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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Todos soltos


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o inquérito que investigava o possível envolvimento do deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do ex-deputado José Aníbal (PSDB-SP) nas fraudes em licitações para a construção de trens e do metrô de São Paulo durante governos do PSDB. O julgamento, que estava empatado em dois a dois, foi concluído com o voto do ministro Luiz Fux.

A Primeira Turma é composta por cinco ministros. O relator, Marco Aurélio Mello, e o ministro Dias Toffoli já tinham votado pelo arquivamento. Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram favoráveis à continuação da investigação. Fux seria o último a votar, mas pediu vista em novembro. Ontem, ele afirmou que acompanhava o voto do relator, o que determinou o arquivamento do inquérito.

- Eu verifiquei que o relator atendeu a todas as diligências e não houve menção direta a esse parlamentar. As pessoas que foram ouvidas disseram que nunca tinham ouvido falar desse parlamentar - disse Fux.

nome de Delator foi mantido em segredo

O inquérito foi aberto com base no depoimento de um delator com a identidade mantida em sigilo. Ele era alto executivo da Siemens e denunciou o esquema de cartel em São Paulo. Segundo os depoimentos, ele mesmo acertou o pagamento de propina com Garcia, que teria prometido o repasse de 5% do valor do contrato. O executivo também teria negociado propina com Aníbal, por meio de um assessor. Segundo Marco Aurélio, as investigações não comprovaram o teor do depoimento.

Antes de o caso chegar ao plenário da Primeira Turma, em junho, Marco Aurélio já tinha determinado que os deputados Arnaldo Calil Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP) e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) fossem retirados do inquérito do metrô de São Paulo. A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por falta de indícios contra os três. O inquérito continuou aberto para que fossem aprofundadas as investigações contra Aníbal e Garcia.

Em fevereiro, Marco Aurélio havia determinado a divisão do inquérito em dois. A parte relativa aos parlamentares ficou no STF. A outra ponta da investigação, que ainda está aberta, foi transferida para a 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, por tratar de pessoas sem direito ao foro especial.

2 Comentários:

Ricardo disse...

E vai ficar por isso mesmo? Que zona de país é esse?

Maia Oswaldo disse...

Helena, quem diria: é o SUPREMO TRIBUNAL FEDORENTO mostrando aos ignorantes do Nordeste de que lado está. Juro que os votos do aluno reprovado (Tóffoli) e do emérito professor (Fux) não me surpreenderam. Agora eu sei o verdadeiro significado da expressão "não existe almoço de graça". Cabe ao PT formalizar a competente denúncia aos ORGANISMOS INTERNACIONAIS, para que o mundo inteiro saiba como agem os togados brasileiros quando a coisa julgado diz respeito a desvio de recursos públicos praticados pelos criminosos do PSDB e cúmplices.

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