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domingo, 26 de outubro de 2014

Procurador pede multa de R$ 500 mil a ‘Veja’ por descumprimento de decisão do TSE



O procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, pediu neste domingo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplique multa de R$ 500 mil por hora à revista “Veja”, enquanto ela não cumprir de forma adequada o direito de resposta concedido à campanha de Dilma Rousseff (PT) na versão online da publicação. No sábado, o ministro Admar Gonzaga, do TSE, concedeu o direito de resposta, ressaltando que ele deveria ser publicado no local reservado à capa, com o mesmo destaque da manchete. A revista teria descumprido a determinação.

“A Procuradoria Geral Eleitoral tomou conhecimento de que a representada não está cumprindo de forma regular a determinação da Justiça Eleitoral”, escreveu Aragão. O direito de resposta foi publicado em link sem destaque. No local indicado pelo TSE, “Veja” publicou um texto intitulado “A fragilidade da liberdade de expressão durante as eleições”

Segundo Aragão, o manifesto procura desqualificar o relator, insinuando sua parcialidade. “Além do evidente menoscabo para com a Justiça Eleitoral, minimizando os efeitos da decisão liminar concedida, ao não divulgá-la na forma determinada judicialmente, a inserção do link no espaço destinado ao direito de resposta, denominado ‘Resposta do direito’, consubstancial, na verdade, reforço da ofensa que se visava reparar”, opinou o procurador.

Aragão acrescenta que a atitude de “Veja” “traduz inequívoco descumprimento de decisão judicial, temperada de ingrediente de escárnio e menosprezo à autoridade da decisão emanada deste TSE, o que desafia medidas mais rigorosas e enérgicas com vistas ao seu efetivo cumprimento”.

O direito de resposta foi decidido no julgamento de um pedido feito pela campanha de Dilma.  Em sua decisão, Gonzaga ponderou que a publicação da reportagem às vésperas da votação tem o potencial de alterar o processo eleitoral e ameaçar a condição de igualdade entre os adversários. O parecer do procurador eleitoral deve ser analisado pelo TSE a qualquer momento.É ainda, que era uma campanha para Aécio Neves

2 Comentários:

MARCO disse...

O dep. Arlindo Chinaglia acabou de sair da tv bandeirantes na mesa de debates sobre a aleição com representantes dos partidos e queria saber para que ele foi até la se entrou mudo e saiu calado num momento que lideres do pt teem que defender a sociedade de golpistas o que ele foi fazer lá na band ficasse em casa seria um favor.

Ricardo disse...

R$ 500 mil não dá nem para fazer cócegas na revista de Esgoto. Aliás, o PT deveria exigir no Judiciário uma indenização proporcional à despesa total de campanha, pois o golpe da mentira, publicada na véspera da eleição, poderia ter levado Dilma (e o povo brasileiro) à derrota, com prejuízos incalculáveis ao Brasil.

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