Em primeira mão no blog "Os amigos do presidente Lula".
A imprensa depois de fazer uma devassa na vida pessoal do senador Sarney, e só encontrarem a casa declarada à Receita Federal e sem constar ao TSE, partiram para o entorno: parentes e aliados. Quem dera fizessem isso sempre e sobre todos os políticos importantes.
Hoje o Estadão traz denúncias contra a Fundação José Sarney (uma entidade privada, tanto quanto o Instituto FHC e a Fundação Roberto Marinho), por ter projeto de preservação e Recuperação dos Acervos Bibliográfico e Museológico da Fundação José Sarney, com base na lei de incentivo à cultura.
Com base nesta lei a Fundação apresentou projeto ao ministério da Cultura, foi aprovado, e a Fundação pode captar dinheiro de empresas para patrocinar o projeto. As empresas, em compensação, podem abater este valor do imposto de renda a pagar.
Quem patrocinou o projeto foi a Petrobrás, e o valor foi de R$ 1.213.205,39.
O Estadão denuncia que houve desvios dentro da Fundação José Sarney com este dinheiro. Ainda não há, até o momento desta nota, resposta no blog Fatos e Dados da Petrobras.
Mas até onde entendo, a empresa não tem qualquer ingerência na execução do que se passa dentro da Fundação José Sarney. Ela apenas fez o patrocínio, e tem, em contrapartida, compensação nos impostos, e divulgação da marca. Pode-se questionar se o patrocínio é bom ou ruim, e se tratar-se-ia de favorecimento político.
Porém, outro ex-presidente está na mesma situação, e em montantes bem maiores.
Então, como alegar favorecimento à Sarney, se outro ex-presidente usa do mesmo expediente para preservar sua memória?
O Instituto FHC, apresentou seu projeto de digitalização do acervo de FHC e captou da mesma forma um valor quase 5 vezes mais elevado do que Sarney: R$ 5,7 milhões.
A captação de FHC se deu na SABESP (estatal do governo paulista, hoje de José Serra, na época, de Geraldo Alckmin), e diversas empresas beneficiadas pelas privatizações, ligadas aos tucanos. Todas descontaram no Imposto de Renda o valor repassado ao iFHC, portanto trata-se de dinheiro público dos impostos que, em vez de serem recolhidos à receita federal, são usados no iFHC, a título de incentivo fiscal à cultura.
Esse projeto do iFHC encontra-se com as seguintes pendências de prestação de contas junto ao ministério da Cultura:
- Informar as metas a serem realizadas
- Informar as metas já realizadas
- Informar o nº de dias necessários para realização das metas
Mesmo sem ter acabado, e sequer prestado contas, o iFHC já apresentou novo projeto, para dar continuidade à descrição, preservação e informatização do acervo documental do ex-presidente.
Como assim? O projeto anterior já não era para fazer isso?
O valor proposto pelo iFHC ao ministério da Cultura (ainda não aprovado) é quase R$ 7 milhões de reais (R$ 6.953.860,72 para ser exato), além dos R$ 5,7 milhões do projeto anterior para fazer a mesma coisa.
No total, o iFHC está propondo gastar R$ 12,7 milhões para fazer a mesma coisa que a Fundação José Sarney fez com R$ 1,2 milhão. São 10 vezes mais.
Um claro indício de superfaturamento, com prejuízos ao erário do tesouro nacional, através da perda de arrecadação de impostos federais, via incentivos fiscais.
Para complicar mais a situação, na operação Satiagraha, constatou-se movimentação financeira do iFHC no Opportunity Fund, de Daniel Dantas. O fundo é legalizado no Banco Central e não é necessariamente crime ser cotista, mas o Opportuniy foi usado para lavar dinheiro, segundo denúncia do Ministério Público Federal.
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Em continuidade à Satiagraha, um novo inquérito foi aberto para investigar os cotistas residentes no Brasil que aplicaram no Opportunity Fund estrangeiro. A operação no estrangeiro por residentes no Brasil é fraudulenta, pois é proibida, e usada para sonegar impostos nas aplicações financeiras no Brasil.
O ex-presidente FHC em recente entrevista qualificou Daniel Dantas como brilhante.
O mínimo que se pode exigir é uma apuração rigorosa sobre as operações do iFHC tanto quanto da Fundação Sarney.
Vou repetir: o iFHC está gastando 10 vezes mais para fazer a mesma coisa que a Fundação Sarney.
O zelo pelo interesse público exige sim apuração rigorosa, mas em ambos os casos.
O interesse público também exige a revisão da Lei Rouanet, já preparada pelo Ministério da Cultura, e sob forte bombardeio das Organizações Globo, que deseja manter tudo como está.
A mudança na Lei Rouanet deverá ser encaminhada ao Congresso, e é mais fácil ser aprovada com Sarney na presidência do que Marconi Perillo retirar o doce de R$ 7 milhões da boca do Instituto de FHC.
A mudança na Lei Rouanet prevê maior controle social sobre quais projetos culturais merecem de fato patrocínios, que realmente tenham interesse cultural suficiente e gerem empregos na área de cultura, para justificar serem financiados pelos impostos do Estado, tirando essa decisão das mãos dos departamentos de marketing das empresas, em clara política neoliberal de privatização dos impostos, como é hoje.
