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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Temer, presidente da derrocada da soberania nacional



Com o ilegítimo colocando em prática um programa de governo – do PSDB – que foi recusado nas urnas, se faz necessário refletir sobre que tipo de país ou resto de país será deixado para o futuro
Segundo publicações na imprensa a empresa americana Boeing, a segunda maior empresa de defesa e mercado aeroespacial do mundo, terá uma fatia de 51% de uma nova empresa, criada partir de uma fusão com a brasileira Embraer. Mas o que é a instituição Embraer e o que ela representa? A Embraer, para quem não conhece, é um conglomerado transnacional brasileiro, fabricante de aviões comerciais, executivos, agrícolas e militares. É a terceira maior fabricante de aeronaves comerciais do mundo, a quinta maior de jatos executivos e a principal exportadora brasileira de produtos de alto valor agregado.... Houve um golpe muito bem articulado (a direita só consegue sobreviver através de golpes) para introduzir uma ideia completamente infundada de que empresas estatais "lesam o povo brasileiro com toda sua burocracia e ineficiência econômica". Será que alguém se lembra da Vale do Rio Doce,  hoje conhecida apenas por "Vale", e de seu inescrupuloso processo de venda?.... Continue lendo aqui

domingo, 25 de fevereiro de 2018

A incongruência do Legislativo e o renegado PDT



Ao me deparar com a votação do decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro, que decreta a oportunista  intervenção Militar  no Estado do Rio de Janeiro, não pude deixar de reparar no posicionamento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e seus filiados, tanto na câmara baixa (Câmara dos Deputados) como na alta (Senado Federal). Os 15 representantes da câmara  presentes votaram a favor da intervenção. Nenhum deles é representante do Estado do Rio de Janeiro. Os três filiados do PDT da câmara  seguiram seus correligionários e votaram SIM. Nenhum dos três é representante do Estado do Rio de Janeiro.

A incongruência do Poder Legislativo federal, suas intermináveis sessões e sua oratória demorada acabam escancarando o verdadeiro jogo político em curso: O apoio político é lastreado em emendas, cargos, comissões e afins. O único partido brasileiro a integrar a Internacional Socialista pode estar se rendendo ao oportunismo e se fazendo de desentendido no campo da ideologia partidária. O maior representante desta aberração política é o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa Michaelis elucida da seguinte maneira: Soacial democrata: Concepção política que surgiu no final do século XIX [...], que tenta unir os princípios da democracia e do socialismo; propõe mudanças na sociedade capitalista, para torná-la mais humana e igualitária, por meio de reformas graduais, dentro de um regime democrático representativo.

É paradoxal que o partido que representa o canto mais extremo do lado direito do espectro político brasileiro tente se enquadrar nos sociais-democratas históricos da esquerda. O partido responsável pelas mais cruéis privatizações sofridas pela República, pela militância ao livre mercado, pela venda de recursos naturais preciosos a preço de banana se diz social-democrata. É uma ofensa direta e imperdoável contra aquilo que a esquerda representa.É uma lástima que um dos mais tradicionais partidos políticos brasileiros esteja se tornando um PSDB da vida.

Que tenha se esquecido da Carta de Lisboa com seus belos trechos, como “Não desconhecemos as permanentes tentativas das forças autoritárias de esmagar os movimentos dos trabalhadores. Mas o repositório de coragem e dignidade dos trabalhadores faz com que eles não se dobrem nem se iludam. E com eles estamos nós, Trabalhistas.”De forma alguma mergulharia em um mar de ingratidão e não reconheceria a atuação do partido na votação do golpe e na votação da reforma trabalhista. Mas os ventos mudaram rápido demais. A avidez pela presidência mediante as incertezas políticas deste ano pode ter revelado o lado PSDB do PDT.

As atuais tentativas de enfraquecer o PT e o Lula mostra que o interesse não é unir as esquerdas e reverter esse golpe. O PDT agora possui agenda própria. Prefere jogar o velho jogo político do que mostrar que o pilar fundamental de qualquer partido de esquerda é zelar pelos menos favorecidos, independente de desentendimentos ideológicos.A maior lástima de todas é que estamos falando de um partido fundado por Leonel de Moura Brizola, líder incontestável da esquerda e nacionalista convicto.

