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quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

STF recua e retém inquéritos


O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou ontem e decidiu manter na Corte todo o inquérito aberto contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema do mensalão. A decisão poderá beneficiar os investigados. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-marqueteiro do partido Duda Mendonça. O relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, alertou recentemente que o elevado número de investigados pode inviabilizar uma decisão em tempo razoável e que há até o risco de prescrição, ou seja, mensaleiros não sofreriam nenhuma punição. A idéia inicial de Barbosa era manter no STF apenas as investigações contra autoridades que têm direito a foro privilegiado perante o Tribunal. As apurações restantes seriam transferidas para a Justiça de 1ª Instância. Inicialmente, o STF havia decidido transferir para a 1ª Instância as investigações contra pessoas sem foro privilegiado.

Helena

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