Uma turma que não deixa saudade

Deputados distritais encerram esta semana uma legislatura marcada por suspeitas de assassinato, tráfico de influência, grilagem de terras e exploração sexual de menores. O resultado: uma cassação

Nesta semana, a Câmara Legislativa encerra uma legislatura que vai ficar para a história como uma época de escândalos. Um deputado distrital foi cassado, sob a acusação de participação num homicídio e por tráfico de influência, outro passou 29 dias preso na carceragem da Polícia Federal por grilagem de terras e o presidente da Casa se envolveu numa denúncia de repercussão nacional, de exploração sexual de menores na Amazônia. O desgaste foi tão grande que o eleitor reagiu. A renovação das cadeiras representou 54,17%. Mais da metade dos eleitos para o próximo mandato — 13 parlamentares — é novato. Dos que disputaram a reeleição, sete não tiveram sucesso.

No primeiro ano da atual legislatura, o primeiro desgaste. O deputado José Edmar, então no PMDB, hoje no Prona, foi preso por suposto envolvimento em grilagem de terras, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e intimidação de testemunhas. Denunciado pelo Ministério Público Federal, ele ainda não foi julgado e alega inocência. A prisão foi motivo de atrito no plenário da Câmara.
Edmar responsabilizou dois colegas, Eurides Brito (PMDB) e Wigberto Tartuce (PMDB), o Vigão, pela Operação Grilo, realizada pela Polícia Federal. Eles teriam usado de influência política para incriminá-lo. Na Câmara, ninguém acredita que isso seja possível.

Por conta desse conflito, Edmar, Eurides e Vigão viraram inimigos. Com medo de Edmar, eles mudaram de lugar no plenário. Edmar e Vigão foram até investigados pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar por ameaças de morte recíprocas. Mas os processos foram arquivados.

Em 2004, veio o segundo grande escândalo. O deputado Carlos Xavier (PMDB) foi acusado de tráfico de influência na administração regional de Samambaia. Mas o maior problema foi outro. Num inquérito policial, ele foi indiciado como o mandante do assassinato de um jovem de 16 anos, que teria se envolvido com a ex-mulher dele. O garoto morreu com dois tiros na cabeça. Xavier sempre negou os crimes e sustentou que havia uma trama política para incriminá-lo. Mas será lembrado como o primeiro parlamentar cassado na Câmara Legislativa. Por 13 votos a 11, ele perdeu o mandato em julho de 2004.

Pescaria

Quando a Câmara tentava entrar no eixo e voltar à atividade normal, outro caso levou a Casa para o noticiário negativo. O então presidente, Benício Tavares (PMDB), que se afastou do cargo sem licença tirou uns dias para uma pescaria na Amazônia e voltou sob acusação de participar de orgias num iate na região de Barcellos (AM). Ele teria mantido relacionamentos com adolescentes e virou réu numa ação penal, em tramitação no Tribunal de Justiça do DF.

Benício sempre negou seu envolvimento com as garotas. Diz que os depoimentos das meninas são contraditórios e afirma que realmente esteve no barco. Mas não teria saído da cabine. A repercussão do episódio foi tão grande que Benício abriu mão de disputar a reeleição na presidência da Câmara, para sair dos holofotes. Acabou reeleito.

Futebol no Núcleo Bandeirante

A estrela do jogo não demonstrou muita intimidade com a bola, mas atraiu centenas de torcedores durante a tradicional partida de fim de ano dos moradores do bairro Metropolitana, no Núcleo Bandeirante. O governador eleito do DF, José Roberto Arruda,(PFL) jogou no ataque do time dos casados, que disputou a partida contra a equipe dos solteiros. Com a camisa 11, Arruda atuou na frente e chegou a marcar um gol de pênalti no primeiro tempo. Durante os 30 minutos em campo, ele teve o apoio dos moradores do bairro, que gritavam seu nome. Nem mesmo a chuva desanimou os torcedores, que acompanharam todos os movimentos de Arruda em campo. O governador eleito não correu muito. Ficou o tempo todo próximo à trave dos adversários, tentando marcar um gol consagrador. Todos os casados se esforçaram para passar a bola à estrela do dia. Quando a partida estava 2 X 1 para a equipe dos solteiros, Arruda sofreu um pênalti duvidoso, mas a torcida não ousou reclamar do juiz. Todos comemoraram quando o novo governador chutou a bola nas mãos do goleiro adversário, que fez um grande esforço para não defender o pênalti. Afinal, o objetivo era festejar a presença de Arruda na partida da Metropolitana. O pefelista deve anunciar hoje os nomes de José Geraldo Maciel para a Saúde e Antônio Gomes para a presidência da Terracap.

as denúncias

Confira os casos mais marcantes supostamente envolvendo distritais:Na cadeia

Em julho de 2003, José Edmar, então no PMDB, foi preso por parcelar terras públicas. Passou 29 dias na carceragem da PF e saiu porque a Justiça entendeu que ele tinha imunidade parlamentar e não poderia ter sido preso. Denunciado pelo MP por parcelamento do solo, ele aguarda julgamento da Justiça

Na delegacia

Carlos Xavier foi acusado de tráfico de influência na administração regional de Samambaia e de envolvimento na morte de um adolescente, que supostamente teria mantido um caso com a ex-mulher dele. Xavier foi denunciado pelo MP à Justiça e perdeu o mandato em julho de 2004

Na amazônia

Em setembro de 2004, o então presidente da Câmara, Benício Tavares (PMDB) participou de um pacote de pescaria na Amazônia. Durante o passeio, houve uma orgia e o distrital foi acusado de exploração sexual de menores. Ele foi denunciado pelo MP e responde a processo no Tribunal de Justiça

Quatro CPIs instaladas

A Câmara Legislativa instalou três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) nos últimos quatro anos para apurar irregularidades na comercialização de combustíveis, a terceirização dos serviços de saúde pública e a ausência de licitação para escolha de professores e para contratação de empresas responsáveis pelo transporte de alunos. No total, 41 pessoas foram indiciadas.

Presidida pela deputada Eurides Brito (PMDB), a CPI dos Combustíveis apontou em relatório final, elaborado por Chico Vigilante (PT), conluio entre distribuidoras e revendedoras de combustível que tornava quase impossível a livre concorrência de preços entre postos de gasolina no DF. Para a CPI, há no DF um cartel, em que apenas duas redes detêm 80% do mercado. Com base nesses trabalhos e em investigação adicional, em dezembro de 2004, o Ministério Público denunciou 13 donos de postos de combustível por formação de quadrilha e combinação de preços na venda de gasolina, álcool e óleo diesel.

Investigação

No ano passado, duas CPIs funcionaram ao mesmo tempo. Uma investigação conduzida em parceria entre as deputadas Eliana Pedrosa (PFL), presidente, e Arlete Sampaio (PT), relatora, apontou diversas irregularidades na área de saúde, como o favorecimento na transferência de recursos públicos para um hospital privado, com a suposta conivência do então secretário de Saúde, Arnaldo Bernardino. Segundo o relatório, há indícios de crimes de formação de quadrilha, improbidade administrativa, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito e prejuízo ao Erário. O MP já ajuizou várias ações.

A CPI da Educação, presidida pelo deputado Augusto Carvalho (PPS), teve o petista Paulo Tadeu como relator. Como resultado dos trabalhos, a comissão apontou favorecimento de empresas que prestam serviços na área de transporte escolar e critérios políticos na escolha de professores para a rede pública de ensino, com suspeita de atos de improbidade administrativa, corrupção passiva e prevaricação.

Helena