Do PDT eu prefiro ficar com a gostosa lembrança de Brizola discursando com o seu sotaque carregado e energético para uma plateia de jovens: “A vocês, jovens do meu país, [...] tomem os destinos de vocês nas mãos próprias de vocês. Não confiem nestes políticos. Tudo está corrompido, [...] vocês são o nosso país. O Brasil depende de vocês.”

Doleiro afirma que repassou dinheiro de corrupção a amigo do PSDB



O doleiro Adir Assad afirmou em depoimento de sua delação premiada à Lava Jato ter recebido por meio de suas empresas de fachada cerca de R$ 46 milhões, entre 2009 e 2012, de concessionárias de rodovias do Grupo CCR, informa O Estado de S.Paulo. Parte desses recursos, segundo o delator, foi repassada ao ex-presidente da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suspeito de ser operador do PSDB paulista em esquema de corrupção.

Assad é acusado de fornecer dinheiro em espécie para construtoras pagarem propina. Ele contou aos investigadores que suas empresas de fachada eram subcontratadas e o valor das notas frias era usado para abastecer caixa 2 das empreiteiras. De 2007 a 2012, as empresas de Assad movimentaram R$ 1,3 bilhão em contratos fictícios assinados com grandes empresas, destaca a reportagem.

No depoimento, Assad listou pagamentos recebidos de ao menos três concessionárias de rodovias paulistas: a NovaDutra, responsável pela concessão da rodovia que liga São Paulo ao Rio, a Viaoeste, concessionária do sistema Castelo Branco-Raposo Tavares, e a CCR Autoban, administradora de parte do Sistema Anhanguera-Bandeirantes.

A respeito dos R$ 46 milhões pagos pela CCR, Assad disse que parte dos valores foi repassada ao ex-diretor da Dersa e que o restante era entregue em espécie na sede da empresa em São Paulo. A CCR tem entre os acionistas a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez, duas empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Ligado ao PSDB paulista, o ex-presidente da Dersa mantinha R$ 113 milhões em quatro contas na Suíça, revelam documentos enviados por autoridades do país europeu ao Ministério Público Federal em São Paulo. Ele é investigado em São Paulo e em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de ser operador do senador José Serra (PSDB-SP) em desvios de recursos do Rodoanel.
As informações sobre as contas em nome de Souza, segundo o Estadão e a Folha, estão na decisão em que a juíza federal Maria Isabel do Prado autorizou o bloqueio do montante e o estabelecimento de uma cooperação internacional entre o Ministério Público Federal e a Suíça para recuperar os valores.

Romário é acusado de ocultar patrimônio milionário para escapar de cobrança de dívidas



Reportagem do jornal O Globo deste domingo (25) afirma que o senador Romário (Podemos-RJ) ocultou uma parcela milionária do seu patrimônio nos últimos anos para evitar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Segundo a publicação, dois apartamentos na Praia da Barra da Tijuca já foram identificados em juízo e vão ser usados para amortizar parte do que é devido pelo ex-jogador. Os próximos itens da lista são uma casa em um condomínio de luxo no mesmo bairro e um carro importado.

De acordo com o jornal, os bens mapeados — todos estiveram ou ainda estão oficialmente registrados em nome de terceiros — são avaliados em R$ 9,6 milhões. Levantamento feito pelo Globo nas ações, em cartórios e junto à Procuradoria da Fazenda Nacional revela que Romário e duas de suas empresas são cobrados por pelo menos R$ 36,7 milhões em dívidas com a União, outras empresas e pessoas físicas.

Conforme a reportagem, o mecanismo para esconder bens e burlar credores foi explicitado pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra, ao analisar o caso dos imóveis localizados na orla da Barra. “O expediente é tal flagrante que não pode ser ignorado. Não é preciso maior dilação para se concluir pela ocultação de patrimônio para fraudar credores”, ressalta a magistrada em despacho de outubro do ano passado.

