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segunda-feira, 13 de junho de 2016

Base de Temer dispensa de testemunhas de defesa de Dilma



 Mais uma vez com o intuito de correr com o processo de impeachment, senadores da base do presidente em exercício, Michel Temer, articulam a dispensa de testemunhas da acusação para a sessão desta segunda-feira, 13, na comissão do impeachment.

"Entendemos que já temos indícios de sobra para podermos dispensar testemunhas no caso da acusação. Devemos dispensar duas testemunhas hoje e, se for o caso, dispensaremos todas amanhã", disse a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Apesar de defender que já existem indícios suficientes, a senadora negou que o posicionamento demonstre que o governo interino "já ganhou" o processo de impeachment.


Temer quer deixar Dilma sem assessores

O ministro Eliseu Padilha nomeou Giles Azevedo para exercer o cargo de assessor especial da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. A portaria de nomeação de Azevedo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13).

Azevedo, que vem assessorando Dilma Rousseff desde quando ela era ministra de Minas e Energia, tinha sido nomeado secretário executivo do Gabinete Pessoal da presidente afastada, ainda em maio. A portaria assinada por Padilha não informa, porém, se Giles Azevedo irá acumular os dois cargos - um na equipe do presidente em exercício, Michel Temer, e o outro vinculado à Dilma.

Dilma fará giro pelo Nordeste nesta semana

A presidente Dilma  fará uma série de viagens nesta semana pelo Nordeste para continuar a defesa de seu mandato. Ainda não há definição se Dilma irá viajar de avião comercial ou fretado ou se tentará recorrer da decisão do governo em exercício de Michel Temer - que proibiu  o uso de aeronaves da Força Área Brasileira (FAB) apenas para trajetos entre Brasília e Porto Alegre, onde Dilma tem residência oficial.

Na quarta-feira, dia 15, Dilma estará em João Pessoa para uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa na Paraíba. Na quinta, Dilma vai a Salvador para cerimônia de condecoração de título de Cidadã Baiana pela Assembleia Legislativa. E na sexta, a presidente afastada vai a Pernambuco para um ato público em defesa da democracia no Recife.

Ainda não há definição se Lula  participará de algum dos atos. Na sexta-feira passada, Lula participou na Avenida Paulista, em São Paulo, da primeira manifestação de caráter nacional organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e realizada em pelo menos 24 Estados e no Distrito Federal.

Com medo de protestos, Michel Temer,  desistiu de uma viagem que faria amanhã a Arapiraca (AL) e Floresta (PE)

Vamos bater panela, apitar...

Amanhã, Temer vai ao Rio de Janeiro para uma visita ao Centro Olímpico.

Cardozo diz que direito de defesa de Dilma está sendo cerceado

A presidente Dilma  publicou, nesta segunda-feira, 13, em sua conta no Twitter, um vídeo em que o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que é seu advogado no processo de impeachment, diz que seu direito de defesa está sendo cerceado por "quem está com medo de que se prove a inconsistência das provas por crime de responsabilidade fiscal".

Cardozo apontou que o indeferimento de testemunhas de defesa que seriam ouvidas na Comissão do Impeachment, como os ex-ministros Bresser Pereira e Ciro Gomes, e do pedido de perícia técnica demonstram que o direito de defesa garantido pela Constituição Federal está sendo atingido. Segundo ele, políticos e juristas que poderiam indicar a inconsistência jurídica das acusações deveriam ser ouvidos.

Do mesmo modo, ele afirmou que a situação técnica das denúncias é complexa e que peritos têm que analisar os argumentos. O ex-ministro ainda frisou que o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), era a favor do trabalho e que foi a comissão que decidiu por indeferir o pedido.

Segundo Cardozo, a perícia provaria a inocência de Dilma. "Não tenho a menor dúvida que uma perícia isenta demonstrará a clara correção de comportamento do governo, comandado pela presidente Dilma Roussef, tanto nos decretos de abertura de créditos suplementares quanto nas chamadas pedaladas fiscais no ano de 2015", afirmou. Ele ainda alega que o cerceamento da defesa indica um ataque ao mandato legítimo de Dilma.

"Estamos mostrando para o Brasil e para o mundo que realmente não estamos diante de um processo de impeachment que acontece de acordo com a Constituição, mas sim que estamos diante de um golpe de Estado."

A Comissão do Impeachment indeferiu o pedido de perícia na última quarta-feira, 8. Os parlamentares alegaram que a medida não acrescentaria novas informações e que poderia comprometer o cronograma do processo. No caso das testemunhas, somente 15 dos 40 nomes apresentados pela defesa foram aceitos. Anastasia afirmou que só ouviria pessoas que tivessem relação com os fatos apresentados.

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