Vitória e derrota: Os abusos de poder contra os direitos civis não estão na caserna, estão no Judiciário

A preocupação com a possibilidade de que militares oponham as armas ao voto encobre, mas não enfraquece, outra possibilidade negativa.

O juiz e os procuradores da Lava Jato, o tribunal federal da região Sul (o TRF-4), o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo já ganharam parte do seu confronto com a maioria do eleitorado, mas as pesquisas comprovam que há dificuldade para ir além. Lula ficou excluído das eleições, no entanto o PT e seu candidato mais do que sobrevivem. Meia vitória é, no mínimo, meia derrota.

Aquelas forças, que já foram chamadas de partido da justiça ou do Judiciário, há semanas mantêm-se como espectadoras. Não é um silêncio confiável, até por não terem experimentado sequer uma derrota nos seus quatro anos, e não se sabe como a receberiam agora. Ou como recebem a perspectiva de tê-la.

Comparados os anos recentes de militares e do sistema judicial, não é na caserna que se encontram motivos maiores de temer pelo estado democrático de direito. Os avanços sobre poderes do Legislativo e do Executivo, os abusos de poder contrários aos direitos civis, ilegalidades variadas contra os direitos humanos —a transgressão da ordem institucional, portanto— estão reconhecidos nas práticas do Judiciário e da Procuradoria da República.

Em tais condições, seria pouco mais do que corriqueiro o surgimento, nos dez dias que nos separam das eleições, de um petardo proveniente de juiz ou procurador para perturbar a disputa eleitoral, na hierarquia a que chegou.

Além disso, as eleições deste ano têm uma peculiaridade: são vistas por muita gente, não como meio de proceder à sucessão democrática de governo, por vitórias e derrotas, mas como oportunidade de fazer o país retroceder ao período pré-Constituinte de 1988 sem, contudo, a caracterização ostensiva de golpe. E nessa corrente não estão só o general Hamilton Mourão e demais apoiadores de Jair Bolsonaro.

Com a hipótese da caserna encobrindo a de varas e tribunais, a formação dos militares voltou à discussão. Reformá-la é velha questão. Tanto que, nos primeiros anos da década de 1960, ainda antes do golpe de 1964, tal discussão já levara o Exército a formar um grupo para estabelecer novo currículo de ensino aos futuros oficiais.  Apresentado o plano ao Estado-Maior, porém, teve rejeição sumária.

Entre as novas matérias, estava introdução à sociologia. Sobre a qual o Estado-Maior emitiu sentença definitiva: é marxismo. A reforma não poderia ser apenas na parte de baixo.

LÁ E CÁ
O neoliberal Macri levou o FMI de volta à Argentina. E o FMI levou a Argentina de volta ao desemprego, às greve gerais e ao endividamento das décadas de ruína. As mesmas ideias estão nos programas de Bolsonaro, Alckmin e Meirelles.

Janio de Freitas

Democracia Sim:Representantes das classes artística, intelectual e científica do Brasil assinaram um manifesto contra Bolsonaro

Mais de 300 representantes das classes artística, intelectual e científica do Brasil assinaram um manifesto contrário à eleição do candidato Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência. Os compositores Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil uniram forças com o médico Drauzio Varela, a cartunista Laerte, o publicitário Washington Olivetto e a consultora de moda Glória Kalil, por exemplo, para se posicionarem contra o que chamaram de "ameaça franca ao patrimônio civilizatório". O texto "Democracia Sim" pede responsabilidade na escolha eleitoral.

Na visão dos signatários, a vitória do deputado federal no pleito ao Palácio do Planalto colocaria em risco a democracia. O texto foi intitulado "Pela Democracia, pelo Brasil" e reúne representantes de diferentes áreas e posições partidárias, segundo os signatários, que pretendem ressaltar "o risco de candidaturas que flertam com o autoritarismo". Parte dos artistas ainda combina manifestações nas ruas pela mesma bandeira e pela postura intolerante do político. Bolsonaro, que nega ser misógino e racista, está prestes a lançar um manifesto próprio de compromisso com a democracia e contra a fama de radical, diz o "Estado de S. Paulo".

"É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós", diz o manifesto.

Também assinam o documento o rapper Mano Brown, o jurista Celso Lafer, o escritor Milton Hatoum, a atriz Sônia Braga, o jornalista Zeca Camargo, o músico Paulo Miklos e os cineastas Fernando Meirelles e Walter Salles. Aderiram ao movimento o ator Alexandre Nero, a atriz Camilla Pitanga, o pesquisador Carlos Nobre, o rapper Xis, o engenheiro florestal Tasso Azevedo e a museóloga Beth Pessoa, entre outros. (Veja a lista completa no fim do textp.)

Os signatários alertam que "líderes fascistas, nazistas e diversos regimes autocráticos" da História foram eleitos originalmente, sob promessa de "resgatar a autoestima e a credibilidade" de nação. Em seguida, já no poder, submeteram as nações "aos mais variados desmandos autoritários". O manifesto cita ainda a eleição dos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor, que teriam sido escolhidos como "redentores da ética e da limpeza política para nos levar ao desastre". Isso sem contar os "20 anos de sombras sob a ditadura, iniciados com o respaldo" de parte da sociedade civil nos anos 1960.

