Ninguém precisa ficar nervoso, diz Gilmar Mendes sobre contas da campanha de Dilma

Diante da repercussão do parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que sugeriu a reprovação das contas da campanha da presidente reeleita, Dilma Rousseff, ontem o governo e o relator do processo falaram do assunto. O ministro do TSE Gilmar Mendes, que está com a relatoria do caso, disse que parte dos problemas apontados são falhas formais, ou seja, questões técnicas.

Gilmar Mendes também minimizou a repercussão dada ao parecer dos técnicos sobre o caso, pois, em 2010, também houve uma recomendação nesse sentido e, mesmo assim, as contas da campanha que elegeu Dilma ao primeiro mandato não foram rejeitadas. Nesse contexto, ele afirmou: "Ninguém precisa ficar nervoso com isso", apesar de elogiar o trabalho dos funcionários da Justiça Eleitoral.

O ministro do TSE ressaltou que o índice de irregularidade calculado pelos técnicos leva em consideração uma questão formal. "Agora tem essa inovação de prestação de contas  parcial em que a não prestação adequada constitui uma infração grave", disse, lembrando que a Corte mudou as regras recentemente para poder acompanhar, parcialmente, os gastos e as arrecadações das campanhas ao longo das disputas eleitorais.

Ele frisou ainda que, apesar de uma eventual aprovação das contas hoje pelo TSE, outras ações poderão analisar irregularidades, como "doações por motivos não muito nobres, em caso de suspeitas futuras, inclusive envolvendo  investigado pela operação Lava-Jato.

O ministro José Eduardo Cardozo, citando conversa que teve com os advogados da campanha, afirmou que as críticas formais contidas no parecer são facilmente "respondidas". "Então, portanto, eu confio que o plenário do TSE irá aprovar as contas da presidenta até porque os argumentos que foram lançados pela assessoria técnica possivelmente vão levar, se acolhidos pelos tribunais regionais do país, à rejeição de todas as contas", avaliou.

Um dos ministros do TSE - que não quis ter o nome divulgado - avaliou que uma taxa de irregularidades em torno de 5% na arrecadação de uma campanha é considerada "normal". Esse foi o índice aproximado apontado pelo parecer de técnicos da Corte que recomendaram a reprovação das contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

A expectativa de ministros do tribunal é que o julgamento do caso, previsto para amanhã, "demore horas e horas". Na avaliação deles, a repercussão do processo da reeleição da presidente Dilma deve influenciar tanto as defesas dos advogados, quanto na manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), além, claro, dos votos dos ministros.