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sexta-feira, 12 de maio de 2006

EXCLUSIVO: Urgente da Bahia


Tribunal de Justiça da Bahia decidiu aceitar duas queixas-crime contra redator do jornal de ACM e contra parlamentar do PFL. ACM não tutela mais o poder Judiciário baiano.

O Poder Judiciário da Bahia se libertou da tutela do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL). Hoje, 12 de maio, o Pleno do Tribunal de Justiça , por unanimidade, decidiu o recebimento de duas queixas-crime movidas pelo deputado Emiliano José (PT-BA).

Uma, contra o deputado Tarcísio Pimenta (PFL-BA), garroteado ao grupo de ACM. A segunda, contra o jornalista Demóstenes Teixeira, redator-chefe do Correio da Bahia, jornal da família ACM.

Ambas as queixas-crime por injúria, difamação e calúnia, cometidas em matérias publicadas nos dias 19 e 28 de julho de 2005. O jornalista armou uma entrevista com o deputado do PFL, que declarou que Emiliano era “cúmplice do mensalão, havia praticado tráfico de influência e teria feito caixa 2”. Eram apenas agressões gratuitas.

Todos os desembargadores votaram pelo recebimento das queixas-crimes, menos o irmão do senador ACM, desembargador Eduardo Jorge Magalhães, que se declarou impedido. Agora, o Tribunal de Justiça vai dar prosseguimento ao processo e os réus serão chamados para interrogatório. O Tribunal de Justiça da Bahia vai notificar a Assembléia Legislativa que o deputado Tarcísio Pimenta (PFL) vai responder a processo.

Os desembargadores entenderam que as acusações do parlamentar extrapolaram os limites da atividade do mandato. A coisa pegou fogo no Tribunal de Justiça. O advogado do redator-chefe do jornal de ACM, Alfredo Venet Lima, ameaçou representar contra o advogado do deputado Emiliano José, Jerônimo Mesquita, que teria transformado o tribunal em palanque político ao elogiar a independência dos desembargadores.

Esta é a segunda vez que o TJ da Bahia decide contra a turma de ACM. Há poucos dias o Correio da Bahia foi condenado a pagar R$ 1,5 milhão de indenização ao desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, por publicar matérias em que o senador ACM desacata e agrede com palavras de baixo calão a autoridade judiciária.
Este deputado Emiliano é mesmo um osso duro de roer.

Helena

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