Na avaliação dos que aderiram ao manifesto, "é preciso ter clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos" nos momentos de crise da democracia e da política. O texto elenca uma série de críticas a Bolsonaro, a seu vice da chapa, general Hamilton Mourão, e a seu guru econômico, Paulo Guedes.

Na avaliação dos que aderiram ao manifesto, "é preciso ter clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos" nos momentos de crise da democracia e da política. O texto elenca uma série de críticas a Bolsonaro, a seu vice da chapa, general Hamilton Mourão, e a seu guru econômico, Paulo Guedes.

"Quando, no entanto, nos deparamos com projetos que negam a existência de um passado autoritário no Brasil, flertam explicitamente com conceitos como a produção de nova Constituição sem delegação popular, a manipulação do número de juízes nas cortes superiores ou recurso a autogolpes presidenciais, acumulam declarações francamente xenofóbicas e discriminatórias contra setores diversos da sociedade, refutam textualmente o princípio da proteção de minorias contra o arbítrio e lamentam o fato das forças do Estado terem historicamente matado menos dissidentes do que deveriam, temos a consciência inequívoca de estarmos lidando com algo maior, e anterior a todo dissenso democrático", diz o manifesto, em referência a frases e propostas ligadas à campanha de Bolsonaro.

VEJA QUEM ASSINOU O MANIFESTO 'DEMOCRACIA SIM'

A prestigiada revista britânica “The Economist” , conta o que a imprensa brasileira esconde:Bolsonaro é uma ameaça para Brasil e América Latina

A prestigiada revista britânica "The Economist" traz na capa desta semana o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e diz que ele é uma ameaça, não só para o país, mas para toda a América Latina. Leia a seguir a tradução. Texto original, aqui

Deus é brasileiro”, diz um ditado que se tornou título de um filme popular. A beleza, riquezas naturais e a música do Brasil geralmente fazem com o país se apresente como singularmente abençoado. Mas, atualmente, os brasileiros devem se perguntar se, como a divindade no filme, Deus saiu de férias. A economia está um desastre, as finanças públicas estão sob pressão e a política está completamente podre. A criminalidade também aumenta. Sete cidades brasileiras estão entre as 20 mais violentas do mundo.

As eleições nacionais no próximo mês dão ao Brasil a chance de começar de novo. No entanto, caso, como parece muito possível, a vitória for para Jair Bolsonaro, um populista de direita, as coisas correm o risco de piorar. Sr. Bolsonaro, cujo nome do meio é Messias, promete a salvação. Na verdade, ele é uma ameaça para o Brasil e para a América Latina.

Bolsonaro é o mais recente em uma onda de populistas — de Donald Trump nos EUA, a Rodrigo Duterte nas Filipinas, passando por uma coalizão de esquerda-direita com Matteo Salvini na Itália. Na América Latina, Andrés Manuel López Obrador, um ‘instigador’ de esquerda, tomará posse no México em dezembro. O Sr. Bolsonaro seria uma adição particularmente desagradável ao clube. Se ele vencer, pode colocar em risco a própria sobrevivência da democracia no maior país da América Latina.

A amargura brasileira

Populistas ganham força a partir de queixas semelhantes. Uma economia fracassada faz parte dessas reclamações — e no Brasil, esse fracasso foi catastrófico. Durante a pior recessão de sua história, o PIB por pessoa retrocedeu em 10% no período de 2014–16 e ainda não se recuperou. A taxa de desemprego é de 12%. O prospecto das elites negociando entre elas mesmas e a corrupção são outros problemas decididamente graves no país. A série de investigações interligadas conhecidas como Lava Jato  desacreditaram toda a classe política. Dezenas de políticos estão sob investigação. Michel Temer, que se tornou presidente do Brasil em 2016 depois que sua antecessora, Dilma Rousseff, foi impugnada por acusações não relacionadas, evitou julgamento pelo Supremo Tribunal apenas porque o Congresso votou para poupá-lo. Luiz Inácio Lula da Silva, outro ex-presidente, foi preso por corrupção e desqualificado de concorrer às eleições. Os brasileiros dizem aos pesquisadores que as palavras que melhor resumem o país são “corrupção”, “vergonha” e “decepção”.

O senhor deputado Bolsonaro explorou a fúria da população de forma brilhante. Antes dos escândalos da Lava Jato, ele era um congressista de sete mandatos do estado do Rio de Janeiro, com uma longa história de ser grosseiramente ofensivo. Ele disse que não iria estuprar uma congressista porque ela era “muito feia”; que preferiria um filho morto a um filho gay; e sugeriu que aqueles que vivem em assentamentos fundados por quilombolas são gordos e preguiçosos. De repente, essa disposição de quebrar tabus passou a ser interpretada como prova de que ele seria diferente dos usuais políticos de Brasília.

