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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Extratos com indício de caixa 2


Problemas fiscais em 78% dos recibos apresentados na prestação de contas

A possibilidade de  de caixa 2  levou o PT a entrar nesta terça-feira com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo abertura de investigação sobre supostas irregularidades nas contas de campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-SP), candidato derrotado à Presidência da República em 2014.

Tendo como base análise própria dos dados financeiros entregues ao TSE pela campanha de Aécio Neves, o partido alega que há problemas fiscais em 78% dos recibos apresentados na prestação de contas. Levando ainda em conta o levantamento, o PT pediu também ao TSE a rejeição das contas do candidato, que ainda não foram julgadas e estão sob a relatoria da ministra Maria Theresa de Assis Moura.

De acordo com o coordenador jurídico Flávio Caetano, a contabilidade apresentada pela campanha de Neves fez lançamentos que não constam em extratos bancários ?com indício de caixa 2?, usou recursos do Fundo Partidário e fez gastos antes da abertura de contas destinadas para receber os recursos para a campanha, conforme prevê a legislação eleitoral.

Valores superiores

O levantamento feito pela equipe de Caetano aponta que um depósito de R$ 1,2 milhão foi feito pelo Comitê Financeiro Nacional do PSDB em benefício do próprio comitê. Para o advogado, a suposta irregularidade significa que há indício de que o candidato mantinha em espécie valores superiores ao permitido pela legislação eleitoral. Na petição, o coordenador jurídico também afirma que Aécio Neves e o candidato a vice, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), utilizaram funcionários públicos indevidamente para trabalharem na campanha.

Por fim, Caetano pede, por questão de isonomia, que o tribunal peça auxílio de técnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas de União (TCU) e do Conselho Federal de Contabilidade. O mesmo procedimento foi adotado para auditar as contas da campanha presidencial de Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer.

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