Pages

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

PMDB e tucanos dão tiro no pé: derrota na Câmara é vitória de Dilma junto ao povo.

Câmara dos Deputados insiste em deixar o povo do lado de fora.
Que mal há em ouvir cada vez mais o povo para governar?
Principalmente com as tecnologias existente de redes sociais no século XXI?
Tem uma genial frase de Darcy Ribeiro, dizendo que havia fracassado em muitas tentativas de superar a pobreza, as carências educacionais e o subdesenvolvimento nacional, mas detestaria estar no lugar dos que o venceram.

A frase cai como uma luva na votação do projeto de autoria de dois deputados do DEM (Mendonça Filho e Ronaldo Caiado) para revogar o decreto da presidenta Dilma que criou o Plano Nacional de Participação Social.

Quem perdeu a votação na Câmara, a presidenta Dilma, fica do lado dos anseios populares. Quem "venceu" a votação fica mal na fita, tirando direitos do cidadão ter mais voz.

As V.Exas. da Câmara que a derrotaram, só deram visibilidade a uma coisa extremamente positiva para a popularidade da presidenta: Dilma está do lado da participação popular, do lado do povo ter voz no governo. A Câmara dos Deputados é que ficou contra.

O decreto apenas institucionalizava como política de estado a participação popular em caráter consultivo na formulação de políticas governamentais, sem tirar nenhum poder, nem invadir funções do legislativo.

Incluía inclusive a participação popular através da internet. É inconcebível em tempos de redes sociais que a política não se modernize e ouça mais o povo diretamente, dando mais cidadania e mais protagonismo popular.

Foi resultado do diálogo da Presidência da República com amplos setores da sociedade, conduzido pelo ministro Gilberto Carvalho, e que se acelerou após as grandes manifestações de junho de 2013, que pediam principalmente mais participação popular para o povo ter mais voz nas decisões nacionais e haver maior representatividade dos governantes eleitos.

A extrema direita, capitaneada pela revista Veja, demonizava o decreto, mentindo sobre seus efeitos como se levasse à uma "ditadura bolivariana" (sabe-se lá o que significa isso nas cabeças ensandecidas dos leitores da Veja), substituindo o Congresso Nacional por conselhos. Óbvio que é uma mentira deslavada. O decreto nem toca em nenhuma atribuição legislativo, por onde tem que passar todas as leis. Não mexe em estruturas institucionais.

Na prática, com ou sem decreto, o governo pode e deve consultar a sociedade para construir políticas públicas. Nada impede do governo conversar com todos os setores representativos da sociedade, colher sugestões, debater e até explicar efeitos colaterais nocivos que algumas reivindicações poderiam trazer. É até muito saudável esse processo de diálogo para amadurecer decisões.

O decreto apenas institucionalizava o processo de diálogo como uma política de estado e não de governo. Com Dilma reeleita a política de governo continuará existindo, com ou sem decreto.

O que é isso, PSB?

Só PT, PCdoB, PSOL e parte do PROS defenderam o projeto. Todos os outros partidos foram contra, inclusive PSB e PDT, confirmando sua guinada para o conservadorismo arcaico e um distanciamento das lutas populares transformadoras. Dos 15 deputados do PSB que votaram, 14 votaram contra o povo, e só Luiza Erundina (PSB-SP) destoou, indo contra a orientação de seu partido, que inclui entre seus companheiros o "socialista" Paulo Bornhausen (PSB-SC).

O ímpeto do PMDB em colocar em votação o projeto de autoria do DEM, dois dias após a eleição, para impor uma derrota à presidenta Dilma (derrota simbólica, porque na prática a participação popular não fica inviabilizada com a derrubada do decreto), foi mais um gesto político de disputa de espaços de poder, que passa pelo desejo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se eleger presidente da Câmara, com apoio da oposição se for preciso, além da disputa por mais espaço dentro do governo.

Não tem problema. O povo está do lado da Dilma nesta "derrota", que deu mais visibilidade ao caráter popular do governo da presidenta.