O Globo relata que os dois apartamentos citados foram comprados pelo senador em 2005 e quitados em 2008. Mas, até 2016, permaneceram registrados em nome da construtora Cyrela. Instada por um dos credores de Romário, a Justiça determinou que a empresa revelasse a identidade do real proprietário. A Cyrela, então, informou que os imóveis pertenciam à Romário Sports Marketing, firma que tem o senador como principal sócio. A Cyrela disse, em nota, que caberia ao comprador do imóvel solicitar o registro.

De acordo com o jornal carioca, no fim do ano passado, os dois apartamentos foram leiloados para quitar parte da dívida do senador com a Koncretize, empresa que prestou serviços para o extinto restaurante Café do Gol, que Romário manteve na Barra entre o final dos anos 1990 e o início dos anos 2000. Em dezembro, um empresário arrematou os dois imóveis pelo total de R$ 2,86 milhões.

O senador, na época da campanha, fixou em R$ 1,3 milhão o valor total dos seus bens. Na ocasião ele informou à Justiça eleitoral que era dono de 99% do capital da Romário Sports Marketing e estipulou em R$ 99 mil o valor de sua participação na empresa.

O ex-craque do futebol afirmou ao Globo que a reportagem estava “confundindo a pessoa jurídica Romário Sports Marketing com a pessoa física Romário de Souza Faria”: “Como vocês próprios falaram, os imóveis não são meus, pertenciam à empresa”. O Globo cita outros casos de transações suspeitas de imóveis e veículos de luxo envolvendo o senador, que é pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro.

Paulo Preto vai ganhar um presentão de 70 anos: Prescrição dos crimes de corrupção



Ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, tem distribuído sorrisos a amigos e advogados ao lembrar a proximidade de seu aniversário de 69 anos, no início de março. Paulo Preto é dos poucos que tem interesse em envelhecer. Alvo de pelo menos quatro inquéritos derivados da Operação Lava-Jato, ele estará a um ano de se tornar um septuagenário, quando, pela lei, o prazo de prescrição dos crimes cai pela metade.

Com base nas delações de executivos da Odebrecht, Paulo Preto é acusado de participar de um esquema de corrupção nas obras do Rodoanel de São Paulo, entre 2004 e 2008. Delatores afirmam que ele pediu dinheiro para o caixa dois das campanhas dos tucanos José Serra e Aloysio Nunes — ambos negam as irregularidades. Paulo Preto é amigo pessoal de Aloysio, hoje ministro de Relações Exteriores. Juristas consultados creem que, pela regra da prescrição, em breve ele só poderá responder por crimes cometidos após 2010. Até hoje não houve denúncia em nenhum dos inquéritos. Paulo Preto só não será beneficiado pela prescrição caso se torne réu este ano. Fontes ligadas à investigação avaliam que isso dificilmente acontecerá.

CONTA NA SUÍÇA COLOCA ESTRATÉGIA DE OPERADOR EM RISCO

Embora a estratégia de apostar na prescrição seja corriqueira entre réus por crime de colarinho branco, a situação de Paulo Preto pode se complicar após a descoberta de uma conta atribuída a ele, na Suíça, com R$ 113 milhões.

Documentos enviados por autoridades suíças apontam a existência de quatro contas com 35 milhões de francos no banco Bordier e Cia em nome da offshore panamenha Grupo Nantes S/A. Paulo Preto aparece como beneficiário delas. Ele nega. De acordo com as autoridades suíças, em fevereiro do ano passado o dinheiro foi retirado das contas e enviado para um banco nas Bahamas.

Fontes da Lava-Jato avaliam que a movimentação de contas durante investigações é uma atitude ousada. A Justiça pode considerar, como já ocorreu em outros casos, uma tentativa de obstrução, abrindo caminho para uma prisão preventiva.

Situação semelhante levou à prisão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Em março de 2015, Duque movimentou 20,5 milhões de euros (cerca de R$ 70 milhões) — localizados em Mônaco, o que permitiu sua prisão. Segundo o Ministério Público Federal, Duque tentou esconder o rastro do dinheiro desviado da estatal.

