Segredos à venda:Roubo de informações sigilosas de 17 milhões de contribuintes expõe vulnerabilidade dos sistemas de segurança da Receita Federal

Calma meus queridos leitores. Estamos voltando ao tempo. Vamos relembrar uma matéria publicado na revista Época (da Globo) do ano de 2000

Roubo de informações sigilosas de 17 milhões de contribuintes expõe vulnerabilidade dos sistemas de segurança da Receita Federal

As informações gravadas no CD-ROM apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em 19 de janeiro com Jefferson Festa Perez saíram da Receita Federal. As primeiras análises feitas pelo Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo do conteúdo do disco digital amarelo, da marca Dysam, confirmam a quebra do sigilo fiscal de pelo menos 17 milhões de brasileiros. Estima-se que lá estejam todos os contribuintes. Trata-se de uma violação de direito constitucional de proporções gigantescas. Um laudo parcial do IC será divulgado na sexta-feira 3.

A notícia configura um estrondoso escândalo de vazamento de informações confidenciais. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, ainda não discute publicamente o caso, mas está preparado para a hipótese de estar diante de nitroglicerina pura. "Se foi gente da Receita, vamos descobrir", garante. Maciel abriu uma sindicância interna.

Quer saber se houve roubo de dados sigilosos para a produção de um cadastro em que aparecem nomes completos, telefones, endereços residenciais e comerciais, CPFs, data de nascimento, profissão e rendimentos mensais brutos. As informações estavam armazenadas no CD-ROM identificado com a etiqueta "Receita", que Perez comercializava por R$ 4 mil como se fosse uma listagem de mala direta. Ao anunciar a oferta em classificados de jornais, foi fisgado pela polícia.

Quando consultaram o disquete, os policiais encontraram informações sobre os rendimentos do presidente Fernando Henrique Cardoso, dos empresários Antonio Ermírio de Moraes e Silvio Santos, dono do SBT, e de seu funcionário e apresentador de televisão Gugu Liberato. "Esse CD-ROM pode ser instrumento para chantagens e seqüestros", diz o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro.

As investigações da Polícia Civil sobre o caso começaram em novembro a partir de uma denúncia da Telefônica. Diretores da empresa foram surpreendidos pelo anúncio de um cadastro completo de seus clientes. O pacote incluía assinantes da Telemar-Rio. Perez era o vendedor. Os agentes do 5o Distrito Policial candidataram-se à compra. Pediram uma versão mais atualizada.

O fornecedor se comprometeu a consegui-la e negociou um prazo. Em depoimento à polícia, Jefferson Perez diz ter pedido ajuda a três colegas do ramo de venda dessas listagens: José Christiano Pereira Luís Júnior, José Adriano Pires e Carlos Alberto Rodrigues Silva.

Só conseguiu atualizar os dados da Telefônica até novembro. Para não perder os clientes, apresentou uma proposta alternativa. Além da encomenda inicial, ofereceu aos policiais o cadastro da Receita.

Na quinta-feira 24, o grupo de atravessadores de mala direta voltou a se encontrar numa acareação promovida pelo 5o DP. O único ausente foi José Christiano. Nervoso, Perez disse ter comprado de Carlos Alberto os arquivos com as informações secretas.

O acusado nega, mas a polícia está convencida de que todos estão envolvidos na fraude. "Os suspeitos tentam proteger quem vazou as informações", diz o delegado Manoel Adamuz Neto, responsável pelo inquérito 1.257/99.

Revista Época: Edição 93 (28/02/2000)Aqui você lê as páginas dois e três