Nome aos bois. Quem votou contra mais participação popular:

Abaixo, a lista de quem votou a favor do povo ter voz e poder de influência nas decisões nacionais e de quem trata o povo como gado que não pode falar, tem só que ouvir discursos de V.Exas.:
(Obs: considere obstrução como voto a favor da participação popular, pois era o recurso possível naquela sessão de votação):

a. LEGISLATURA
QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 235 - 28/10/2014
Abertura da sessão: 28/10/2014 18:28
Encerramento da sessão: 28/10/2014 22:10
Proposição: PDC Nº 1491/2014 - REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DE ARTIGO POR ARTIGO - Nominal Eletrônica
Início da votação: 28/10/2014 21:33
Encerramento da votação: 28/10/2014 21:44
Presidiram a Votação:
Henrique Eduardo Alves 


Resultado da votação
Sim:3
Não:247
Abstenção:7
Total da Votação:257
Art. 17:1
Total Quorum:258
Obstrução:43
Presidente da Casa: Henrique Eduardo Alves - PMDB /RN
Presidiram a Sessão: 
Henrique Eduardo Alves - 18:29
Simão Sessim - 19:24
Henrique Eduardo Alves - 19:36 
Orientação
PT:Obstrução
PMDB:Não
PpPros:Liberado
PSD:Não
PSDB:Não
PrPtdobPrp:Não
DEM:Não
PSB:Não
Solidaried:Não
PDT:Não
PTB:Não
PCdoB:Obstrução
PSC:Não
PRB:Não
PV:Não
PPS:Não
PSOL:Obstrução
Repr.PEN:Não
Minoria:Não
GOV.:Sim

