Candidato do Prona oferece casamento em troca de votos

O artigo 299 do Código Eleitoral proíbe ao candidato a cargos eletivos oferecer “dinheiro” ou “outra dádiva” que possa caracterizar a troca de voto por vantagem de qualquer espécie. Candidato pelo Prona a uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, João da Silva, 38 anos, no entanto, tem feito campanha irregular. Há cerca de um mês, João se dedica a organizar um casamento comunitário para 500 casais de Itapoã, cidade do Distrito Federal com 83 mil habitantes, localizada a 30 quilômetros de Brasília. As fichas para inscrição nas bodas, programadas para serem realizadas em 23 de setembro — a uma semana do dia das eleições —, são distribuídas na casa do próprio candidato.

O postulante do Prona oferece não só a cerimônia religiosa, mas também promete o par de alianças de ouro, além de uma festa para comemorar a data. “Sem limite de convidados”, segundo João da Silva, que faz questão de reforçar: “O casal não terá despesa com nada, só com a roupa que vai usar no dia do casamento”. Até agora, 20 casais de Itapoã já demonstraram interesse e preencheram o cadastro para participar da cerimônia coletiva. Eles informaram nome completo, endereço, profissão, além de providenciar cópia de documentos como carteira de identidade, comprovante de residência e certidão de nascimento. O Correio comprovou que, ao entregar as fichas para o casamento coletivo, os noivos recebem também santinhos com a foto, o nome e o número do candidato. O Prona faz parte da coligação Amor Por Brasília que lançou a candidatura de José Roberto Arruda (PFL) para o Governo do Distrito Federal.

Tanto a cerimônia religiosa quanto a festa foram programadas para ocorrer em uma chácara localizada no Paranoá com capacidade para receber 20 mil pessoas. O casamento deverá ser celebrado por padres da Igreja Católica Brasileira, uma dissidência da Igreja Católica Romana. E, segundo João da Silva, seria a própria instituição a responsável pelos custos com o evento. No mesmo dia do casamento, seriam realizados também batizados e primeira comunhão.

O padre da Igreja Católica Brasileira Raul Canal está escalado para realizar o casamento comunitário. Canal é advogado e um dos diretores da organização não-governamental Obra Santa Filomena. Ele confirmou à reportagem que recebeu o convite de “lideranças comunitárias” da cidade e que teria aceitado. Mas negou que tenha qualquer participação com as despesas do casamento. Também negou saber que João da Silva está distribuindo as fichas para o casamento e que ele é candidato a uma vaga de distrital. “Para mim, esse João da Silva também iria se casar no dia 23, só isso”, afirmou. Ele reforçou que a igreja não fez nenhum compromisso para arcar com os gastos da cerimônia. “O máximo que a gente pode fazer é benzer alianças, mas doá-las jamais”, garantiu.

Promessas

O procurador-regional eleitoral do Distrito Federal Osnir Belice afirmou que a promessa de casamento comunitário aos casais de Itapoã aponta para “fortes indícios de corrupção eleitoral”. Na interpretação de Belice, a troca de voto por vantagem pessoal não precisa ser explícita. Então, mesmo que o candidato não peça literalmente o voto dos moradores em troca das vantagens de uma festa de casamento, a irregularidade está nas entrelinhas. “Quando alguém que vai disputar as eleições entrega uma ficha de inscrição para um casamento comunitário ao mesmo tempo em que distribui material de campanha, a compra de voto está subentendida”, alerta o procurador-regional eleitoral.


Ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), João da Silva declarou que é solteiro, que não completou o ensino fundamental e que poderá gastar até R$ 350 mil em sua campanha eleitoral. Quando o TSE perguntou qual a ocupação do candidato, ele respondeu “outros”.

De acordo com João da Silva, ele distribuiu apenas uma ficha de cadastro para casamento. “As pessoas estão confundindo tudo. Eu só estou ajudando a Igreja porque vou me casar também com a minha atual mulher, Maria do Socorro, com quem vivo há 14 anos”, defende-se. João da Silva classificou a denúncia de que estaria promovendo casamentos com fins eleitorais como “uma grande sacanagem” dos adversários