Para os brasileiros desesperados para se livrarem de políticos corruptos e traficantes de drogas assassinos, o Sr. Bolsonaro se apresenta como um xerife sensato. Cristão evangélico, ele mistura o conservadorismo social com o liberalismo econômico, ao qual ele se converteu recentemente. Seu principal conselheiro econômico é Paulo Guedes, que foi educado na Universidade de Chicago, um bastião de ideias de livre mercado. Ele defende a privatização de todas as empresas estatais brasileiras e a simplificação “brutal” dos impostos. O senhor deputado Bolsonaro propõe reduzir o número de ministérios de 29 para 15 e colocar generais no comando de alguns deles.

Sua fórmula está ganhando apoio. As pesquisas apontam que ele possui 28% dos votos. Bolsonaro é claramente o favorito em um cenário com muitos candidatos ao primeiro turno das eleições de 7 de outubro. Este mês, ele foi esfaqueado no estômago em um comício, o que o confinou em um hospital. Isso só o tornou mais popular — e protegeu-o de um exame mais minucioso pela mídia e seus oponentes. Se enfrentar Fernando Haddad, o candidato do Partido dos Trabalhadores (sigla de Lula, e de esquerda) no segundo turno ao final do mês, muitos eleitores de classe média e alta, que culpam Lula e o PT acima de tudo pelos problemas do país, poderiam ser atraídos para os braços de Bolsonaro.

A tentação de Pinochet

O público não deve ser enganado. Além de suas visões sociais não liberais, Bolsonaro tem uma admiração preocupante com a ditadura. Ele dedicou seu voto para destituição de Dilma Rousseff ao comandante de uma unidade responsável por 500 casos de tortura e 40 assassinatos durante o regime militar brasileiro (1964 a 1985). O companheiro de chapa de Bolsonaro é Hamilton Mourão, um general aposentado que, no ano passado, trajando seu uniforme, contemplou que o exército poderia intervir para resolver os problemas do país. A resposta do Sr. Bolsonaro ao crime é, na verdade, matar mais criminosos — embora, em 2016, a polícia tenha matado mais de 4.000 pessoas.

A América Latina já experimentou com a mistura de políticas autoritárias e economia liberal. Augusto Pinochet, um governante brutal do Chile entre 1973 e 1990, foi aconselhado pelos “Chicago Boys”, amantes do livre mercado. O grupo ajudou a estabelecer o terreno para a prosperidade relativa de hoje no Chile, mas a um custo humano e social terrível. Os brasileiros apresentam um certo fatalismo sobre a corrupção, resumido na frase “rouba, mas faz”. A população do Brasil não deve se enganar  pelo Sr. Bolsonaro — cuja máxima poderia se transformar em “eles torturaram, mas agiram”. A América Latina conhece todos os tipos de homens fortes, a maioria deles terríveis. Para evidências recentes, apenas olhe para os desastres na Venezuela e na Nicarágua.

Bolsonaro pode não ser capaz de converter seu populismo em ditadura ao estilo de Pinochet — mesmo que quisesse. Porém, a democracia do Brasil ainda é jovem. Até mesmo um flerte com autoritarismo é preocupante. Todos os presidentes brasileiros precisam de uma coalizão no Congresso para aprovar legislação. O senhor Bolsonaro tem poucos amigos políticos. Para governar, ele poderia ser levado a degradar ainda mais a política, potencialmente pavimentando o caminho para alguém ainda pior.

Em vez de cair nas promessas vazias de um político perigoso, na esperança de que ele possa resolver todos os seus problemas, os brasileiros devem perceber que a tarefa de curar sua democracia e reformar sua economia não será fácil nem rápida. Algum progresso foi feito — como a proibição de doações corporativas a partidos e o congelamento de gastos federais. Muito mais reformas são necessárias. O senhor Bolsonaro não é o homem para fornecê-las.

Os bolsonaristas querem dar um golpe

Resta perguntar como chegamos ao ponto de essa proposta liderar as pesquisas

Bom, é isso, amigo. Se você quiser eleger Bolsonaro, aproveite, porque deve ser seu último voto. Depois da última semana, não há mais dúvida de que o plano dos bolsonaristas é dar um golpe. Golpe mesmo, golpe raiz, não esses golpes Nutella de hoje em dia.

Sejamos honestos, nunca houve motivo para suspeitar que Jair Bolsonaro fosse um democrata.
Nunca vi uma entrevista em que Bolsonaro prometesse reconhecer o resultado da eleição em caso de derrota. O que vi várias vezes foi discurso picareta sobre urnas eletrônicas.

Bolsonaro defendeu a ampliação do número de membros do Supremo Tribunal Federal, o que é a página 2 do manual do ditador. Chávez fez, a ditadura militar fez, todo ditador faz. Afinal, a Constituição é o que o Supremo disser que é: se você encher o Supremo de puxa-sacos, a Constituição passa a ser o que você quiser. Daí em diante, você é ditador.

Bolsonaro escolheu como companheiro de chapa Hamilton Mourão. Em entrevista recente à GloboNews, Mourão defendeu que o presidente da República (qualquer presidente? Um eventual presidente Boulos?) tem o direito de dar um "autogolpe" se perceber que há uma situação de anarquia.

