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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

MP da Suíça bloqueia conta que guarda dinheiro de propina de Eduardo Cunha



Suíça envia ao Brasil dados de conta secreta de Eduardo Cunha Procuradoria confirma que Eduardo Cunha e familiares têm conta na Suíça

Autoridades da Suíça enviaram para o Brasil dados de uma conta secreta do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O volume de recursos -que está sendo mantido em sigilo- foi bloqueado pelas autoridades suíças.

Cunha  é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público suíço, em abril deste ano, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro.

 O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira (30), os autos da investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço.

As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores.

Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e posteriormente serão remetidos à PGR

Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal.

Com a transferência do processo, o Estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara. Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba.

 Dinheiro bloqueado

 O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta que teria como beneficiário o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A descoberta da conta ocorreu após a realização de um pente-fino nas transações de operadores do esquema de corrupção na Petrobras.

No início da semana, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que os suíços abriram investigações criminais contra os lobistas Fernando "Baiano" Soares e João Augusto Henriques, apontados como operadores do PMDB no esquema na estatal petrolífera. Os dados da conta secreta que teria Cunha como beneficiário já foram repassados ao Ministério Público Federal no Brasil, assim como os detalhes de quem fez depósitos. As autoridades suíças prometeram divulgar mais informações até esta quinta-feira, 1º.

Condenado na Operação Lava Jato, Fernando Baiano fechou acordo de delação premiada e confirmou o relato de outro lobista, Julio Camargo, de que o presidente da Câmara teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. Cunha, que já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção e lavagem de dinheiro, nega participação em irregularidades.

Henriques, também preso, revelou como eram as indicações políticas na Diretoria Internacional da Petrobras, controlada politicamente pelo PMDB, segundo a força-tarefa da Lava Jato. Ele afirmou à Polícia Federal que abriu uma conta na Suíça para pagar propina ao presidente da Câmara. Segundo ele, a  transferência para Cunha está ligada a um contrato da Petrobras relativo à compra de um campo de exploração em Benin, na África. Os suíços tentam rastrear essas contas, a fim de identificar os destinos dos recursos e o motivo do pagamento.

Novo delator

O Ministério Público da Suíça já havia anunciado na semana passa que abriu investigações contra o ex-gerente da área Internacional da Petrobras Eduardo Musa, novo delator da Operação Lava Jato e que também citou o presidente da Câmara. Seus ativos já foram bloqueados e procuradores tentam traçar o destino e origem do dinheiro que alimentou suas contas. No Brasil, Musa afirmou que chegou a ter US$ 2,5 milhões no banco Cramer e admitiu ter usado também o Credit Suisse e o Julios Baer.

Musa ainda disse à força-tarefa ter ouvido de Henriques que "quem dava a palavra final" em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobras era o deputado Eduardo Cunha.

No total, a Suíça anunciou a existência de US$ 400 milhões bloqueados nas contas do país, entre eles o valor de Musa. Andre Marty, porta-voz do Ministério Público suíço, indicou que a investigação "foi aberta e que seus ativos foram congelados". Com informações do MPF

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