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quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Joaquim Barbosa não devolveu imóvel funcional ao STF. A conta, nós pagamos

Joaquim Barbosa mora em Miami (EUA), mas mantém no Brasil um apartamento funcional, pago com o dinheiro do contribuinte

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional que a corte colocou à sua disposição quando estava na ativa.

Aposentado desde o dia 31 de julho, Barbosa deveria ter devolvido o apartamento de cerca de 500 metros quadrados em área nobre de Brasília. De acordo com um decreto da Presidência da República de 1993, o direito de uso do imóvel cessa com a aposentadoria e o limite para a devolução é fixado em 30 dias.

O Supremo editou uma resolução em 2004 dizendo que a corte dará apoio a seus ministros aposentados por um prazo de 90 dias.

A resolução diz que será garantido ao aposentado uma linha telefônica, carro, motorista, sistema de informática do STF em sua casa e segurança. Sem citar especificamente o imóvel funcional, o texto informa que eventuais omissões na resolução serão resolvidas pelo diretor-geral do STF.

.Barbosa estourou os limites. O prazo de 90 dias encerrou-se em 29 de outubro.

4 Comentários:

Zilda disse...

Considero um absurdo não só o fato de JB ainda não ter devolvido o apartamento funcional. Também considero inaceitáveis esses privilégios concedidos, com dinheiro público, a aposentados. Todos eles continuam na ativa, advogando e levando vida de rei à custa do erário. Isto não está certo! O Judiciário brasileiro, o MPF e adjacências precisam passar por uma verdadeira revolução. Não podemos continuar bancando tanto privilégio de poucos enquanto ainda temos patrícios que passam necessidades.

HEITOR disse...

Não entregou ainda, porque neste endereço há uma empresa sua, aquela utilizada para a compra do apartamento em MIAMI.

Avelino disse...

Mudando de assunto:
O Aécio já compareceu no Senado?

bebel disse...

e toda a corja de político quando se aposenta tem essas regalias, e nós é que pagamos, tem de ter uma revolução para tirarmos esses benefícios

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