Na verdade, ninguém tem mais condições de criar anarquia do que o próprio presidente da República. Por esse motivo, nenhum país sensato deixa que o presidente vire ditador se achar que há anarquia demais.

O mesmo Mourão agora defendeu que se faça uma nova Constituição sem essa frescura de envolver gente eleita pela população.

A Constituição seria feita por uma comissão de notáveis; "notável" é como ditador chama os próprios puxa-sacos.

Segundo o plano de Mourão, essa Constituição depois teria que ser aprovada por referendo. Nada contra referendos, mas, se você segue o noticiário sobre a Venezuela, já viu para onde isso vai. Quando fizerem o referendo, a oposição já vai ter sido atacada e enfraquecida, e a população vai votar com medo. É a página 3 do manual do ditador.

Enfim, é isso. Se você for a favor disso tudo, vote no Bolsonaro. Se não for, vote em outra pessoa.

Resta perguntar: como chegamos no ponto em que a proposta de matar a democracia lidera as pesquisas com cerca de um quarto das intenções de voto?

Nos últimos anos, a opinião pública brasileira ganhou muito poder. A Lava Jato mostrou à população que a corrupção era generalizada. As redes sociais tornaram possível expressar essa indignação com ferocidade.

O lado bom disso tudo é evidente. Políticos têm mesmo que viver meio assustados com a população.

O lado ruim é que não tem sido fácil governar o país, porque o momento exige que se faça muita coisa que é impopular.

O plano dos bolsonaristas é pegar a sua raiva contra tudo que está aí e apontá-la contra a democracia. Sem democracia, governar volta a ser fácil, porque o governo nunca mais vai ter que se importar com você ou sua rede social.

Esse truque está na página 1 do manual do ditador. E quando você não puder mais reclamar, não puder mais fazer impeachment, não puder mais xingar no Facebook ou fazer passeata, aí entra em cena Paulo Guedes com seu programa de ajuste muito mais radical do que o de qualquer outro candidato. E aí, pode ter certeza, você não vai ter dinheiro para comprar arma nenhuma, mesmo se as lojas já puderem vendê-las.


Celso Rocha de Barros
Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).

Sob Temer... Brasil fica estagnado no ranking do IDH e ocupa 79ª colocação entre 189 países

O Brasil ficou estagnado pelo terceiro ano consecutivo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – permanece, desde 2015, na 79ª colocação entre 189 países analisados. O desempenho brasileiro atualmente é bem diferente do apresentado entre 2012 e 2014, período em que o País avançou seis colocações na classificação.

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD), divulgado nesta sexta-feira, 14, aponta que o Brasil alcançou a nota 0,759 – isso é apenas 0,001 a mais do que o obtido no ano anterior. A escala vai de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano.

O IDH avalia o progresso dos países com base em três dimensões: saúde, educação e renda. Os indicadores brasileiros usados para fazer o trabalho são de 2017.

Ao comentar os dados, a coordenadora da unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD, Samantha Dotto Salve, foi diplomática. “Estamos recebendo os dados agora”, disse. Ela ponderou ainda que o número de países que participam da avaliação foi alterado. No ano passado, o ranking era composto por 188 países e territórios. Na versão atual, há um a mais: 189.

Além de revelar a estagnação, o trabalho mostra que o Brasil continua sendo um país extremamente desigual. Se as diferenças fossem levadas em consideração, o País cairia 17 posições na classificação.

Noruega lidera

O primeiro colocado no ranking preparado pelo PNUD foi a Noruega, que apresentou indicador 0,953. Em seguida, vem a Suíça, com 0,944 e Austrália, com 0,939. Níger, o último colocado, apresenta IDH de 0,354.

Com a pontuação obtida, o Brasil continua no grupo classificado como de Alto Desenvolvimento Humano. Além do Brasil, outros 60 países mantiveram sua colocação no ranking. Na América do Sul, Argentina, Chile e Suriname. De todo o grupo, 34 países subiram no ranking e 94 tiveram queda na colocação. Na América do Sul, apenas o Uruguai melhorou sua posição do ranking, passando de 56º para 55º.

Um dos indicadores responsáveis pela manutenção do posto do Brasil no ranking foi a saúde. A esperança de vida ao nascer do brasileiro é de 75,7 anos, um indicador que ano a ano vem apresentando melhoras. Em 2015, por exemplo, era de 75,3. A área de conhecimento, por sua vez, apresenta poucas alterações.

Desde 2015, anos esperados de escolaridade permanecem inalterados na marca de 15,4. A média de anos de estudo teve uma leve ampliação, de 7,6 para 7,8 no período 2015-2017. A renda, por outro lado, apresenta uma queda importante quando comparada com 2015. Naquele ano, a renda nacional per capita era de 14,350 ppp, caiu para 13,730 em 2016 e agora teve uma leve recuperação: 13,755 ppp.

O IDH não usa a conversão real do dólar, mas o quanto se pode comprar com ele, chamado de paridade do poder de compra (PPP, em inglês).

