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sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Lawfare, a arma jurídica que pode vir a ser usada contra Lula em 2018



A  lawfare é muito usada na América Latina de acordo com a pesquisadora e cientista política Silvina Romano, através do uso indevido de instrumentos jurídicos, busca-se destruir a imagem pública do adversário político

O objetivo é que adversário perca apoio popular e fique incapacitado de concorrer. O caso de Lula da Silva no Brasil é emblemático.

Utiliza-se uma fachada de direito e da legalidade para culpar um grupo político ou uma figura da oposição sem ter provas, explicou Romano. Com uma planejada articulação com os meios hegemônicos de comunicação, o caso se instala na sociedade. A imprensa os apresenta como culpados antes que cheguem aos tribunais e se inicie o devido processo legal. Isso poderia vir a acontecer com o ex-presidente Lula da Silva em 24 de janeiro de 2018, acrescenta a especialista.

De acordo com Silvina Romano, EUA desempenha papel fundamental nisso, já que seu Departamento de Justiça assessorou as reformas jurídicas em vários países latino-americanos através de agências bilaterais, como a USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional). Uma das ações mais importantes foi o chamado projeto "Pontes", que consistiu em cursos de consultoria a vários integrantes do Poder Judiciário do Brasil e de outros países da região.

O aluno estrela é o juiz Sérgio Moro, impulsionador da operação Lava Jato e envolvido no processo contra Lula. "O impressionante é que esses cursos não só são escondidos da população, mas que nem sequer é informado sobre sua existência", destacou Romano

Ela criticou ainda a duplicidade de critérios em condenações aos funcionários públicos e aos empresários envolvidos em corrupção, como é o caso de Michel Temer, no Brasil ou Mauricio Macri, na Argentina, ambos impunes. "Está claro que esta guerra jurídica é contra dirigentes, cujos governos recuperaram o protagonismo sócio-econômico do Estado, ampliando o país e revalorizando a população".

Petição pedindo presença de Lula nas eleições tem mais de 73 mil assinaturas

Promovido em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o manifesto "Eleição sem Lula é fraude" ultrapassou   já quase 100 mil assinaturas, demonstrando um forte apoio à possibilidade de Lula ser candidato às eleições presidenciais de 2018.

O movimento foi promovido através da plataforma Change.org por personalidades como o filósofo americano Noam Chomsky e o cantor e compositor brasileiro Chico Buarque.

"A tentativa de marcar em tempo recorde o julgamento da segunda instância de Lula no dia 24 de janeiro não tem nada de legalidade, é um puro ato de perseguição ao líder político mais popular do país", começa o manifesto que se destina a alcançar 75 mil assinaturas.

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região decidirá em 24 de janeiro se ratificar a sentença de Moro. Em caso afirmativo, Lula poderia acabar na prisão e sem poder se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.

A vitória de Lula resultaria no fracasso do golpe  e permitiria a abertura de um novo ciclo político. Portanto, para evitar a candidatura de Lula vale tudo: ele é condenado no Tribunal de Porto Alegre, a instituição do semiparlamentarismo e até mesmo adia as eleições, diz o texto.

Além disso, a senadora e ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández (2007-2015), Veja quem mais assinou

"Quero convidá-lo a assinar esta petição internacional em apoio à candidatura de Lula e contra a proibição judicial. Já assinei", afirmou Fernandez na terça-feira em sua conta de rede social do Twitter.

A popularidade de Lula cresceu 16 pontos percentuais desde junho, quando foi de 28% a 45%, de acordo com uma pesquisa do Instituto Ipsos, divulgada no dia 20 deste mês. Para assinar, aqui está o link
Para conhecer a programação em Porto Algre, acese; #ComLulaemPortoAlegre

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