atravessa. Citando o cientista político Ruda Ricci, o  noticiário afirma que as decisões do Parlamento brasileiro “não têm mais ligação com o que pensa a população”.

"A complacência dos parlamentares destes dois caciques apanhados pelo escândalo "Lava Jato" mantém a desconfiança da opinião em relação a seus líderes, observa Le Monde.

Promotor que mirava tucano Beto Richa é afastado pelo MP do Paraná

O Ministério Público do Paraná afastou o promotor Carlos Alberto Choinski um dos responsáveis por inquéritos da Operação Quadro Negro, que investigava um esquema de fraude e desvios de dinheiro de construção de escolas públicas no Paraná. Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 20 milhões. Delatores afirmaram ao Ministério Público Federal (MPF), que parte desse dinheiro abasteceu campanhas políticas do PSDB e partidos aliados.Choinski, protocolou sete ações contra deputados estaduais, participou de duas delações premiadas e caminhava para finalizar processos de improbidade administrativa relativos a políticos "graúdos" do Paraná...Continue lendo aqui

Ministra que pediu salário de R$ 61 mil tem direito a motorista, jatinho da FAB e imóvel pago pelo povo

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), que comparou sua situação salarial com a de uma pessoa submetida a trabalho escravo, tem direito a uma série de benefícios.

Além do contracheque de R$ 33,7 mil mensais que recebe como desembargadora aposentada, ela tem a sua disposição todas as regalias garantidas aos ministros do governo, como carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional.

Luislinda também ganha diárias do governo federal, sempre que necessário. Só neste ano ela recebeu R$ 45,098 mil. No ano passado, a ministra recebeu R$ 26.135 entre julho, quando assumiu, e dezembro.

Em junho deste ano, além do salário de 33 mil  de desembargadora aposentada no Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda recebeu R$ 15 mil a mais relacionados a uma vantagem paga a servidores daquele estado.

Os interesses estrangeiros contra os interesses nacionais

O tal mercado antecipa jogo usado antes da 1ª eleição de Lula

No mês que antecedeu a vitória de Lula na primeira eleição, o mercado financeiro tentou desestabilizar a campanha do primeiro candidato apoiado pelo povo e pelas classes sofridas do país, fazendo uma grande especulação contra o real.

Não adiantou nada.

O Brasil saiu perdendo e os especuladores, ganhando. Mas em seguida o dólar voltou para o seu lugar.

Os interesses nacionais e a força do povo são maiores que a especulação e os abutres contra os interesses do Brasil.

Hoje, acontece novamente. Só que dessa vez o jogo foi antecipado. Preocupados com o fato de o Brasil poder ser uma das maiores reservas de petróleo do mundo - o que cada dia se constata mais com os interesses do pré-sal - primeiro tentaram destruir a Petrobras. Não conseguiram. Agora eles e seus porta-vozes tentam desestabilizar as eleições, alardeando supostas preocupações, como se o povo tivesse real para comprar dólar, ou tivesse dólar para ir para o exterior.

O que o povo brasileiro quer é um país onde ele possa viver tranquilo, possa trabalhar, se essas forças reacionárias e entreguistas deixarem. O povo quer é ter saúde para ele e seus filhos, é ter segurança. E só existe segurança quando existe um país que trabalha e que cresça com as forças do trabalhador, não com a força dos especuladores.

Esperem. Eles vão continuar a jogar contra os interesses nacionais. Num primeiro momento, contra a não aprovação daquilo que chamam reformas, e que eles nunca fizeram quando estiveram no poder. Em seguida, até mesmo com a segurança pública incitando e agitando seus "cabos anselmos", e usando sempre sua mídia de preferência, aquela que o povo não aguenta mais. A mídia que semeia a desgraça, a destruição, alardeia a pobreza e proclama, cada vez mais, a insídia na divisão da sociedade brasileira entre pobres e ricos.JB

Banco Safra pagará US$ 10 milhões por movimentar dinheiro da corrupção de Maluf

O Ministério Público de São Paulo anunciou hoje o fechamento de um acordo com o Banco Safra para pagamento de US$ 10 milhões por ter movimentado dinheiro desviado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. É o quarto acordo firmado entre a promotoria e instituições financeiras usadas por Maluf para enviar ao exterior cerca de US$ 400 milhões retirados dos cofres públicos da capital paulista. As indenizações acertadas somam US$ 55 milhões.

A maior parte do montante do novo acordo será destinada à prefeitura paulistana, que receberá US$ 9 milhões. O governo do estado ficará com US$ 400 mil, que vão cobrir despesas decorrentes do processo. Além disso, US$ 400 mil irão para o Fundo Estadual de Perícias Estaduais e US$ 200 mil para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

"Esse acordo resolve uma questão que poderia durar 20 anos, se a gente tivesse que propor uma ação contra o banco", ressaltou o promotor Silvio Marques após explicar os temos firmados com o Safra. Com o pagamento, o banco, assim como as outras intitiuições financeiras, está livre de possíveis ações judiciais por ter sido usado para lavar dinheiro.

Ao todo, o Ministério Público estima que Maluf desviou quase US$ 400 milhões de recursos públicos no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996). Segundo os promotores, a maior parte do dinheiro saiu das obras na Avenida Água Espraiada, atual Roberto Marinho, e do Túnel Ayrton Senna. As duas ações propostas contra o ex-prefeito e atual deputado federal pelo PP pedem que Maluf e sua família paguem US$ 1,7 bilhão, entre ressarcimento e indenizações pelos danos causados.

Além das contas da família, o promotor Silvio Marques disse que as contas da empresa Eucatex foram usadas para trazer de volta ao Brasil cerca de US$ 90 milhões. De acordo com o promotor, outra parte do dinheiro ainda teria sido usada,para financiar campanhas eleitorais de Maluf.

No último dia 10, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 4 votos a 1, a condenação de Maluf a sete anos e nove meses de prisão, incialmente em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jérsei. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação do deputado por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina das empreiteiras Mendes Júnior e OAS.As investigações arrastaram-se por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

No caso de ser determinado o cumprimento da pena em regime fechado, Maluf pode perder o mandato de deputado federal sem necessidade do aval de seus pares, bastando ato decisório da Mesa Diretora da Câmara, uma vez que ficaria impossibilitado de comparecer às sessões da Casa.

Em nota, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que irá recorrer ao plenário do STF para tentar reverter a decisão. Kakay alega que mesmo o crime de lavagem de dinheiro está prescrito, pois as movimentações mais recentes que levaram à condenação do deputado não foram feitas por ele, mas pelo próprio banco, conforme afirmam documentos obtidos pela defesa junto ao Deutsche Bank em Jérsei.

"O ministro Marco Aurélio aceitou a tese e decretou a extinção da punibilidade. Com isso, abre a oportunidade de entrarmos com embargos infringentes para o pleno onde a defesa acredita que teremos êxito", diz a nota do advogado.