As investigações contra Souza foram encaminhadas à Justiça paulista no ano passado pelo ministro Edson Fachin. O MPF abriu inquérito para investigar o ex-diretor da Dersa. Porém, como o caso também investigava os senadores tucanos José Serra e Aloysio Nunes no STF, a defesa fez uma reclamação ao ministro Gilmar Mendes para que a apuração contra Souza voltasse ao Supremo, onde as investigações tramitam. Gilmar avocou o pedido.

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

O Conluio de Temer com a neuropolítica



A decisão do presidente em exercício Michel Temer em inconstitucionalmente decretar uma intervenção federal no Rio de Janeiro pegou todos de surpresa. Inclusive o general Braga Netto, responsável por comandar a intervenção, que estava a passeio com a família. O próprio general Braga Netto (importante ressaltar que apresenta um perfil combatente), assim como o comandante do Exército Brasileiro, o general Eduardo Villas Bôas, já expressaram suas devidas preocupações na utilização das forças armadas em substituição das forças convencionais estaduais.

 O soldado do exército brasileiro não deveria nunca, em plena função de suas faculdades mentais, apontar uma arma para um cidadão brasileiro. A decisão não foi tomada utilizando parâmetros plausíveis, como, por exemplo, taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, onde o Rio configura a décima posição. Ou por atendimento aos artigos 34 e 36 do capítulo VI do que sobrou da Constituição. A invocação do inciso três do artigo 34 apenas mascara o quinquagésimo nono golpe do presidente em exercício. A intervenção atende aos apelos dos eleitores do esquizofrênico partidário Jair Bolsonaro. Tal medida visa angariar votos dos eleitores politicamente ignorantes que enxergam a violência carioca de forma pueril. Que se sentem melhor com uma atuação radical contra o “crime organizado que assola o estado”.

Traficantes de drogas são apenas varejistas de produtos que são consumidos por todas as camadas da sociedade. Mas eles são não produtores, químicos, que conseguem esconder milhões em pasta de coca dentro de um helicóptero. E a pobre aeronave foi condenada por porte de drogas.
Temer optou pela neuropolítica. Sim, isso existe e é a base da intervenção, graças aos seus queridos amigos do peito Antonio Lavareda (pioneiro nos estudos da neuropolítica no Brasil) e Elsinho Mouco, o marqueteiro favorito de Temer, no qual repasses ao seu irmão cresceram inacreditáveis 82% no governo pós-golpe. 

Contratos de marketing que ultrapassam R$ 208 milhões e amigos especiais que atuam como “especialistas” em segurança pública e direito constitucional nos tempos livres, por pedido de um grande amigo, é claro, podem ter vários motivos. 

Pode ser minar o eleitorado do Bolsonaro, contando com uma possível prisão do Lula para fechar um governo neoliberal entreguista e usurpador com o PSDB. Pode ser até um tiro no próprio pé, mediante o entendimento do Congresso em relação a decisão do Temer. Pode ser uma artimanha para, de fato, estabelecer um estado de exceção e impedir uma eleição democrática este ano. Pode ser um golpe dentro do décimo golpe para impugnar uma possível eleição futura. Enfim. Podemos investir horas conjecturando os reais motivos dessa intervenção. 

Uma coisa é fato: Depois de quatro vitórias democráticas consecutivas da esquerda, a direta neoliberal entreguista não pode perder esse aparelhamento estatal criado para inibir a democracia, porque se isso escapar de suas mãos.... bem, vamos dar tempo ao tempo e nos manter vigilantes contra violências cometidos contra o povo brasileiro e a parcela pobre e negra do Rio de Janeiro, foco principal dos abusos que, certamente, serão cometidos.

Artigo de Dado Derec - Colaborador do blog

segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Paraíso do Tuiuti tem paneleiro-fantoche e Fora Temer

 Paraíso do Tuiuti mostra a escravidão de ontem e de hoje

A Paraíso do Tuiuti, quarta a desfilar na primeira noite da Sapucaí, entrou na avenida perguntando "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?", do carnavalesco Jack Vasconcelos.

