Lembo:“FHC poderia ter renunciado quando comprou a reeleição”

'Golpes militares estão sendo substituídos por impeachment', diz jurista da USP: “A elite branca está furiosa. Não entendeu que o Brasil mudou, por isso está perdida”

Afastamento de presidentes da República do cargo fora do período de eleições se tornou "uma nova patologia" na política da América Latina, afirma o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo, em entrevista ao colunista Bernardo Mello Franco, na edição desta terça-feira (27) da "Folha de S.Paulo".

"Os golpes militares da época da Guerra Fria estão sendo substituídos pelo impeachment. A função do Congresso é fiscalizar os governos, e não derrubá-los. Isso é o mesmo que bater às portas dos quartéis", diz Lembo, que é professor de Direito da USP.

Filiado ao DEM até 2011, o ex-governador de São Paulo inclui o partido e o PSDB entre os que querem "derrubar o governo a qualquer custo" por não se conformarem com o resultado da eleição um ano depois. "A oposição não aceitou o resultado da eleição e quer derrubar o governo a qualquer custo. Só sabem falar em impeachment. Estão perdidos, em estado de neurose coletiva".

Lembo critica também o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem dito que a presidente Dilma Rousseff deve renunciar: "Um ex-presidente não devia falar isso. Eu também acho que ele (FHC) poderia ter renunciado quando comprou a reeleição", afirma o ex-governador.

À "Folha", Cláudio Lembo defende que a lei para impedimento de mandato exige um crime de responsabilidade e que ele não vê isso. "Ninguém diz que a presidente enriqueceu. Sua honra está preservada".

A proposta de impeachment, diz o professor de Direito, é um instrumento violento que desrespeita a população. "Não se deve buscar interromper o mandato eletivo. Isso é um desrespeito à população, seja quem for o eleito. O impeachment é um instrumento violento, que causa instabilidade à economia e ao país", sentencia.

Leia a coluna de Bernardo Melo Franco

Lembo ataca o impeachment

 O ex-governador Cláudio Lembo entrou na campanha contra o impeachment. Aos 77 anos, ele escreveu um parecer sobre o tema. Sustenta que o afastamento de presidentes se tornou "uma nova patologia" na política da América Latina.

"Os golpes militares da época da Guerra Fria estão sendo substituídos pelo impeachment. A função do Congresso é fiscalizar os governos, e não derrubá-los. Isso é o mesmo que bater às portas dos quartéis", diz.

Professor de direito da USP e do Mackenzie, Lembo cita o jurista Pontes de Miranda (1892-1979) ao afirmar que o afastamento de um presidente "só se permite, nas democracias, em caso de extrema necessidade".

"Não se deve buscar interromper o mandato eletivo. Isso é um desrespeito à população, seja quem for o eleito. O impeachment é um instrumento violento, que causa instabilidade à economia e ao país", afirma.

O ex-governador contesta a tese de que o impeachment é um instrumento legal, diferente de um golpe. "A lei exige um crime de responsabilidade, o que não vejo. Ninguém diz que a presidente enriqueceu. Sua honra está preservada", defende.

Lembo também critica a ideia, já sugerida por Fernando Henrique Cardoso, de que Dilma Rousseff deveria renunciar. "Um ex-presidente não devia falar isso. Eu também acho que ele poderia ter renunciado quando comprou a reeleição", provoca.

Conhecido pela ironia, ele desdenha as manifestações que pedem a queda da presidente. "A elite branca está furiosa. Não entendeu que o Brasil mudou, por isso está perdida."

Aplica o mesmo adjetivo aos políticos de PSDB e DEM, seu partido até 2011. "A oposição não aceitou o resultado da eleição e quer derrubar o governo a qualquer custo. Só sabem falar em impeachment. Estão perdidos, em estado de neurose coletiva."

Hoje filiado ao PSD, do ministro Gilberto Kassab, Lembo diz que não tem conversado sobre a crise com os antigos aliados. "Estou velho. Não querem mais saber de mim.