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segunda-feira, 6 de julho de 2015

Presidente da Anfavea e sindicalistas elogiam Programa de Proteção ao Emprego



O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou na noite desta segunda-feira, 6, que a iniciativa do governo de lançar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) permitirá que a economia brasileira saia do momento de crise.

"Esse instrumento está sendo colocado no momento adequado e, junto com outros programas, permitirá caminharmos rumo à normalidade da economia brasileira", disse, durante coletiva ao lado dos ministros Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Nelson Barbosa (Planejamento) e Manoel Dia (Trabalho) e de líderes sindicais.

Segundo Moan, é fundamental que o programa não se dirija a um segmento específico. O presidente da Anfavea destacou que a crise vivida não apenas no setor de automóveis é fruto de um nível baixo de confiança do consumidor. 

Representando a CUT, o presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, afirmou que o programa cumpre o papel de preservar o emprego "ainda mais sendo anunciado no olho do furacão". "Vem em boa hora, que os trabalhadores reivindicavam. O governo dá um sinal forte para a sua base social forte", afirmou.

Dilma assinou MP que cria Programa de Proteção ao Emprego
Ao anunciar que a presidente Dilma  assinou uma Medida Provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, afirmou que o objetivo da proposta é a manutenção do emprego no País.



"O sentido desse programa é proteger o emprego. Nossa economia passa por momento de dificuldades, de retração de alguns setores da atividade econômica", destacou Rossetto, ao lado dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho) e de sindicalistas, em coletiva no Palácio do Planalto.

Rossetto destacou que a medida é uma resposta construída a partir do diálogo com as centrais sindicais e com os empresários.

O Programa de Proteção de Emprego permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, as empresas mantém os trabalhadores em seus quadros e evita os custos com as demissões, além de gastarem menos com salários. Por outro lado, o governo preserva parte da arrecadação com as contribuições que incidem sobre as remunerações.

"É um programa ganha-ganha - positivo -, orientado para a manutenção de emprego num período de crise temporária", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

As empresas que aderirem ao PPE, destacou Rossetto, não poderão demitir os trabalhadores que tiverem redução na jornada de trabalho enquanto a adesão estiver em vigor.

"Durante o tempo de vigência desse programa não poderá haver demissões. O governo estabelece como contrapartida que, terminado o programa, no prazo mínimo de um terço da vigência (do programa), também não poderá haver demissões", acrescentou Rossetto.

Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
 Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A MP foi assinada na tarde desta segunda (6)

Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%.

A MP foi assinada na tarde de hoje (6) pela presidenta Dilma Rousseff, após encontro com ministros e representantes de centrais sindicais. Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador. O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano. Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.

As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. O anúncio foi feito no início da noite por Rossetto e outros dois ministros, ao lado de representantes de centrais sindicais, no Palácio do Planalto.

"É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise", afirmou Rossetto, acrescentando que o programa é aberto para qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.

2 Comentários:

Ricardo disse...

Nas lojas de material de construção em SP é preciso fazer encomenda e esperar dias para o produto chegar, pois a procura é grande e as lojas não dão conta de tanto pedido. Tem muita gente construindo e reformando imóveis. Essa crise de que tanto a mídia fala é restrita a setores da economia, mas em outros, não há nenhuma crise, muito pelo contrário, estão vendendo e empregando como nunca.

Leonardo disse...

Não entendi direito. O salário continua o mesmo, ou o governo põe só uma parte?

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