A escola mostrou a história da escravidão no Brasil e no mundo, e ainda fez críticas à recentre reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e às relações de trabalho no país. O samba levantou o público nas arquibancadas, que aplaudiu com entusiasmo a escola.

O comissão de frente emocionou, com encenação de escravos sendo açoitados por um capataz, e depois sendo benzidos por pretos velhos.

Outros destaque foram carros alegóricos mostrando carteiras de trabalho gigantes, e um vampiro com a faixa presidencial - o "presidente vampiro" do neoliberalismo.

Mãos manipulando "marionetes" vestindo verde e amarelo também marcaram presença. A ala com fantasias de 'manifestantes fantoches' ironizava manifestantes que pediram impeachment.|


A escola  Paraíso do Tuiuti registrou no Sambódromo o golpe no país, a manipulação de parte da sociedade e os efeitos terríveis de um governo ilegítimo alçado ao poder dentro da ruptura democrática!




O vampiro no carro alegórico carrega a faixa presidencial. Dá-lhe, Temer! Batedores de panelas aparecem manipulados, como fantoches. Idem os patos _da Fiesp, é claro. A Tuiuti tem mais coragem do que quem cala sobre o conteúdo real do seu enredo!
 Muitas mãos manipularam os patos paneleiros que foram às ruas pedir a deposição de um governo eleito pelo voto: FIESP, mídia, setores do MP e do Judiciário, agências estrangeiras, multinacionais que cobiçam nossas riquezas etc. Sensacional o desfile da Tuiuti!
Tuiuti desmoralizou o golpe, a Globo, os coxinhas, a FIESP, o judiciário, a lava jato, a PF, o MPF, não sobrou nenhum fascista para ser desmoralizado. Desfile da Tuiuti foi o mais importante desfile de uma escola de samba em toda história do carnaval! Nota 10 para a Tuiuti! 
Globo não viu Temer de vampiro, patos da Fiesp, coxinhas fantoches , paneleiros e gritos de Fora Teme
                                  A Tuiuti foi tão espetacular que teve até tucano enjauladoTodos comentários e fotos foram enviadas para o email do blog por nosso querido leitor Cesar M. de Lima

Leia a letra do samba da Paraíso do Tuiuti:

Irmão de olho claro ou da Guiné

Qual será o valor? Pobre artigo de mercado

Senhor eu não tenho a sua fé, e nem tenho a sua cor

Tenho sangue avermelhado

O mesmo que escorre da ferida

Mostra que a vida se lamenta por nós dois

Mas falta em seu peito um coração

Ao me dar escravidão e um prato de feijão com arroz


Eu fui mandinga, cambinda, haussá

Fui um rei egbá preso na corrente

Sofri nos braços de um capataz

Morri nos canaviais onde se planta gente


Ê calunga! Ê ê calunga!

Preto Velho me contou, Preto Velho me contou

Onde mora a senhora liberdade

Não tem ferro, nem feitor


Amparo do rosário ao negro Benedito

Um grito feito pele de tambor

Deu no noticiário, com lágrimas escrito

Um rito, uma luta, um homem de cor


E assim, quando a lei foi assinada

Uma lua atordoada assistiu fogos no céu

Áurea feito o ouro da bandeira

Fui rezar na cachoeira contra bondade cruel


Meu Deus! Meu Deus!

Se eu chorar não leve a mal

Pela luz do candeeiro

Liberte o cativeiro social


Não sou escravo de nenhum senhor

Meu Paraíso é meu bastião

Meu Tuiuti o quilombo da favela

É sentinela da libertação

imagem constrange apresentadores da Globo

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Diretor-geral diz que PF deve pedir para arquivar inquérito sobre Temer.



O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, afirmou que não há indícios de que o decreto dos Portos sancionado pelo presidente Michel Temer (PMDB) beneficiou a empresa Rodrimar e chegou a sugerir que não houve crime no episódio. A declaração foi dada à agência de notícias "Reuters", em entrevista publicada nesta sexta-feira.

— No final, a gente pode até concluir que não houve crime. Porque ali, em tese, o que a gente tem visto, nos depoimentos, as pessoas têm reiteradamente confirmado que não houve nenhum tipo de corrupção, não há indícios realmente de qualquer tipo de recurso ou dinheiro envolvidos. Há muitas conversas e poucas afirmações que levem realmente a que haja um crime — disse.

