Tchau Serra: Carga tributária do País em 2009 cai pela primeira vez desde 2006

A carga tributária do País caiu em 2009 para 33,58% do PIB, informou há pouco a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB - portanto, a queda em 2009 foi de 0,83 ponto porcentual.

É a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador. De acordo com a Receita Federal, esse decréscimo se deveu à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas anticíclicas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado pelo governo e que também reduziram o fluxo de receitas do governo. "O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação do tributos previdenciários", disse a Receita, em nota divulgada há pouco.

Para a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta, de R$ 1,055 trilhão. Vale lembrar que a carga tributária considera não só a arrecadação da União, mas também de Estados e municípios. Dessa forma, a União, no ano passado, foi responsável por carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em 2008), Estados e Distrito Federal por carga de 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram estabilidade na carga, de 1,54% do PIB.

Governo Federal

A carga tributária do governo federal caiu, em 2009, 0,67 ponto porcentual (p.p) e fechou o ano passado em 23,45% do PIB. A maior queda da carga tributária do governo federal foi na arrecadação da Cofins (-0,28 p.p), do IPI (-0,34 p.p), IRPJ (-0,14 p.p) e do Imposto de Renda Retido na Fonte (-0,15 p.p).

A carga tributária dos governos estaduais caiu 0,16 p.p devido à queda do ICMS, fechando 2009 em 8,59% do PIB. Nos governos municipais, a carga tributária ficou estável, em 1,54% do PIB.

Os tributos cobrados pelo governo federal correspondem a 69,83% de todo o bolo de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros. Os Estados e o Distrito Federal respondem por 25,59% e os municípios, por 4,58% dos impostos. Os números foram divulgados há pouco pela Receita Federal. Agência Estado