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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

O segredo do metrô


A decisão do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) de classificar como ultrassecretos centenas de documentos relativos ao metrô, aos trens metropolitanos e até aos ônibus intermunicipais é, sob todos os ângulos, indefensável.
A medida, revelada por esta Folha, configura um golpe contra os princípios da publicidade e da moralidade da administração. O vexame aumenta quando se recordam os escândalos envolvendo licitações relacionadas ao transporte sobre trilhos em São Paulo.

Papéis considerados ultrassecretos –o grau mais elevado permitido pela Lei de Acesso à Informação– ficam sob sigilo por um período renovável de 25 anos. Em teoria, reserva-se tal carimbo a casos excepcionais, que impliquem risco à segurança do Estado ou da sociedade, ou que possam comprometer nossas relações internacionais.

Difícil imaginar como a divulgação de projetos executivos para a construção de linhas, estudos de viabilidade e relatórios de acompanhamento de obras –para não falar de vídeos do programa "Arte no Metrô"– poderia ameaçar a integridade territorial do país ou colocar usuários em perigo.

Admita-se, por hipótese, a alegação inicial do governo paulista de que o sigilo decretado se deve unicamente à preocupação de evitar que pessoas "mal-intencionadas" conheçam detalhes do sistema metroferroviário.

Ainda assim, seria um erro. O princípio da transparência nos atos da administração pública não serve apenas para facilitar o controle –o que já bastaria para justificá-lo.

Ele existe também para aprimorar a própria gestão, ao permitir que cada projeto seja submetido à crítica de especialistas independentes, num processo de redução de erros que guarda semelhanças com o método científico.

Em reação à notícia, o governador saiu-se com uma versão tucana do "eu não sabia".

Disse que a decisão de classificar os documentos como ultrassecretos, tomada no ano passado, não partira de seu gabinete, mas da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e que já havia ordenado sua reavaliação. Serão formadas comissões técnicas para tal propósito, que podem levar um mês para chegar a um parecer.

Prazo mais exíguo foi fixado pelo Tribunal de Contas do Estado para esclarecimentos sobre o episódio. Conforme requerimento da corte, o governo paulista deverá apresentar em cinco dias informações como "a descrição da situação fática concreta que justificou a medida [a decretação do sigilo]". Será interessante conhecer as repostas. Editorial da Folha

1 Comentários:

Ricardo disse...

Indefensável e obviamente desnecessária, pois, com jornais como essa falha de sp comendo na mão dele, os escândalos da corrupção do metrô já estão sob sigilo ultra secreto há anos. Nem os leitores do jornal tem ideia da dimensão e da gravidade do trensalão do PSDB, graças a auto-censura da mídia tucana e a forma calculada de divulgar o mínimo possível o caso. A crítica isolada do editorial é somente para despistar e continuar iludindo os leitores crédulos do jornal quanto a sua auto-propagandeada "imparcialidade" partidária.

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