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quarta-feira, 6 de junho de 2018

Temer acaba com o Programa Bolsa-Permanência criado por Dilma para estudantes indígenas e quilombolas



Calouros universitários indígenas e quilombolas de todo o país correm o risco de abandonar seus estudos porque o governo federal interrompeu novas bolsas do PBP (Programa Bolsa-Permanência), uma ajuda mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar.

Segundo representantes de alunos, pelo menos 2,5 mil estudantes são prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5 mil até o final do ano letivo.

Desde o início das aulas, em março, os novos universitários não receberam nenhuma parcela da bolsa, nem conseguiram inserir seus nomes no sistema do PBP como candidatos à ajuda, segundo comissão de estudantes.

Criado em maio de 2013 pela presidente Dilma e o  ministro da educação Aloizio Mercadante  (PT) , o PBP já permitiu acesso mais de 18 mil estudantes que deixaram suas aldeias e quilombos, às vezes localizados a centenas de quilômetros, para fazer cursos superiores em instituições federais, além de jovens "em situação de vulnerabilidade socioeconômica".
 Para ter acesso ao valor, os novos alunos devem se cadastrar no sistema do PBP no MEC. Mas  o sistema está bloqueado, segundo diversas denúncias dos representantes dos alunos, que procuram o MEC desde abril na tentativa de resolver o problema.

De forma emergencial, a Ufba conseguiu para os alunos uma verba de R$ 400 mensais, com recursos do orçamento da instituição. A pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da Ufba, Cassia Virginia Bastos Maciel, afirmou que acompanha com grande apreensão o assunto porque uma concessão de apenas 800 bolsas para mais de 68 instituições federais "configura na prática o fechamento do programa".

"Os alunos estão vindo de várias regiões, atendemos 417 municípios na Bahia. Estão longe de suas famílias, de suas aldeias e de suas comunidades. A não concessão dessas bolsas significa de fato a expulsão dos alunos da universidade", disse a professora.

Em Belém (PA), só na Ufpa (Universidade Federal do Pará) há 400 novos quilombolas sem bolsa, ou seja, metade do acenado pelo MEC para todo o país, segundo o aluno de direito Aurélio dos Santos Borges, 43.

"Já estamos no mês de junho e ninguém recebeu nada. Os alunos conseguem chegar à universidade com apoio de amigos, da comunidade, até bingo estão fazendo, mas logo o dinheiro vai acabar. O que vai acontecer é que eles vão desistir dos estudos. Temos muitos alunos aqui correndo o risco de voltar para suas aldeias e quilombos", disse Borges.

Indígenas e quilombolas programam uma série de atos de protesto contra o corte nas bolsas e pretendem reunir 300 pessoas em Brasília para novas reuniões com autoridades do MEC até o final do mês.

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