O tucano saiu da toca

A equipe técnica do Tribunal Superior Eleitoral recomendou a rejeição das contas de campanha do presidente Lula e do comitê financeiro do PT. O TSE questiona a legalidade de doações de empresas com participação acionária em concessionárias de serviços públicos e também de doadores não identificados ou com CPF incorreto. O Presidente e o PT têm 72 horas para responder ao tribunal.

As empresas citadas contribuíram para as campanhas de pelo menos nove governadores eleitos. Uma das citadas, a empreiteira Christiani Nielsen, informou desconhecer a base legal do parecer, uma vez que as doações mantiveram o padrão de outras eleições. de empresas consideradas como concessionárias de serviços públicos pelo TSE estão: Jaques Wagner (PT-BA) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) a deputados como Ciro Gomes (PSB-CE), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE).a senadora Roseana Sarney (PFL), derrotada na disputa pelo governo do Maranhão. Cada um deles levou um total de R$ 1,8 milhão . Aécio Neves (PSDB) recebeu uma contribuição de R$ 900 mil do Instituto Brasileiro de Siderurgia . governador reeleito do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB) recebeu R$ 1 milhão da MBR — mesma quantia entregue ao Presidente Lula para empreiteira Carioca Christiani Nielsen. A MBR, mineradora do grupo que contribuiu e doou outros R$ 900 mil a candidatos à Câmara, entre eles os oposicionistas José Carlos Aleluia (PFL-BA) e Jutahy Júnior (PSDB-BA). Sobre esse pessoal o picaretíssimo Marco Aurélio Mello não disse nada...

Os candidatos beneficiados integram os mais variados partidos, do PT ao PSDB, passando por PMDB, PFL, PTB, PSB, PP, PL, PCdoB. O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recebeu R$ 300 mil da Caemi e R$ 100 mil da CSN. A companhia também investiu nas campanhas de dois irmãos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Olavo e Renildo Calheiros. Cada um deles recebeu R$ 125 mil da empresa. A Caemi doou R$ 200 mil para Olavo. O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), contou com R$ 200 mil do IBS. O deputado que obteve a melhor votação proporcional da Câmara, Ciro Gomes (PSB-CE), recebeu R$ 800 mil da CSN e da Caemi.

Picaretíssimo Marco Aurélio Tucano de Mello

O Controle Interno do TSE atentou para o rigor da lei. Louvável. Mas o debate sobre o financiamento de campanhas tem outras nuances. O espírito da lei interpretada pelo tribunal diz que empresas que têm negócios com o governo não podem fazer doações eleitorais. Mas seriam apenas as concessionárias? O que dizer de empreiteiras que executam obras de milhões de reais com recursos do Orçamento da União?

Durante anos, as obras tocadas por essas empresas são beneficiadas por emendas de bancadas estaduais. No período eleitoral, as mesmas empresas fazem doações de campanha para os deputados e senadores que integram essas bancadas, não importa o partido. Não é ilegal, e as obras certamente são de interesse dos estados, mas o comprometimento entre as partes é evidente.

Vale lembrar que nas eleições gerais de 2002 já existia a Resolução 20.897, agora observada pelo TSE. Por que não foi acatada naquele ano? A CSN, por exemplo, fez doações no valor de R$ 2,2 milhões na última eleição.

No final, fica aquela expectativa: no que vai dar tudo isso? Lula não será diplomado, não tomará posse? E os governadores eleitos que também receberam doações dessas empresas? E os senadores, deputados? Seria ingênuo acreditar numa punição tão ampla.

Se os ministros do TSE acompanharem o parecer conclusivo dos técnicos do tribunal que rejeitou as contas do Presidente Lula, a classe política brasileira pode se preparar para uma grande reviravolta. As empresas que podem impedir a diplomação de Lula também doaram a dezenas de candidatos eleitos, do alto ao baixo escalão, oposição e situação. São governadores, senadores deputados federais e deputados estaduais que, em tese, também tiveram contribuições consideradas ilegais pela mais alta Corte eleitoral do país. Marco Aurélio está bem quietinho quanto a eles.

O estrago começaria com os governadores eleitos nos três maiores Estados. José Serra (PSDB-SP) foi beneficiário de R$ 1 milhão da OAS, R$ 700 mil da Caemi e de R$ 100 mil da Carioca Christiani Nielsen Engenharia, três empresas que, segundo o TSE, são concessionárias públicas e, portanto, proibidas de doar. A OAS doou R$ 800 mil a Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e a Carioca Christiani R$ 300 mil a Aécio Neves (PSDB-MG). Outros quatro governadores eleitos também seriam prejudicados: Marcelo Déda (PT-SE), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Luiz Henrique Silveira (PMDB-SC), Jaques Wagner (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI) e Paulo Hartung (PMDB-ES). O Senado poderia perder um ex-presidente da Casa e da República, José Sarney, que recebeu R$ 400 mil da Caemi. E ai Marco Aurélio? Tem a moral de não diplomar seu amigo José Serra? Qual a desculpa para não falar no tucano?

Helena