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terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Ministro da Justiça declara 'guerra' à 'máfia' das próteses



O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou ontem que a Polícia Federal abra inquérito para investigar fraudes no comércio de próteses em hospitais públicos e particulares. Segundo reportagem do "Fantástico", da TV Globo, que foi ao ar no último domingo, empresas, médicos e advogados, entre outros profissionais, estariam envolvidos num esquema de desvio de dinheiro com superfaturamento ou até mesmo indicação desnecessária do uso de próteses.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar se houve formação de cartel entre as empresas envolvidas, e a Receita Federal deverá investigar supostas fraudes fiscais em falsos contratos de consultoria entre médicos e fornecedores de próteses. Para Cardozo, a investigação deverá identificar e punir "de forma dura" os envolvidos:

- O que eu posso assegurar é que o governo federal está declarando guerra a essa máfia que tira dinheiro dos cofres públicos, tira a saúde das pessoas e lesa o bolso dos brasileiros. Irão responder criminalmente, administrativamente, e uma vez comprovada a culpabilidade, irão responder eticamente.

Segundo o "Fantástico", médicos envolvidos nas fraudes receberiam propina de até 50% para indicar o uso de determinados tipos de próteses. Em alguns casos, os médicos indicariam até cirurgias desnecessárias. Empresas e advogados estimulavam disputas judiciais para forçar o SUS (Sistema Único de Saúde) a pagar valores bem acima dos preços de mercado para o implante de próteses.

Cardozo determinou a investigação a pedido do ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, auditorias em 20 hospitais públicos e particulares já indicavam irregularidades em procedimentos relacionados ao implante de próteses. Estudo feito em 60 dos principais hospitais privados do país indicou que 84% dos gastos com implante de próteses eram relativos ao pagamento de comissões às partes envolvidas na venda destes equipamentos.

Para Chioro, o caso é grave e deve ser investigado também pelos conselhos regionais de medicina. Em 2013, o SUS gastou R$ 1,2 bilhão com próteses, órteses e outros materiais especiais.

- Estamos falando de um volume de recursos públicos e privados da maior gravidade - disse Chioro, que classificou de "perversidade" com os pacientes a situação revelada pela matéria: - A indicação de procedimentos sem necessidade é inaceitável. Tem que ser repudiada de todas as formas.

Cardozo anunciou também que o governo criou um serviço especial para receber denúncias por telefone sobre fraudes relacionadas a próteses. O número é 136.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) abriu sindicância para investigar o envolvimento de médicos do estado no esquema.

5 Comentários:

João Severiano disse...

Vale lembrar que os auditores do SUS estão lutando pelo fortalecimento do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, pleiteando criação dos cargos previstos em Lei. Leiam a Carta Aberta assinada pela FENTAS - Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área de Saúde e UNASUS SINDICAL - Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS:
CARTA ABERTA: SAÚDE + 10 + CONTROLE INTERNO
O Sistema Nacional de Auditoria do SUS – SNA – Controle interno do SUS, criado há 20 anos pela Lei 8689/93 ainda não saiu do papel.
Não existe a carreira de auditoria do SUS, a nível Federal, as funções de auditoria são exercidas por servidores concursados, mas não tem uma carreira formal que garanta autonomia, estabilidade e prerrogativas de “Carreira de Estado”, pois se trata de uma atividade de controle.
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS do Ministério da Saúde (SNA Federal), conta com um efetivo de 748 servidores, desses, 60% recebem abono de permanência, ou seja, podem aposentar-se a qualquer momento e 180 realizam atividades de apoio.
Auditamos o maior orçamento da União e o DENASUS agoniza por uma absoluta falta de investimento no controle interno da maior política pública de inclusão do mundo.
Em 2012 a Entidade que representa os trabalhadores, a UNASUS – União Nacional dos Auditores do SUS entrou com uma emenda no PL 2205/11 e conseguiu aprovação na Câmara Federal a criação de cargos para o DENASUS, e atualmente o PLC 123/12, foi vetado pela presidência na Lei 12.857 de 2013.
O orçamento destinado as ações e serviços de saúde nos últimos dez anos aumentou substancialmente, enquanto o número de servidores foi reduzido em 50%. Temos hoje, o maior sistema público de saúde do mundo, que realiza mais de 3 bilhões de procedimentos por ano. Um sistema gigantesco como este não
pode prescindir de um sistema de controle e auditoria, efetivo, dotado de capilaridade e capacidade técnica.
Para tanto, é preciso:
• Que o acordo firmado entre os Ministérios do Planejamento e da Saúde com a UNASUS no ano de 2008 seja cumprido.
• Que o governo estruture o DENASUS para cumprir o papel de órgão de Controle do SUS, assim como a CGU é para Presidência da República.
• Estruturar o Sistema Nacional de Auditoria do SUS, investindo no controle interno por meio da criação da carreira da auditoria do SUS e a criação do Cargo de Auditor do SUS com o consequente concurso público.
No momento em que toda sociedade clama nas ruas por uma saúde de qualidade, é preciso ação por parte do governo em reconhecer e estruturar o Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Assinado: FENTAS - Fórum das Entidades Nacionais do Trabalhadores da Área de Saúde e UNASUS SINDICAL - Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS

Anônimo disse...

Temos que repercutir essa notícia. Chegou a hora de fazer o EC sangrar.
Pra cima dele blogs sujos.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/01/1571474-lider-do-pmdb-sera-alvo-da-procuradoria-na-lava-jato.shtml

CONHEÇA A SÉRIE "PENSANDO O BRASIL". disse...

A primeira guerra deveria ser contra o aparelhamento tucano da PF, mas, enfim, tá valendo se for sério. Mas não vai adiantar nada se os eventuais presos logo estiverem de volta às ruas pela força financeira e dos famigerados hábeas-corpus infinitos. O que mais precisa de reforma neste país, depois da mídia, é a “justiça”. É preciso reduzir o número de recursos, acelerar os processos judiciais, eliminar as manobras jurídicas, confinar os juízes a seus papéis, restringir sua ação aos autos. Juízes, promotores e procuradores devem ser punidos severamente se atuarem de forma seletiva, atrasarem ou impedirem investigações. Toda essa sensação de impunidade, discriminação e seletividade que emanam da “justiça” brasileira atinge em cheio a Classe C e mudar isso é um dos passos que mais vai garantir a reconquista dessa parcela da população pelo governo. É sobre isso a nossa reflexão desta semana no link abaixo.
http://reino-de-clio.com.br/Pensando%20BR6.html

henrique de oliveira disse...

Cadê a indignação do CRM e dos médicos coxinhas? vão ficar de bico calado? com cara de paisagem?

Unknown disse...

O grande perigo adicional.é esta doenca contagiar os cubanos do programa "Mais Medicos"

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