Dados do PNUD mostram que o desemprego no Brasil entre população jovem é o maior da América do Sul: 30,5%. Dos jovens com idade entre 15 e 24 anos, 24,8% não trabalham e não estudam. No Uruguai, a marca é de 18,7% e na Argentina, 19,7%.

Desigualdade

O Brasil perde 17 posições na classificação do relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento quando a desigualdade é levada em consideração. A queda é a mesma que a apresentada pela África do Sul e menor apenas que a sofrida pelo arquipélago Comores, de 18 colocações. Se for considerado o coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda, o Brasil é o 9º mais desigual.

As diferenças são constatadas na renda e também no gênero. O IDH dos homens brasileiros é de 0,761 enquanto o das mulheres é de 0,755. Embora mulheres tenham maior expectativa de vida e indicadores melhores na área de conhecimento, elas ganham 42,7% menos do que homens. O trabalho mostra que mulheres no Brasil recebem 10.073 ppp enquanto homens, 17.566.

A disparidade de renda está presente em vários países. No Uruguai, por exemplo, a renda média das mulheres é de 15.282 ppp, enquanto homens é de 24.905. Mas, no caso desse país, a diferença dos demais indicadores é tamanha em favor da mulher que o IDH geral é superior para o grupo feminino: 0,087 ante 0.796 para o grupo masculino.

STF adia decisão de interesse de Lula e rejeita denúncia contra Bolsonaro

No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) enterrou as últimas esperanças do ex-presidente Lula vir a disputar as eleições presidenciais de outubro enquanto livrou seu principal adversário, Jair Bolsonaro, de uma das principais acusações que poderiam trazer problemas à sua candidatura.

A Segunda Turma do STF adiou, nesta terça-feira, a definição sobre o alcance da decisão do plenário sobre autorização do início do cumprimento de condenações criminais após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Edson Fachin.

O caso é julgado por meio de decisões individuais do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a soltura de aproximadamente 20 condenados pela segunda instância, por entender que a decisão da Corte não pode ser aplicada em determinados casos.

Além de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também têm o mesmo entendimento sobre a questão. Não há data para a retomada do julgamento.

Quando o julgamento for retomado, no entanto, o ministro Dias Toffoli não fará mais parte do colegiado, já que tomará posse na Presidência do STF nesta quinta-feira. A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, ficará no lugar de Toffoli. A ministra é a favor da prisão após segunda instância.

Por sua vez, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Mesmo com a rejeição da denúncia, Bolsonaro é réu em duas ações penais no STF, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Deputados flagrados com trabalhadores em situação análoga à escravidão concorrem na eleição.10 votaram a favor da reforma trabalhista.

Dos 11 infratores segundo a Receita Federal e o Ministério do Trabalho, 10 são da bancada ruralista

Dos 43 deputados federais que são sócios ou administradores de empresas rurais, 11 já foram autuados por violar a lei trabalhista. Todos concorrem na eleição —10 para a Câmara, 1 para o Senado.

Dois deles foram flagrados com trabalhadores em situação análoga à escravidão e outros cinco com funcionários sem carteira assinada.

As infrações dos 11 deputados somam um total de 286 autos, que incluem ainda o não pagamento do FGTS, o desrespeito ao tempo de descanso, falhas na prevenção de acidentes, entre outros.

Os dados são da Receita Federal e do Ministério do Trabalho. O cruzamento é resultado do Ruralômetro, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil para monitorar a atuação dos deputados federais em áreas de impacto ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.

Dos 11 deputados infratores, 10 são da bancada ruralista, a Frente Parlamentar Agropecuária.

O caso que mais chama a atenção é do deputado Beto Mansur (MDB-SP), cujas fazendas foram flagradas duas vezes com trabalho análogo ao de escravo.

O parlamentar cultiva soja e cria gado em Bonópolis, norte de Goiás (455 km de Goiânia). Foi lá que, em 2012, auditores do trabalho resgataram 22 homens plantando soja em jornadas de 24 horas. Eles trabalhavam das 7h às 7h, com intervalos de 30 minutos para o almoço e o jantar.

“A jornada era tão exaustiva que eles laboravam até não mais ficarem acordados”, afirma o coordenador da fiscalização e auditor fiscal Roberto Mendes. “Quando chegava as 2h, paravam a máquina e dormiam por alguns minutos no chão, no meio do campo.”

Em 2004, o grupo resgatado das fazendas do deputado era ainda maior. Foram 46 funcionários encontrados por outra equipe de fiscais, que autuaram Mansur por trabalho escravo e infantil.

O deputado do MDB-SP responde ainda por um processo no Tribunal Superior do Trabalho, que o condenou a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos pelo flagrante de 2004.

Ele entrou com recurso no STF. Questionado, afirma que “nada foi pago porque não há compensação sobre situações que nunca existiram”. Mansur argumenta que “a Justiça afastou qualquer hipótese de trabalho análogo ao escravo na fazenda, logo não há o que ser reparado ou compensado”.

Dos 11 deputados empresários rurais que cometeram infrações trabalhistas, 10 votaram a favor da reforma trabalhista. O único que não votou foi Leonardo Picciani (MDB-RJ), que à época da votação era ministro dos Esportes.

