“Eu não aumento meu salário”

Presidente depende de autorização do Congresso para ter reajuste.
Ele defende teto para os três poderes.

Ao comentar pela primeira vez o reajuste de mais de 91% que os parlamentares aplicaram aos seus próprios vencimentos, o Presidente Lula disse que o Executivo não seguirá o exemplo, a começar pelo salário do presidente.

"Eu não aumento o meu salário", disse Lula ao ser abordado por jornalistas depois de um almoço com os oficiais-generais das Forças Armadas, no Clube do Exército. O salário dos parlamentares passou de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil e o do presidente, desde 2003, é de R$ 8,9 mil. Para reajustar seu salário, o presidente tem de pedir autorização ao Congresso.

"Não vai ter efeito cascata (no Executivo) porque nós não vamos abrir mão da responsabilidade de manter uma política fiscal condizente com o desejo que temos de crescer", ressaltou. Lula, que na quinta-feira (14) havia se recusado a responder uma pergunta sobre o tema, procurou evitar uma crítica direta ao Legislativo.

"Eu não posso dar palpite sobre um poder que decide aumentar o seu salário. Tanto o presidente Aldo (Rebelo, da Câmara), quanto o presidente Renan (Calheiros, do Senado) disseram que vão tirar o dinheiro do próprio orçamento deles", prosseguiu, lembrando que o ministro da Fazenda Guido Mantega já havia dito que não haverá suplementação de recursos para o Congresso.

Para o presidente, o país só comporta o reajuste no nível concedido pelo Congresso "se a economia estiver crescendo, se o país estiver rico". Lula defendeu a fixação de um teto único para o setor público no país como forma de acabar com aumentos isolados. "Acho que temos que implantar uma lei estabelecendo um teto neste país, mas não posso dar palpite", acrescentou.

A Constituição estabelece que o teto de vencimentos dos três poderes deve ser fixado em lei conjunta proposta pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado. Esse dispositivo, no entanto, nunca foi aplicado.

Helena