Senhores deputados e senadores, tomem vergoha na cara

O aumento salarial aprovado na semana passada pelas presidências da Câmara e do Senado vai garantir uma aposentadoria ainda mais farta para os atuais pensionistas do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e mais um grupo de 56 parlamentares que terá direito ao benefício nos próximos anos. Com apenas oito anos de contribuição, seis deles vão garantir uma pensão de R$ 5,6 mil — cerca de 15 salários mínimos. Vinte e um deputados que estão no exercício do mandato completarão 20 anos de contribuição e terão uma renda mensal de R$ 14 mil quando colocarem o pijama. A despesa atual da Câmara com aposentadorias, pensões e contribuição patronal para novos benefícios chega a R$ 73 milhões por ano.

Quando foi “extinto”, em 1999, o IPC deixou uma herança de 797 ex-parlamentares aposentados, num total de 2.769 pensionistas (incluindo servidores e familiares de congressistas). O instituto tinha uma reserva técnica de R$ 138 milhões e um déficit atuarial de R$ 384 milhões, considerando apenas as aposentadorias já concedidas. Mas continuou aberta indefinidamente a porta para os privilégios. Quem tinha pelo menos oito anos de contribuição em 1999 teria direito ao benefício. Como seriam necessários mais R$ 135 milhões para as novas aposentadorias, restou ao Tesouro Nacional um rombo estimado de R$ 520 milhões.

A cada quatro anos o Tesouro recebe uma nova fornada de aposentados. Dos 56 que já têm direito adquirido, 32 foram reeleitos para mais uma legislatura. Em 2011, um grupo de 19 deles terá completado 20 anos de mandato. Sem o aumento concedido na semana passada, teriam direito a uma pensão de R$ 7,3 mil, no caso de não serem reeleitos. Com o reajuste, a bolada aumentará para R$ 14 mil, mais ou menos 37 salários mínimos. Um dos privilégios do IPC era justamente a concessão de aposentadorias proporcionais, a partir dos oito anos de contribuição, desde que os parlamentares tivessem pelo menos 50 anos.

“Mulher e filhos”

Um segundo grupo de 12 deputados está exercendo o mandato hoje, mas não foi reeleito. Apenas um deles não atingiu a idade mínima para pedir o benefício. Seis já completaram 16 anos de mandato. Sem o aumento, teriam aposentadoria de R$ 5,8 mil. Com a recente decisão da cúpula do Congresso de quase dobrar os salários da Casa, terão direito a pensão de R$ 11,2 mil. Nesse grupo, o deputado Iberê Ferreira (PSB-RN) completou 24 anos de mandato. Delfim Netto (PMDB-SP) chegou aos 20 anos.

O terceiro grupo é formado por ex-deputados federais que já deixaram o mandato, mas ainda não pediram a aposentadoria. Alguns deles por opção, outros porque ainda não haviam cumprido a exigência da idade mínima de 50 anos. É o caso do ex-deputado Chico Vigilante (PT-DF). Ele já decidiu o que fazer: “Tenho direito a essa aposentadoria há dois anos, desde fiz 50 anos. Mas nunca pedi porque tinha o salário de deputado distrital. Mas agora vou precisar”, afirma. Vigilante, que tem apenas o primário completo, não tem outra atividade além da presidência regional do PT. “Tenho neto, mulher, filhos e ainda cuido da minha mãe”, justificou Vigilante. Deputado federal em duas legislaturas, entre 1991 e 1999, Vigilante encerra neste ano o mandato de deputado distrital. Ficou na primeira suplência do PT. Se não for chamado a ocupar um cargo no governo Lula, ele ficará desempregado a partir de janeiro.

Entre os novos aposentados haverá dois ex-mensaleiros: Pedro Corrêa (PP-PE) e José Borba (PMDB-PR). Cassado pelo plenário da Câmara, o ex-presidente nacional do PP terá aposentadoria de R$ 15 mil. O o ex-líder do PMDB na Câmara renunciou ao mandato e receberá R$ 10 mil. O ex-presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), que detonou a crise do mensalão, aposentou-se pelo IPC logo após a sua cassação, com pensão de R$ 8,8 mil. O ex-presidente nacional do PL Valdemar Costa Neto (SP) também se aposentou após a renúncia, com vencimentos de R$ 5,5 mil. Reeleito neste ano, passa a receber o salário de R$ 24,5 mil.

Helena