Deputados autuados por violar a lei trabalhista

Proprietários de empresas rurais, parlamentares são candidatos à reeleição ou ao Senado

Deputado	Nº de infrações	Principal Problema
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)	180	Trabalhadores sem carteira assinada
Beto Mansur (MDB-SP)	55	68 resgatados em 2 flagrantes de trabalho escravo
Leonardo Picciani (MDB-RJ)	16	41 resgatados em 1 flagrante de trabalho escravo
João Bacelar (PR-BA)	7	Trabalhadores sem carteira assinada
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)	7	Desrespeito ao tempo de descanso dos trabalhadores
Vicentinho Junior (PR-TO)	7	Não pagamento de FGTS
Alfredo Kaefer (PP-PR)	5	Não pagamento de horas extras
Pedro Vilela (PSDB-AL)	4	Trabalhadores sem carteira assinada
Arthur Lira (PP-AL)	2	Trabalhadores sem carteira assinada
Priante (MDB-PA)	2	Não pagamento de FGTS
Anibal (DEM-CE)	1	Trabalhadores sem carteira assinada

Fontes: Receita Federal e Ministério do Trabalho

Dia 7 de outubro vamos às urnas. Por Lula e pelo Brasil.

Dia 7 de outubro o povo vai voltar a ter direito sobre os rumos do país. Retomaremos a democracia por Lula e por tudo o que ele representa. Vamos eleger

Operação Gaeco prende Beto Richa e procura pelo suplente do Senador Álvaro Dias

O ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) foi preso nesta terça-feira em operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MP-PR). Além de Richa, também foram detidos sua esposa, Fernanda Richa, e o seu ex-chefe de gabinete Deonilson Roldo.

As prisões são temporárias, e atingem outras 12 pessoas ligadas a Richa. Eles são suspeitos de fraudar um programa de recuperação e abertura de estradas no interior do Paraná. Segundo o promotor do caso, a fraude ocorria com licitação dirigida para a realização dos serviços, mediante o pagamento de propina. O Gaeco também investiga suspeitas de lavagem de dinheiro.

Também nesta terça-feira, o ex-governador  foi alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), em mais uma fase da Lava Jato. Batizada de operação Piloto, codinome atribuído à Richa na planilha da Odebrecht, os policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão em sua residência, mas a sua prisão provisória, da sua mulher e assessores não têm relação com a Lava Jato.

Mais;Suplente de Alvaro Dias tem prisão decretada por desvios que envolvem Richa

 O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado acusa Richa de irregularidades no programa Patrulha Rural, que implementa o policiamento em áreas rurais do Paraná com viaturas 4X4. A ação foi batizada de Operação Piloto.

Além de Fernanda Richa, mulher do ex-governador e ex-secretária da Família e Desenvolvimento Social, e dos ex-secretários de Infraestrutura, de Assuntos Estratégicos e de Cerimonial. Celso Frare, empresário da Ouro Verde, responsável pela terceirização das frotas, também foi preso.

Ao mesmo tempo, o apartamento de Richa foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal na 53ª fase da Lava Jato, que investiga uma propina de R$ 4 milhões paga pela Odebrecht em 2014. A vantagem indevida estaria relacionada a um processo de licitação para duplicar a rodovia PR-323, por meio de uma parceria público-privada.

Polícia fecha sede do grupo J. Malucelli no PR

A sede do Grupo J. Malucelli, que tem como proprietário  Joel Malucelli, suplente do senador Alvaro Dias (Podemos), teve a prisão decretada nesta terça-feira (11) na Operação Rádio Patrulha. Malucelli, porém, ainda não foi encontrado pelos policiais.Além de ser o proprietário do jatinho utilizado por ele em sua campanha presidencial de Álvaro Dias. 

A empresa foi fechada por volta das 6 horas desta terça-feira, no bairro Mossunguê, em Curitiba, por Policiais do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Funcionários do local, onde funciona a parte administrativa do grupo, a JM Equipamentos, a JM Energia e a redação do Paraná Portal, foram impedidos de entrar no prédio. O alvo das buscas e apreensão seria a J. Malucelli Equipamentos. Um mandado de prisão teria sido expedido contra o fundador do grupo, Joel Malucelli, mas ele estaria em viagem na Itália, de acordo com amigos do empresário.

Considerado um dos homens mais ricos do Paraná, Malucelli é dono de um grupo que possui mais de 40 empresas, com atuação em setores que vão da construção pesada ao futebol. Na área da comunicação, Malucelli é dono das afiliadas da Band, da BandNews e da CBN em Curitiba.

Malucelli é alvo da mesma operação do Gaeco que prendeu o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa. O ex-governador é alvo de duas operações: uma realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma nova fase da Lava Jato. Na 53ª etapa da Lava Jato, a casa de Beto Richa é alvo de mandado de busca e apreensão. Ainda não há mais detalhes sobre o que motivou as prisões.

Além do ex-governador tucano do Paraná,  foram presos preventivamente outras 14 pessoas ligadas por fraudes no programa Patrulhas do Campo, destinado a manutenção de estradas no interior. Segundo o Gaeco, licitações do programa Patrulhas do Campo eram fraudadas em troca de propina para grupo de Richa.

