O aumento de 91% nos salários de deputados e senadores vai parar na Justiça. Parlamentares contrários ao reajuste querem recorrer da decisão tomada pela mesa diretora das duas casas.
Os eleitores reagiram. A Câmara dos Deputados recebeu de quinta para sexta-feira mais de 4.300 e-mails de protesto contra o aumento dos salários dos parlamentares. Em nota, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro se diz “perplexa”. Para a Central Única dos Trabalhadores, o acordo anunciado pelos líderes partidários é uma “bofetada no povo e na democracia brasileira”.
A CUT no Distrito Federal entrou com ação popular na Justiça Federal para tentar reverter o aumento dos salários dos parlamentares. “A decisão do Congresso, ela é lesiva ao patrimônio público, fere o princípio da isonomia e fere o princípio da moralidade”, afirmou Rejane Pitanga, presidente da CUT-DF. Um grupo de parlamentares promete entrar com outra ação para que a decisão passe pelo plenário.
“O que nós podemos no momento é exigir, pela Constituição, que seja em voto aberto. Nós queremos que cada um mostre a sua cara e diga se é favorável ou não a este gesto de inimizade com o povo brasileiro”, afirmou o deputado Fernando Gabeira.
Um dia depois de aprovar um aumento que quase dobra os salários, o plenário do Congresso estava vazio ontem na sexta- feira.
O presidente Lula se mostrou preocupado com o aumento de gastos. “Não vai ter efeito cascata, pode ficar certo disso, porque nós não vamos abrir mão da nossa responsabilidade de manter uma política fiscal condizente com o desejo que nós temos de crescimento”, disse o presidente.
Judiciário
O aumento dos parlamentares pode parar na Justiça, e o dos procuradores e promotores nos estados já começou a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal.
No início do mês, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou o fim do teto estadual. Assim, os promotores também poderiam receber o valor máximo para os funcionários públicos: R$ 24.500.
Mas os ministros do STF decidiram por unanimidade barrar o reajuste. A decisão do Supremo não é definitiva, mas o julgamento final da questão deve seguir o mesmo caminho.
O ministro do STF e presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, ironizou o aumento dos congressistas: “Felizes são aqueles que podem se autoconceder aumento”, disse.
Vinte e seis parlamentares foram responsáveis pela decisão de equiparar os salários dos deputados e senadores com os dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, de R$ 12.847,20 para R$ 24.500 mensais.Como a decisão não será votada no plenário, os presidentes da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamaram os líderes para dividir o ônus pelo reajuste. No total foram 20 deputados e seis senadores que votaram pelo reajuste de 90,7%.
Votaram contra o reajuste os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Chico Alencar (PSOL-RJ), e a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL).
Veja a lista e os e-mails de parlamentares que votaram pelo reajuste. Proteste!
Aldo Rebelo (PC do B-SP):
dep.aldorebelo@camara.gov.br
Renan Calheiros (PMDB-AL):
renan.calheiros@senador.gov.br
Ciro Nogueira (PP-PI):
dep.cironogueira@camara.gov.br
Jorge Alberto (PMDB-SE):
dep.jorgealberto@camara.gov.br
Luciano Castro (PL-RR):
dep.lucianocastro@camara.gov.br
José Múcio (PTB-PE):
dep.josemuciomonteiro@camara.gov.br
Wilson Santiago (PMDB-PB):
dep.wilsonsantiago@camara.gov.br
Miro Teixeira (PDT-RJ):
dep.miroteixeira@camara.gov.br
Sandra Rosado (PSB-RN):
dep.sandrarosado@camara.gov.br
Colbert Martins (PPS-BA):
colbertmartins@camara.gov.br
Bismarck Maia (PSDB-CE):
dep.bismarckmaia@camara.gov.br
Rodrigo Maia (PFL-RJ):
dep.rodrigomaia@camara.gov.br
José Carlos Aleluia (PFL-BA):
dep.josecarlosaleluia@camara.gov.br
Sandro Mabel (PL-GO):
dep.sandromabel@camara.gov.br
Givaldo Carimbão (PSB-AL):
dep.givaldocarimbao@camara.gov.br
Arlindo Chinaglia (PT-SP):
dep.arlindochinaglia@camara.gov.br
Inácio Arruda (PC do B-CE):
dep.inacioarruda@camara.gov.br
Carlos Willian (PTC-MG):
dep.carloswillian@camara.gov.br
Mário Heringer (PDT-MG):
dep.marioheringer@camara.gov.br
Inocêncio Oliveira (PL-PE):
dep.inocenciooliveira@camara.gov.br
Demóstenes Torres (PFL-GO):
demostenes.torres@senador.gov.br
Efraim Moraes (PFL-PB):
efraim.morais@senador.gov.br
Tião Viana (PT-AC):
tiao.viana@senador.gov.br
Ney Suassuna (PMDB-PB):
neysuassun@senador.gov.br
Benedito de Lira (PL-AL):
dep.beneditodelira@camara.gov.br
Ideli Salvatti (PT-SC):
ideli.salvatti@senadora.gov.br
Helena
1 Comentários:
Obrigado pelos emails dos congressistas. Eis a mensagem que enviei a eles:
Realismo sim, mas univocamente
Prezado representante,
Estamos em uma democracia representativa. Você tem o dever de se comportar de acordo com a vontade (geral) do representado, do soberano, isto é, do conjunto dos cidadãos brasileiros. E tem também o dever de respeitar os fundamentos da vida republicana.
É contrário à preciosa idéia de República que diferentes cidadãos tenham tratamentos tão distintos quanto aqueles dispensados, respectivamente, aos debates e deliberações sobre o salário dos representados (nós) e o salário de vocês, representantes. Como pode a discussão do salário dos membros do soberano, os representados, ser "realista" no sentido de "adequado ao orçamento", e a discussão do salário dos representantes ser "realista" no sentido de "adequado às necessidades dos representantes"?
Estou pedindo o mínimo que se deve esperar na vida republicana: usem apenas um peso e uma medida para avaliar uma e outra coisa. Se o critério "realista" são as necessidades, então que o mesmo valha para todos. Se o critério "realista" é o orçamento, então usem o mesmo para todos, incluindo representantes e representados.
É da diferença de critérios que nasce a sensação de injustiça da parte de nós, os representados. Respeitem o bom senso daqueles que representam, caros representantes. E respeitem o caráter republicano das nossas instituições.
Esperando encontrar luz e compreensão em vocês, os delegados de nós, cidadãos da República Federativa do Brasil,
--
César
PS - O uso de "você" é deliberado. Em uma república ou o representado é superior ao representante, ou, como espero, ambos estão no mesmo nível. O "você" é, também, um convite ao republicanismo.
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