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quarta-feira, 4 de março de 2015

Governo Pimentel quer captar recursos no exterior para saldar débito com governo federal


O governo de Minas Gerais estuda uma forma de saldar a dívida bilionária que tem com a União usando recursos que poderão ser tomados no exterior. A opção que está sendo considerada é um empréstimo junto ao Banco Mundial ou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Valor ouviu de uma fonte do governo mineiro que a ideia é que até meados do ano esteja definida a forma de reestruturar a dívida. Segundo a fonte, o governador Fernando Pimentel (PT) poderá ir a Washington negociar esses empréstimos. Até dezembro, o estoque da dívida pública de Minas com a União era de R$ 70,72 bilhões, o que representa a maior parte do endividamento do Estado. Pelo cronograma em vigor, o valor a ser pago este ano é de R$ 5,6 bilhões. O objetivo de Pimentel é trocar essa dívida por outra, mais barata.

A dívida de Minas com a União, assim como de outros Estados, teve início em 1998, durante o governo do presidente era Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Em Minas era também um tucano que estava no governo, Eduardo Azeredo.

Com os anos, IGP-DI, usado para corrigir a dívida, passou a representar um peso maior do que no início, o que pôs governos em alerta. No caso de Minas, a correção era feita pelo índice mais 7,5% de juros. Durante parte de seu mandato, o governador Antonio Anastasia (PSDB), que governou Minas de 2011 a 2014, insistiu que a troca do indexador era condição número um para melhorar as condições de Minas e outros devedores.

No fim de 2014, o Senado aprovou a troca do indexador pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) ou pela taxa Selic, a que for menor. A mudança serviu de alívio parcial para Minas, porque reduziu um pouco o estoque, mas não o serviço da dívida. Minas continua a pagar 13% da receita líquida real enquanto houver resíduo acumulado.

Durante a campanha eleitoral, Pimentel chegou a mencionar o interesse em avaliar uma forma de buscar uma alternativa menos onerosa para Minas e uma troca de dívida apareceu como um caminho. A equipe petista diz que a exemplo do que fizeram outros Estados, Minas também já poderia ter tomado a iniciativa de buscar uma reestruturação da dívida com a União em vez de dar peso quase exclusivo à troca do indexador.

O governo Anastasia fez uma operação, como a pretendida por Pimentel, só que numa escala muito menor. Em 2013, o tucano quitou, antecipadamente, R$ 4,21 bilhões referentes a um débito que o governo tinha com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), estatal mineira e uma das principais empresas de energia elétrica do país. Os recursos para a quitação vieram de empréstimos do Credit Suisse s da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

1 Comentários:

Ricardo disse...

É a síntese dos governos do PSDB: venderam o patrimônio público na privataria e ainda endividaram os estados e o Pais.

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