PT confirma Haddad candidato a Presidente. Lula escreve carta ao povo brasileiro

O PT confirmou, nesta terça-feira, o nome de Fernando Haddad como candidato do partido nas eleições presidenciais. Ele substitui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da Lei da Ficha Limpa. A deputada estadual Manuela D’ávila (PCdoB – RS) foi aprovada como vice pela Executiva Nacional do partido.

Na reunião do PT, foi lida uma carta de Lula endereçada à direção do partido, em que ele sugeria que a sigla aceitasse o nome de Haddad como seu substituto. O pedido foi aprovado por unanimidade.

A troca da candidatura precisa ser oficializada junto ao TSE. O partido tem até as 19 horas desta terça para protocolar a mudança na cabeça de chapa. A partir disso, Haddad poderá se apresentar no horário eleitoral como candidato a presidente.

O PT divulgou a "Carta de Lula ao povo brasileiro", em que ele denuncia a arbitrariedade de sua prisão e do impedimento de concorrer às eleições. "Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo", detonou o ex-presidente.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador Lindbergh Farias diz que Haddad vai governar junto com Lula. “O Haddad vai governar junto com o Lula, vai montar o ministério junto com o Lula”.

Carta de Lula ao povo brasileiro

Meus amigos e minhas amigas,

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o país, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o Pros, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salario digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 11 de setembro de 2018

Janio de Freitas: Vitimação de Bolsonaro não o exime de responsabilidade

A ironia

A facada salvou Jair Bolsonaro. Estivesse em vigor a liberalidade de armas de fogo da sua pregação, em vez da facada pouco profunda seria um tiro à queima-roupa a atravessar-lhe as vísceras de fora a fora, com a letalidade previsível. A ironia da violência armada que o surpreendeu vai dificultar-lhe o uso de seus temas eleitorais pessoalmente mais autênticos e, tudo indica, mais atrativos para o tipo de apoiadores que tem.

Ataques como o sofrido por Bolsonaro podem vir de impulsos muito diferentes. Nada além da leviandade de praxe autorizava a imediata atribuição do ato agressivo ao ódio político, ainda mais havendo menção familiar a transtorno mental do agressor. Em qualquer hipótese, a vitimação de Bolsonaro não é motivo para atenuar-se a responsabilidade de sua pregação da violência no ambiente propício até a atentados, dois deles já ensaiados contra militantes do PT.

Embora pouco reconhecida, é também inegável a responsabilidade do Ministério Público e, em suas instâncias mais altas, do Judiciário na exaltação odienta da divergência política e ideológica. Menos de 12 horas antes da agressão a Bolsonaro, aqui mesmo estava minha crítica às duas instituições pelo consentimento à ilegal incitação a crimes de violência sempre repetida por Bolsonaro. Ministério Público e Judiciário têm, como o próprio Bolsonaro, quota não desprezível na elaboração do atentado ao candidato.

No desatino do Brasil atual são recomendáveis aos candidatos precauções especiais, sem contar muito com a proteção oficial, nestes tempos de duvidosa ou nenhuma neutralidade de instituições e figuras destinadas a tê-la.

EM VÃO

É uma ideia desesperada, essa de Michel Temer tomar o lugar de Henrique Meirelles na candidatura do MDB, para proteger-se do relatório da Polícia Federal que o acusa de receber e lavar dinheiro de corrupção. A acusação, que atinge também o tal coronel João Baptista Lima, Moreira Franco e Eliseu Padilha, já está no Supremo Tribunal Federal e vai à procuradora-geral Raquel Dodge para a denúncia criminal ou o arquive-se.

Com aprovação que não chega às canelas, Temer não se elegeria. Mas não está em maior risco nestes meses finais de desgoverno. Seu problema pode começar no primeiro minuto seguinte à transmissão da Presidência. O que, por sua aparente calma, já estaria solucionado, pela soma de recursos e idade.

AO MUNDO

Coletâneas de cartas revelam mais das pessoas verdadeiras do que suas biografias. E também mais dos fatos históricos grandiosos do que suas versões. Lançamento audacioso, as "Cartas da prisão de Nelson Mandela" (ed. Todavia, tradução exemplar de José Geraldo Couto) levam a uma descoberta nunca imaginada: o reconhecimento universal da grandeza que o inclui entre as maiores do século 20 não corresponde à estatura de Mandela.

Sua grandeza humana é ainda maior. Parece impossível, ou é, compreender como a infância de Mandela, a juventude e os 27 anos passados na prisão condizem com tamanha conjunção e completude do que possa existir de mais valioso no ser humano.

Ora emocionantes, ora indutoras de reflexão, as cartas do presidiário Nelson Mandela, ele não sabia, eram dirigidas a todos nós.

