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terça-feira, 6 de março de 2018

Lula enfrenta nova encruzilhada judicial da perseguição política



Lula enfrenta nesta terça-feira (6) uma nova encruzilhada judicial, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinar um pedido de habeas corpus para evitar sua eventual prisão para cumprir pena de mais de 12 anos de prisão

O STJ tem a palavra final em casos civis e criminais que não envolvem questões constitucionais e a decisão do tribunal pode ser determinante para saber se Lula será preso ou se poderá continuar recorrendo, mesmo quando esgotados todos os recursos em segunda instância.

Com 72 anos e favorito às eleições presidenciais de outubro, Lula foi condenado em julho de 2017 a nove anos e meio de prisão pelo juiz federal de primeira instância Sérgio Moro 

A defesa do ex-presidente (2003-2010) apelou, mas a condenação foi ratificada por unanimidade em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, uma corte de segunda instância, que ampliou a sentença a 12 anos e um mês de prisão.

Na segunda-feira à noite, a defesa de Lula recebeu outra notícia ruim, quando o Ministério Público Federal solicitou que, uma vez julgado o recurso em segunda instância, se corrobore "o imediato início do cumprimento da pena".

Correndo contra o tempo, os advogados de Lula apelaram no TRF4 e apresentaram o habeas corpus preventivo ao STJ, que será debatido nesta terça-feira pelos cinco juízes da área penal desta corte.

Se os magistrados decidirem seguir a linha de seu colega do STJ, o juiz Humberto Martins, que, também em janeiro, o negou antes de enviá-lo a plenário para uma decisão colegiada, restará apenas saber quando termina a apelação no TRF4 para saber se Lula será preso.

O ex-líder sindical admitiu que pensa "todos os dias" na possibilidade de ir para a prisão, apesar de alegar inocência de todas as acusações atribuídas a ele nos sete processos penais que pesam contra ele.

"Se eles resolverem me condenar e me prender, eles estarão condenando um inocente, prendendo um inocente. Isso tem um preço histórico. Se querem tomar essa decisão, vão arcar com a responsabilidade do que vai acontecer no país", acrescentou, em entrevista concedida à AFP na semana passada.

Ele descartou, no entanto, atos de violência. "Vamos disputar democraticamente a eleição. Esse país não tem a cultura da violência no processo eleitoral".

A decisão desta terça-feira estará limitada ao habeas corpus e não bloqueará outras ferramentas legais que poderiam questionar o âmago da sentença, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que se encarrega de possíveis violações aos direitos constitucionais dos cidadãos.

Paralelamente às cortes penais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia impedir que Lula se candidate às eleições de outubro segundo a Lei da Ficha Limpa, por ter tido uma condenação ratificada em segunda instância.

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