Os suplentes

Volta e meia se diz que é preciso passar o Brasil a limpo. Como toda frase de efeito, a sentença impressiona. Mas peca pela generalidade. A abrangência imobiliza. Por onde começar? A questão se aplica à reforma política. São tantas as propostas de mudança e tantos os interesses em jogo que se torna difícil definir prioridades e lograr consensos.

A notícia de que suplentes de deputados federais assumem mandato-tampão a custo milionário pode servir de resposta. Vinte e três parlamentares vão exercer a função por um mês. Cada um receberá pelo menos R$ 85 mil entre subsídio, verba de gabinete, pagamento de gastos nos estados, auxílio-moradia, Correios e telefone. Mais: tem, também, direito a quatro passagens aéreas para a unidade da Federação de origem. Quem vem de localidades mais próximas de Brasília embolsa R$ 4,1 mil. Quem vem de localidades mais distantes, R$ 15,7 mil.

Ocorre que o Congresso está em recesso. Assim, embora empossados, os deputados não poderão exercer a função para a qual são remunerados. A situação esdrúxula não caracteriza ilegalidade. A Constituição exige que a Câmara mantenha o quadro sempre completo para enfrentar situações emergenciais como estado de sítio ou declaração de guerra. Ora, se é verdade que a lei precisa ser cumprida, é verdade também que pode ser modificada.

A reforma política poderia começar por aí. Bem-vinda seria proposta de emenda à Constituição que alterasse a data de posse dos parlamentares. Ela poderia coincidir com a do presidente da República e a de governadores. Evitar-se-ia, assim, o vácuo de 30 dias e gastos milionários sem nenhum retorno. Os 23 suplentes que exercem mandato-tampão neste mês somarão despesa de R$ 2 milhões.

Outra revisão imperiosa é a de suplente de senador. Sem receber nenhum voto e com freqüência figura desconhecida do eleitor, ele ocupa a vaga do titular. Esta semana a Câmara Alta deu posse a quatro parlamentares. Representarão unidades da Federação sem o aval das urnas. É estranho. Tramita no Congresso proposta que, aprovada, corrigiria a distorção. O suplente de senador seria o segundo mais votado, embora pertença a outro partido.

A iniciativa parece saneadora. De um lado, evita que a disputa vire acerto de família. É comum escolher pai, mãe ou irmão para compor a chapa. Em caso de vacância, o poder fica com gente da casa. De outro, previne negociatas. A prática de convidar um ricaço para completar a chapa se torna cada vez mais freqüente. Ele financia a campanha. Em troca, recebe parte do mandato que não disputou. É o toma-lá-dá-cá que empobrece a política e trai a representação popular. Mandato não se compra com talão de cheque. Conquista-se com propostas e trabalho.


Helena