Janio de Freitas

Aécio não cita próprio nome em programa eleitoral no rádio

Ao que parece, o candidato utilizou a mesma fala da TV para ser reproduzida na rádio - na telinha, pelo menos, é possível ler o nome do tucano

Candidato a uma das vagas da Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB) não cita o próprio nome no programa eleitoral na rádio, desde que propaganda partidária teve início no último sábado (1). É possível reconhecer a propaganda do tucano apenas pela voz dele e pelo seu número de urna

Para se ter ideia da estranheza e a título de compração, a candidata Raquel Muniz (PSD), que fala na rádio logo após Aécio Neves, se apresenta dizendo o próprio nome.

Justiça põe Marconi Perillo (PSDB) no banco dos réus por corrupção

O juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia, Ricardo Prata, determinou abertura de ação penal contra o ex-governador de Goiás e candidato ao Senado, Marconi Perillo (PSDB), pelo crime de corrupção passiva. Também estão no banco dos réus os empresários da Delta Fernando Cavendish e Claudio Dias Abreu e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

A decisão é do dia 6. O tucano é acusado de corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, supostamente paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com a Delta Engenharia.

A denúncia foi oferecida em março de 2017 pela Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça. Com a renúncia de Perillo para disputar as eleições, o caso foi enviado à primeira instância.

De acordo com a PGR, Carlinhos Cachoeira se valeu de "estreitas relações" com agentes políticos de Goiás para que a Delta estabelecesse "contratos vultosos, vários deles firmados com violação de dispositivos expressos de lei ou com prejuízo flagrante aos cofres públicos".

Em troca, o contraventor - considerado na denúncia um "operador oculto dos interesses da Delta" - oferecia propina aos agentes públicos.

Barroso é recebido em evento no Rio sob gritos de golpista e 'Lula livre'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, foi recebido sob protesto ao chegar para participar de evento no Rio na noite desta segunda-feira, 3.

Assim que saiu do carro no bairro do Leblon, na zona sul, o ministro foi reconhecido por um grupo de dez mulheres que passavam pela frente do Teatro Oi Casa Grande, onde Barroso dará palestra. O grupo, então, começou a chamá-lo de golpista e a gritar "Lula livre".

Barroso não respondeu os protestos e entrou correndo no prédio, demonstrando desconforto com a situação. Na semana passada, o ministro votou contra a candidatura do ex-presidente Lula. Ele foi o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No evento de hoje, o "Brasil em pauta", promovido pela Casa do Saber, Barroso falará sobre os rumos da economia, Justiça e democracia no País.

Medo de boicote faz Americanas retirar camisetas anti-Lula e pró-Bolsonaro

Internautas reagiram com mensagens nas redes sociais

A rede Lojas Americanas, gigante do varejo no Brasil, anunciou em sua área de comércio online camisetas com conteúdo de apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Expôs também modelos que atacam Lula, favorito nas pesquisas. Em resposta, internautas começaram a pregar boicote à rede.

Após a reação negativa – as camisetas expunham expressão política e estimulavam ódio e preconceito –, a loja anunciou a retirada dos produtos de circulação. “A companhia desautoriza a venda de qualquer material de campanha política. Os produtos foram retirados dos sites e os sellers suspensos.” De fato, não foi a rede a responsável pela produção das peças, ela funciona como uma revendedora para diferentes anunciantes, os sellers.

Uma das peças remetia à ideia de Bolsonaro como um agente de contracultura, mesmo sendo defensor de ideais de extrema direita, e atuando ele, e boa parte de sua família, há anos na política tradicional. “Deus acima de todos, Brasil acima de tudo”, diz um slogan estampado. Outras apresentam Bolsonaro como uma espécie de “divindade”, ou “mito”, como defendem seus seguidores.

A rede é controlada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil. Ele defendeu o impeachment contra a presidente eleita em 2014, Dilma Rousseff (PT), e participa de iniciativas de “renovação” da política a partir de ideias defendidas pelo mercado. Ironicamente, as teses neoliberais hegemônicas, que privilegiam interesses privados em detrimento dos públicos.

Lemann chegou, inclusive, a patrocinar eventos de movimentos ultraconservadores que vêm se infiltrando na política, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua – famosos pela propagação de fake news e de campanhas de ódio. Ambos se diziam apolíticos e agora apresentam candidatos nas eleições deste ano.(Monitor Digital)

Metropolitana acusa Bandeirantes de utilizar rádio pirata

A Rádio Metropolitana divulgou nota em que protesta contra transmissão de rádio pelo Grupo Bandeirantes utilizando a frequência 98.5. Segundo a denúncia, “mesmo com trâmite judicial em processo, o Grupo Bandeirantes de Comunicação iniciou na última quarta-feira, 29 de agosto, mais uma transmissão irregular de rádio. Posicionada na frequência 98.5, a rádio pirata tem impactado diretamente no alcance da Rádio Metropolitana, a preferida pelos jovens, e que é responsável legalmente pela frequência nesta estação.”

A Metropolitana informa que não é a primeira vez que a Bandeirantes “utiliza artifícios ilegítimos para atingir uma audiência já consolidada pela concorrência. Em abril de 2016, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lacrou um transmissor em três dias, mas o fato vem a se repetir, ocasionando bagunça generalizada na frequência e fazendo com o que o público ouça duas músicas ao mesmo tempo.”