De onde vem o dinheiro?, perguntam secretários de segurança
Paralelamente, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reunia com os secretários de segurança estaduais em Brasília, em uma tentativa de tirar o Plano Nacional de Segurança do papel.
No entanto, os secretários passaram a pressionar a cúpula do governo federal pela criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça a vinculação de repasses para a área de segurança, assim como é feito hoje para as áreas de saúde educação.
Pouco depois do encontro, o Palácio do Planalto decidiu cancelar a reunião prevista para esta quarta-feira (18) em que seria assinado o plano. O motivo não foi informado.
“Nossa indicação como ponto número um e fundamental para o sucesso desse plano é a inclusão de uma PEC para vincular o orçamento em definitivo para os Estados brasileiros”, afirmou o presidente do colégio de secretários de segurança pública e secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.
Segundo ele, o percentual do repasse ainda precisa ser definido. Ao ser questionado se a vinculação dos recursos seria uma condicionante para os governadores assinarem o plano, Portela afirmou que será “vital”. “É o ponto número um para o sucesso do plano, que não vai se implementar com respostas rápidas”.
Presentes à reunião comandada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, secretários de segurança estaduais da região Norte também questionam a origem dos recursos para as ações previstas por Moraes.
O titular da pasta em Rondônia, coronel Lioberto Caetano, ressaltou que o plano apresentado pelo governo não atende às necessidades dos Estados. “Vamos fazer o combate de fronteiras? Então, diga de onde virão os recursos, quem vai atuar. O governo federal vai ter que custear isso. Aí, sim, vamos assinar essa carta. Se não, não podemos assinar. É uma irresponsabilidade muito grande”, afirmou o coronel Caetano.
“Construir presídio não resolve. Construir presídio aumenta o número de presos, mas vai aumentar o também gasto com pessoal. Não temos mais condições de gastar com pessoal. A nossa verba não é igual à saúde, que tem destinação de 25%”, afirmou. O secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, concorda. Ele considera que o problema da segurança no Brasil gira “quase totalmente em torno do tráfico internacional de entorpecentes” e é preciso reforçar as fronteiras”. O ministro prometeu aos secretários estudar o pedido.
Sobre a presença do Exército nas penitenciárias, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que eles não terão contato direto com os presos. Os detentos serão deslocados dentro das unidades pelas forcas locais enquanto os militares do Exército farão as inspeções nas instalações, sem contato com os presos.
No entanto, os secretários passaram a pressionar a cúpula do governo federal pela criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça a vinculação de repasses para a área de segurança, assim como é feito hoje para as áreas de saúde educação.
Pouco depois do encontro, o Palácio do Planalto decidiu cancelar a reunião prevista para esta quarta-feira (18) em que seria assinado o plano. O motivo não foi informado.
“Nossa indicação como ponto número um e fundamental para o sucesso desse plano é a inclusão de uma PEC para vincular o orçamento em definitivo para os Estados brasileiros”, afirmou o presidente do colégio de secretários de segurança pública e secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.
Segundo ele, o percentual do repasse ainda precisa ser definido. Ao ser questionado se a vinculação dos recursos seria uma condicionante para os governadores assinarem o plano, Portela afirmou que será “vital”. “É o ponto número um para o sucesso do plano, que não vai se implementar com respostas rápidas”.
Presentes à reunião comandada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, secretários de segurança estaduais da região Norte também questionam a origem dos recursos para as ações previstas por Moraes.
O titular da pasta em Rondônia, coronel Lioberto Caetano, ressaltou que o plano apresentado pelo governo não atende às necessidades dos Estados. “Vamos fazer o combate de fronteiras? Então, diga de onde virão os recursos, quem vai atuar. O governo federal vai ter que custear isso. Aí, sim, vamos assinar essa carta. Se não, não podemos assinar. É uma irresponsabilidade muito grande”, afirmou o coronel Caetano.
“Construir presídio não resolve. Construir presídio aumenta o número de presos, mas vai aumentar o também gasto com pessoal. Não temos mais condições de gastar com pessoal. A nossa verba não é igual à saúde, que tem destinação de 25%”, afirmou. O secretário de Segurança do Amazonas, Sérgio Fontes, concorda. Ele considera que o problema da segurança no Brasil gira “quase totalmente em torno do tráfico internacional de entorpecentes” e é preciso reforçar as fronteiras”. O ministro prometeu aos secretários estudar o pedido.
Sobre a presença do Exército nas penitenciárias, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que eles não terão contato direto com os presos. Os detentos serão deslocados dentro das unidades pelas forcas locais enquanto os militares do Exército farão as inspeções nas instalações, sem contato com os presos.
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