O episódio envolvendo o Porto de Santos é a única investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o presidente da República, que nomeou Segovia para o cargo no fim do ano passado. Apesar da fala do diretor-geral, o inquérito é conduzido pelo delegado Cleyber Malta Lopes, que tem autonomia para conduzir a investigação. Em janeiro, ele encaminhou 50 perguntas ao presidente sobre o episódio.

A suspeita inicial da investigação é de que um decreto do governo Temer foi feito sob medida para atender aos interesses de empresas do setor portuário. O pedido de abertura de inquérito foi feito ainda pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

POSSÍVEL PUNIÇÃO AO DELEGADO

Segovia afirmou à "Reuters" que é necessário se aprofundar na investigação, buscar provas em todos os lugares porque, “quando a gente concluir a investigação e não houver realmente o fato, a gente possa afirmar ‘olha não houve crime, não houve o fato’”. Ele estimou, porém, que a investigação deve acabar rápido.

— Mas eu acredito que não dure muito mais tempo, não tem muitas diligências mais a serem feitas. Acredito que em um curto espaço de tempo deve ter a conclusão dessas investigações — disse.

Apesar da indicação de que a PF pode recomendar o arquivamento da investigação, a competência para pedir legalmente o fim do inquérito é da Procuradoria-Geral da República. Em casos semelhantes, o STF costuma atender pedidos de arquivamento.

DELEGADO PODE SER PUNIDO

É a segunda vez desde que assumiu o cargo em novembro do ano passado que o diretor-geral da PF comenta sobre uma investigação envolvendo o presidente. No passado, ele criticou o relatório da própria organização que concluiu que o presidente recebeu propina da J&F, ao afirmar que "uma única mala" não fosse suficiente para confirmar o crime, em referência à mala de dinheiro recebida pelo ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures.

Segovia disse ainda que, caso haja um pedido da Presidência, a PF pode abrir uma investigação interna para apurar a conduta do delegado Cleyber Malta Lopes nos questionamentos apresentados ao presidente no decreto. Ao responder as perguntas, Temer reclamou da "impertinência" dos questionamentos, que teriam colocado em dúvida sua "honorabilidade e dignidade pessoal.

— Ele pode ser repreendido, pode até ser suspenso dependendo da conduta que ele tomou em relação ao presidente — disse o diretor-geral. O Globo

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Moro diz que recibos de Lula são verdadeiros


Moro afirma que recibos de Lula não são "materialmente falsos". Deve ser muito difícil pra ele admitir que os recibos são VERDADEIROS. Lembremos que até poucos dias atrás, o MPF dizia que recibos apresentados por Lula eram ideologicamente falsos

O juiz federal Sergio Moro afirmou, em despacho desta quarta-feira (7), que os recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula para comprovar pagamento de aluguel do apartamento de São Bernardo do Campo "não são materialmente falsos".

Mas, Moro diz que só se pronunciará sobre a possível falsidade ideológica dos documentos quando concluir a sentença.

"Julgo improcedente o incidente de falsidade, uma vez que os recibos de aluguel não são materialmente falsos, e, quanto à afirmada falsidade ideológica, a questão será resolvida na sentença da ação penal", disse Moro, em despacho.

Ainda de acordo com o juiz, a conclusão sobre a suposta falsidade ideológica dos recibos depende da análise das acusações.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá



O ministro do STF Marco Aurélio determinou nesta segunda-feira (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva.

O inquérito apurava o envolvimento do senador em um  esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá (RR) em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001.

