Pages

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Com laudo próprio, OAS aumenta custo de obra no governo tucano em pelo menos R$ 390 mil



Imagine vocês queridos leitores, se fosse um governador do PT superfaturando uma obra, na vista de todos. Será que todos permaneceriam em silêncio?Será que o ministério publico,  e todos os tipos de policia já não estariam investigando e vazando para a imprensa? Com o PSDB, nada disso acontece....Veja o que diz a reportagem da Folha A direção da Dersa, empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e responsável pelo Rodoanel Norte, firmou aditivo com a construtora OAS com base somente em um relatório feito pela própria empresa interessada. O aditivo aumentou em 290% o custo da terraplanagem em um dos lotes da obra.

O relatório da OAS precisava ter a assinatura de um responsável técnico, como geólogo ou geotécnico, mas não tem. Nele, a empresa alegou que o projeto original da Dersa não previu a enorme quantidade de matacões (grandes rochas) existente no local, o que dificulta a terraplanagem e aumenta o custo do serviço.

A direção da Dersa acatou o argumento da OAS sem consultar todas as áreas técnicas do órgão, como os setores de Projeto –que teria falhado ao não prever os matacões– e o de Planejamento. A Dersa disse que o trâmite para a assinatura do aditivo foi regular.

Hoje, com cerca de metade da obra executada, o governo já prevê que todo o trecho norte do Rodoanel, licitado em 2012 por R$ 3,9 bilhões, sairá ao menos 10% mais caro (R$ 390 milhões a mais).

O empreendimento também atrasou, sobretudo devido à demora nas desapropriações. Era previsto para março deste ano e ficou para 2018.

Os aditivos que reajustaram a terraplanagem, firmados em setembro de 2015, são alvo de inquérito da Polícia Federal em São Paulo desde março.

Segundo a Folha apurou, o caso tem atraído atenção de investigadores da Lava Jato –a OAS é investigada por suposto envolvimento no petrolão e negocia delação no âmbito da operação.

O lote 2 do Rodoanel Norte, da OAS, foi o que sofreu maior aumento nos custos, mas todos os seis lotes tiveram aditivos de forma semelhante e também estão sob apuração na PF. A construtora OAS detém ainda o lote 3.

Os demais são do Consórcio Mendes Júnior-Isolux (lote 1), da Acciona Infraestructura (lotes 4 e 6) e do Construcap-Copasa (lote 5).

À PF, que instaurou inquérito após denúncia de um ex-funcionário terceirizado da Dersa, profissionais disseram que a escavação e a remoção de matacões já estava prevista no projeto original, porque o local da obra, próximo à Cantareira, sabidamente tem essa característica geológica.

Conforme o que foi licitado, as empreiteiras são pagas por metro cúbico de rocha removida –os matacões já estariam incluídos no pacote. A polícia apura se eles serviram de desculpa para um aumento indevido do preço.

No caso do lote 2, a Dersa previa pagar, quando abriu a licitação, R$ 27 por metro cúbico de rocha removida. A OAS venceu cobrando R$ 16. Com o aditivo, o valor foi para R$ 46. A terraplanagem como um todo subiu de R$ 26 milhões para R$ 102 milhões.

Uma parte desse aumento também se deve ao transporte do material escavado –a distância até o descarte aumentou, porque caminhões foram proibidos de transitar pelo bairro próximo à obra.

A PF também apura um suposto jogo de planilhas: no aditivo, a Dersa manteve inalterado o preço global dos contratos. Isso foi possível subindo os valores dos serviços de terraplanagem e reduzindo –ao menos por ora– os dos serviços posteriores.

Com o andar da obra, boa parte do investimento total previsto terá sido consumida só na terraplanagem, faltando dinheiro para as etapas finais. Será preciso, então, injetar recursos lá na frente.

ESTUDO

Em março, após o caso chegar à PF e com os aditivos já vigentes, a Dersa decidiu encomendar ao IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) um estudo sobre os matacões.

Também ligado ao governo, o IPT teve, de 2012 a 2015, um contrato para assessorar no Rodoanel. A parceria previa dar "apoio tecnológico à Dersa quanto aos aspectos específicos de geologia e geotecnia envolvidos no projeto".

O diretor de Engenharia da Dersa, Pedro da Silva, disse que não solicitou o parecer antes de assinar os aditivos porque não queria deixar a obra paralisada. A saída, afirmou, foi assinar o aditivo com "preço provisório" até que o estudo fique pronto.

À Corregedoria do Estado, que também apura o caso, testemunhas disseram que dois engenheiros da Dersa se recusaram a assinar os aditivos, segundo a reportagem apurou.

Consultado pela Folha, o assessor técnico do Tribunal de Contas de São Paulo, Orlando Pontirolli, disse, sem se referir ao caso específico, que nunca viu aditivos com preços provisórios. Ele diz que é apropriado que as áreas técnicas de um órgão se manifestem, antes de um aditivo ser fechado, sobre supostas falhas apontadas pela contratada.

OAS repete na Dersa prática adotada no STJ

A construtora OAS aparentemente repete em São Paulo, nas obras do Rodoanel Norte, a mesma prática adotada no final dos anos 80 na construção superfaturada da sede majestática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

A Folha revela nesta segunda-feira (30) que a Dersa –empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP)– firmou aditivo com a construtora OAS, aumentando o custo da obra, com base somente em um relatório feito pela empreiteira.

“O aditivo teve como base única um relatório feito pela própria construtora interessada, e sem a assinatura de responsável técnico”, informa o repórter Reynaldo Turollo Jr.

No caso do STJ, como o jornal revelou em 2005 em reportagem do editor deste Blog, o Tribunal de Contas da União aceitou um laudo técnico, produzido por uma consultoria contratada pela OAS, baseado em planilha fornecida pela empreiteira.

Voto divergente, vencido, um conselheiro propunha perícia pelo TCU.

Sem concorrência e por meio de aditivos, violando a legislação –segundo pareceres técnicos do TCU– a OAS foi contratada para comprar e instalar, entre outros, elevadores, passarelas, sistemas de exaustão de cozinha e conjuntos de poltronas para o STJ.

Uma inspeção extraordinária do TCU apontara “a prática de atos antieconômicos e ilegais”. Detectara falhas nos procedimentos licitatórios, impropriedades em aditamentos, pagamentos adicionais de despesas indiretas por atraso (da administração) e contratação, sem licitação, de equipamentos e serviços.

2 Comentários:

BRASIL ESPÉRANÇA edson tadeu disse...

QUEM PODE GARANTIR QUE O AUMENTO DA OBRA NAO TENHA SIDO PARA DÁ PROPINA A ALCKMIN E SEU PARTIDO?

strunfim disse...

Não existem razões nenhuma para Geraldo Alckmim não estar preso. Já devia estar fora do Governo há muito tempo.

Postar um comentário


Meus queridos e minhas queridas leitoras

Não publicamos comentários anônimos

Obrigada pela colaboração