Se dependesse do DEM, ProUni não existiria
EM BENEFÍCIO DA QUALIDADE do debate eleitoral, é necessário que seja esclarecida uma troca de farpas entre Dilma Rousseff e José Serra durante o debate do UOL/Folha. Dilma atacou dizendo o seguinte: "O partido de seu vice entrou na Justiça para acabar com o ProUni. Se a Justiça aceitasse o pedido, como você explicaria essa atitude para 704 mil alunos que dependem do programa?"Serra respondeu: "O DEM não entrou com processo para acabar com o ProUni. Foi uma questão de inconstitucionalidade, um aspecto".
Em seguida, o deputado Rodrigo Maia, presidente do DEM, foi na jugular: "Essa informação que ela deu é falsa, mentirosa".
Mentirosa foi a contradita.
O ProUni foi criado pela medida provisória 213 no dia 10 de setembro de 2004. Duas semanas depois o PFL, pai do DEM, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a iniciativa, e ela tomou o nome de ADI 3314.
O ProUni transferiu para o MEC a seleção dos estudantes que devem receber bolsas de estudo em universidades privadas. Antes dele, elas usufruíam benefícios tributários e concediam gratuidades de acordo com regras abstrusas e preferências de cada instituição ou de seus donos.
Com o ProUni, a seleção dos bolsistas (1 para cada outros 9 alunos) passou a ser impessoal, seguindo critérios sociais (1,5 salário mínimo per capita de renda familiar, para os benefícios integrais), de acordo com o desempenho dos estudantes nas provas do Enem. Ninguém foi obrigado a aderir ao programa, só quem quisesse continuar isento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, PIS e Cofins.
O DEM sustenta que são inconstitucionais a transferência da atribuição, o teto de renda familiar dos beneficiados, a fixação de normas de desempenho durante o curso, bem como as penas a que estariam sujeitas as faculdades que não cumprissem essas exigências.
A ADI do ex-PFL está no Supremo, na companhia de outras duas e todas já foram rebarbadas pelo relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto. Se ela vier a ser aceita pelo tribunal, bye bye ProUni.
Quando o PFL/DEM decidiu detonar a medida provisória 213, sabia o que estava fazendo. Sua petição, de 23 páginas, está até bem argumentada. O que não vale é tentar esconder o gesto às vésperas de eleição.
Em 1944, quando o presidente Franklin Roosevelt criou a GI Bill que, entre outras coisas, abria as universidades para os soldados que retornavam da guerra, houve políticos (poucos) e educadores (de peso) que combateram a iniciativa.
Todos tiveram a coragem de sustentar suas posições. Em dez anos, a GI Bill botou 2,2 milhões de jovens veteranos nas universidades, tornando-se uma das molas propulsoras de uma nova classe média americana.
O ProUni não criou as bolsas, ele apenas introduziu critérios de desempenho e de alcance social para a obtenção do incentivo. Desde 2004 o programa já formou 110 mil jovens, e há hoje outros 429 mil cursando universidades. Algum dia será possível comparar o efeito social e qualificador do ProUni na formação da nova classe média brasileira. Nessa ocasião, como hoje, o DEM ficará no lugar que escolheu. De Elio Gapari na Folha tucana
3 Comentários:
Faz tempo que eu não vejo os noticiarios mas esses dias infelizmente tive que aturar o do sbt, incrivel os cometaristas daquela emissora e os carlos nascimento, no lenga lenga da receita pra eles a Dilma já é culpada, mas o que me deixou estupefato foi um comentario de um fernado não sei das quantas que disse disse que a eleição podia ter uma reviravolta, que o Lula em 2002 tinha exatos 49 e o aidemim só tinha 25 sendo que o vampirão tem 29, mas a diferença éra que os aloprados a populaão entendia e esse da receita a população não entende, que maravilha! Então entendi o seguinte: ou faz a população entender o o trololo da receita, já considerando o PT, disparado na frente, e a Dilma que só precisa ter paciencia pra se eleger, culpado; ou ser arruma um trololo que o povo entenda, assim o desejo dessa turma se realiza. Fico pensando o que mudou no homem do bau que era tão puxa-saco dos governos militares e hoje mantem jornalistas que tem um odio fidagal do governo como aquele baixinho esquisito? Qualé o do bau, mama tanta nas tetas do povo e tem odio de um governo popular?
Helena, também li essa coluna do Gaspari hoje. O mais engraçado foi a ilustração do Rodrigo Maia que projeta a sombra de um chapéu de burro.
X-MAN, o "homem do baú" teve que encerrar aquela gracinha do "bau", onde tomava a grana das pobres donas de casa e depois devolvia, sem juros e deduzidos valores dos "sorteios" em forma de caçarolas, panelas e pano-de-prato. Sabe porque? O Governo do PT abriu a possibilidade de pobre poder comprar tudo parcelado-em-até-15-vezes-sem-juros-no-cartão-de-crédito. É isso que sujeito não perdoa! Além, claro, de, Sionista, não perdoar a iniciativa do LULA de mostrar que todos, inclusive o Irã, devem ter o mesmo direito ao uso pacífico da energia nuclear que nós nos concedemos. É só isso! E os "jornalistas(?)" precisam agradar ao patrão. Emprego nessa área tá difícil depois do fim da exigência de diploma!
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