Ao solicitar o arquivamento, a PGR afirmou que os dados colhidos durante as investigações foram insuficientes para "colher elementos indicativos ou comprobatórios da prática de delitos". Para a procuradoria, a prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 2017, 16 anos após a data dos supostos crimes.

sábado, 3 de fevereiro de 2018

TRF4 foi mais severo com Lula do que em outros 154 casos similares



Época compilou casos semelhantes aos do ex-presidente. Dados apontam que ele foi submetido a um julgamento mais severo do que outros réus da Lava Jato

Logo que saiu a decisão do  Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) sobre a condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, apressou-se a disparar nota para afirmar que o partido “não se renderá diante da injustiça”.  Sem entrar no mérito da decisão, até porque frequentemente  discursos inflamados não condizem com fatos, pelo menos em um ponto a petista não está de todo errada: as circunstâncias do julgamento do ex-presidente não foram as mesmas encaradas por outros réus da Operação Lava Jato.

Época vasculhou julgamentos similares ao de Lula no TRF4 para mensurar o tratamento dado ao ex-presidente. São apelações criminais em segunda instância, ligadas apenas à lavagem de dinheiro e à ocultação de bens, nas quais condenados tentaram reverter decisões de primeira instância. Foram 154 casos e 288 réus diferentes, num período de cinco anos, de 2013 a 2017. Todos casos julgados pela Oitava Turma, com relatoria de João Pedro Gebran Neto, mesmo contexto no qual esteve o petista.

Lula enfrentou circunstâncias mais rígidas do que outros réus em três aspectos: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena.

O julgamento de Lula foi o mais rápido entre os de todos os réus da Lava Jato analisados pelo TRF4. A decisão saiu seis meses e meio após a sentença em primeira instância, dada por Sergio Moro. Em média, casos da Lava Jato, que são avaliados mais rapidamente do que os demais, levam 18 meses para ser julgados.

Em termos de rigidez, embora não tenha a maior pena aplicada em segunda instância, Lula teve um agravamento acima da média. O seu tempo de cadeia foi elevado de nove anos e seis meses, dosimetria definida por Moro, para 12 anos e um mês, esta calculada pelos desembargadores do TRF4. São 32 meses a mais no xilindró, enquanto para outros réus da Lava Jato as penas foram elevadas em 25 meses em média.

A unanimidade vista na apelação criminal do petista, por fim, não é comum no colegiado. Sobretudo na Lava Jato, na qual 68% das decisões saem sem que os desembargadores tenham avaliações iguais. Se a decisão contra Lula não tivesse sido unânime, o petista poderia ter alongado os trâmites em segunda instância e postergado a prisão, danosa para suas ambições como candidato à Presidência. Só três em cada dez casos têm unanimidade no julgamento da apelação. Lula foi um deles.

                                                                 Revista Época

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

TSE intima Globo, Faustão e Luciano Huck, após representação do PT



O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intimou a Rede Globo de Televisão e os apresentadores Fausto Silva, o Faustão, e Luciano Huck para se manifestarem pela suposta prática de abuso dos meios de comunicação e do poder econômico e propaganda eleitoral antecipada.

"Entendo que, para melhor e mais ponderada apreciação da situação processual e material que ora se manifesta, cumpre determinar, o que ora faço, sejam as partes Representadas regularmente intimadas para manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, querendo-o, conforme entenderem de seu direito ou da defesa de seus interesses", determinou o ministro.

A representação foi feita pelo PT, que alega que os apresentadores, ao criticarem os atuais líderes políticos do País no programa foi veiculado no último dia 7 de janeiro, exaltaram a "pré-candidatura de Luciano Huck, como sendo algo de novo capaz de mudar a realidade vigente e trazer a 'felicidade' esperada pelo sofrido povo brasileiro".

“Embora sem assumir ainda a candidatura de seu funcionário”, prossegue o texto da representação do PT, as Organizações Globo abriram o horário nobre de domingo à tarde para o apresentador Fausto Silva e o pré-candidato Luciano Huck “discorrerem acerca da necessidade de os brasileiros darem espaço para uma candidatura nova (a de Luciano Huck).”

O PT também reforça: "Ou dão espaço para todas as pré-candidaturas em igualdade de condições ou se mantenham distante da disputa pré-eleitoral e eleitoral, sob pena de comprometimento, como ocorre na espécie, da isonomia de que deve nortear as candidaturas." A legenda reforça ainda que as emissoras de TV devem se manter isentas durante o período eleitoral e pré-eleitoral por serem prestadoras de serviço público.