Deputados de oposição estiveram ontem no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator dos inquéritos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que ele leve ao plenário da Corte a discussão sobre a possibilidade de investigar a presidente Dilma Rousseff por fatos anteriores a seu mandato.
Em março, o PPS entrou no STF com um pedido de investigação de Dilma com base nas acusações de que o ex-ministro Antonio Palocci teria recebido dinheiro de empreiteiras para a campanha presidencial petista em 2010.
Zavascki negou o pedido, seguindo manifestações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nesses posicionamentos, Janot teria dito que não haveria base constitucional para investigar a presidente por fatos anteriores ao mandato e que, além disso, não haveria fatos justificando esse tipo de apuração.
Os deputados alegam que a presidente foi citada nas delações premiadas da Lava-Jato, e, por isso, deveria ser alvo de investigação. A intenção do novo recurso, porém, é resolver a questão sobre a possibilidade ou não de investigar a presidente por fatos anteriores a seu mandato. As lideranças alegam que, segundo a Constituição, a presidente não poderia ser processada por fatos anteriores ao mandato, mas não haveria impedimento relacionado à investigação desses fatos.
"É um recurso contra a afirmação do procurador-geral da República de que não seria possível investigar um presidente por atos anteriores ao mandato", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), um dos presentes à audiência com Zavascki. De acordo com ele, o ministro teria dito que, para a Corte decidir investigar um presidente, seria necessário um pedido do procurador-geral.
Também ontem, Zavascki autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), investigado na Lava-Jato. Ele é suspeito de receber dinheiro desviado da Petrobras para financiamento de campanha e pagamento de advogado.
O pedido de quebra de sigilo foi feito pela Polícia Federal e chegou ao STF na semana passada. Foi requerida ainda a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Fernando Collor (PTB-AL), que também respondem a inquérito no STF.
Em março, o PPS entrou no STF com um pedido de investigação de Dilma com base nas acusações de que o ex-ministro Antonio Palocci teria recebido dinheiro de empreiteiras para a campanha presidencial petista em 2010.
Zavascki negou o pedido, seguindo manifestações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Nesses posicionamentos, Janot teria dito que não haveria base constitucional para investigar a presidente por fatos anteriores ao mandato e que, além disso, não haveria fatos justificando esse tipo de apuração.
Os deputados alegam que a presidente foi citada nas delações premiadas da Lava-Jato, e, por isso, deveria ser alvo de investigação. A intenção do novo recurso, porém, é resolver a questão sobre a possibilidade ou não de investigar a presidente por fatos anteriores a seu mandato. As lideranças alegam que, segundo a Constituição, a presidente não poderia ser processada por fatos anteriores ao mandato, mas não haveria impedimento relacionado à investigação desses fatos.
"É um recurso contra a afirmação do procurador-geral da República de que não seria possível investigar um presidente por atos anteriores ao mandato", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), um dos presentes à audiência com Zavascki. De acordo com ele, o ministro teria dito que, para a Corte decidir investigar um presidente, seria necessário um pedido do procurador-geral.
Também ontem, Zavascki autorizou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC), investigado na Lava-Jato. Ele é suspeito de receber dinheiro desviado da Petrobras para financiamento de campanha e pagamento de advogado.
O pedido de quebra de sigilo foi feito pela Polícia Federal e chegou ao STF na semana passada. Foi requerida ainda a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Fernando Collor (PTB-AL), que também respondem a inquérito no STF.
1 Comentários:
Por acaso esses deputados perguntaram em que pé anda o processo sobre a lista de furnas denunciados pelo Yusseff ?
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