ParlamentarUFVoto
DEM
Abelardo LupionPRNão
Davi AlcolumbreAPNão
Efraim FilhoPBNão
Fábio SoutoBANão
Felipe MaiaRNNão
Jairo AtaídeMGNão
Jorge Tadeu MudalenSPNão
Júlio CamposMTNão
Lael VarellaMGNão
Luiz de DeusBANão
MandettaMSNão
Marcelo AguiarSPNão
Mendonça FilhoPENão
Onyx LorenzoniRSNão
Pauderney AvelinoAMNão
Paulo Cesar QuartieroRRNão
Professora Dorinha Seabra RezendeTONão
Rodrigo GarciaSPNão
Ronaldo CaiadoGONão
Vitor PenidoMGNão
Total DEM: 20   
PCdoB
Alice PortugalBAObstrução
Assis MeloRSObstrução
Carlos Eduardo CadocaPEObstrução
Daniel AlmeidaBAObstrução
Evandro MilhomenAPObstrução
Gustavo PettaSPObstrução
João AnaniasCEObstrução
Total PCdoB: 7   
PDT
André FigueiredoCENão
Damião FelicianoPBNão
Félix Mendonça JúniorBANão
Flávia MoraisGONão
Giovani CheriniRSNão
Marcelo MatosRJNão
Marcos RogérioRONão
Oziel OliveiraBANão
ReguffeDFNão
Sueli VidigalESNão
Vieira da CunhaRSNão
Wolney QueirozPENão
Total PDT: 12   
PEN
Nilmar RuizTONão
Total PEN: 1   
PMDB
Akira OtsuboMSNão
Alberto FilhoMANão
Alceu MoreiraRSNão
Alexandre SantosRJNão
André ZacharowPRNão
Aníbal GomesCENão
Camilo ColaESNão
Carlos BezerraMTNão
Danilo ForteCENão
Darcísio PerondiRSNão
Edinho AraújoSPNão
Edinho BezSCNão
Edson EzequielRJNão
Eduardo CunhaRJNão
Eliseu PadilhaRSNão
Fabio ReisSENão
Fábio TradMSNão
Fátima PelaesAPNão
Geraldo ResendeMSNão
Henrique Eduardo AlvesRNArt. 17
Hugo MottaPBNão
Íris de AraújoGONão
João ArrudaPRNão
João MagalhãesMGNão
José PriantePANão
Júnior CoimbraTONão
Lelo CoimbraESNão
Leonardo PiccianiRJNão
Leonardo QuintãoMGNão
Lucio Vieira LimaBANão
Manoel JuniorPBNão
Marçal FilhoMSNão
Marcelo CastroPINão
Marinha RauppRONão
Mário FeitozaCENão
Mauro BenevidesCENão
Mauro LopesMGNão
Mauro MarianiSCNão
Nilda GondimPBNão
Odílio BalbinottiPRNão
Osmar SerraglioPRNão
Osmar TerraRSNão
Pedro PauloRJNão
Professor SetimoMANão
Renan FilhoALNão
Rodrigo BethlemRJNão
Rogério Peninha MendonçaSCNão
Ronaldo BenedetSCNão
Sandro MabelGONão
Saraiva FelipeMGNão
Washington ReisRJNão
Total PMDB: 51   
PP
Afonso HammRSNão
Carlos MagnoRONão
Dilceu SperaficoPRNão
Dimas FabianoMGNão
Esperidião AminSCNão
Jair BolsonaroRJNão
Jerônimo GoergenRSNão
Jorge BoeiraSCNão
Julio LopesRJNão
Lázaro BotelhoTONão
Luis Carlos HeinzeRSNão
Missionário José OlimpioSPNão
Nelson MeurerPRObstrução
Raul LimaRRNão
Rebecca GarciaAMNão
Renato MollingRSNão
Renzo BrazMGNão
Roberto BalestraGONão
Roberto BrittoBANão
Roberto TeixeiraPENão
Simão SessimRJNão
Toninho PinheiroMGNão
VilalbaPENão
Vilson CovattiRSNão
Waldir MaranhãoMANão
Total PP: 25   
PPS
Arnaldo JardimSPNão
Arnaldo JordyPANão
Roberto FreireSPNão
Rubens BuenoPRNão
Sandro AlexPRNão
Total PPS: 5   
PR
Bernardo Santana de VasconcellosMGNão
Bilac PintoMGNão
Dr. Adilson SoaresRJNão
GiacoboPRNão
Gorete PereiraCENão
João Carlos BacelarBANão
Jorginho MelloSCNão
Lúcio ValePANão
Luiz NishimoriPRNão
Milton MontiSPNão
Paulo FeijóRJNão
Paulo FreireSPNão
TiriricaSPNão
Wellington RobertoPBNão
ZoinhoRJNão
Total PR: 15   
PRB
César HalumTONão
Cleber VerdeMANão
Otoniel LimaSPNão
Vitor PauloRJNão
Total PRB: 4   
PROS
Ademir CamiloMGNão
Antonio BalhmannCENão
Ariosto HolandaCESim
Cida BorghettiPRNão
Domingos NetoCESim
Dr. Jorge SilvaESNão
Givaldo CarimbãoALObstrução
Hugo LealRJObstrução
Liliam SáRJNão
Major FábioPBSim
Maurício TrindadeBANão
Miro TeixeiraRJNão
Ronaldo FonsecaDFNão
Total PROS: 13   
PRP
Chico das VerdurasRRNão
Total PRP: 1   
PSB
Alexandre RosoRSNão
Beto AlbuquerqueRSNão
Dr. UbialiSPNão
Fernando Coelho FilhoPENão
Janete CapiberibeAPNão
Jose StédileRSNão
Júlio DelgadoMGNão
Keiko OtaSPNão
Leopoldo MeyerPRNão
Luiza ErundinaSPObstrução
Paulo BornhausenSCNão
Paulo FolettoESNão
Sandra RosadoRNNão
Stefano AguiarMGNão
Valadares FilhoSENão
Total PSB: 15   
PSC
Andre MouraSENão
Edmar ArrudaPRNão
Erivelton SantanaBANão
Filipe PereiraRJNão
LaurieteESNão
Nelson PadovaniPRNão
Pastor Marco FelicianoSPNão
Silvio CostaPENão
TakayamaPRNão
Zequinha MarinhoPANão
Total PSC: 10   
PSD
André de PaulaPENão
Arolde de OliveiraRJNão
Diego AndradeMGNão
Edson PimentaBANão
Eduardo SciarraPRNão
Eleuses PaivaSPNão
Eliene LimaMTNão
Fábio FariaRNNão
Felipe BornierRJNão
Geraldo ThadeuMGNão
Heuler CruvinelGONão
Hugo NapoleãoPINão
Jaime MartinsMGNão
Jefferson CamposSPNão
João RodriguesSCNão
José Carlos AraújoBANão
José NunesBANão
Manoel SalvianoCENão
Marcos MontesMGNão
Moreira MendesRONão
Onofre Santo AgostiniSCNão
Reinhold StephanesPRNão
Roberto DornerMTNão
Roberto SantiagoSPNão
Sérgio BritoBANão
Sergio ZveiterRJNão
Thiago PeixotoGONão
Vilmar RochaGONão
Total PSD: 28   
PSDB
Alfredo KaeferPRNão
Andreia ZitoRJNão
Antonio Carlos Mendes ThameSPNão
Antonio ImbassahyBANão
Bruna FurlanSPNão
Bruno AraújoPENão
Cesar ColnagoESNão
Domingos SávioMGNão
Duarte NogueiraSPNão
Eduardo BarbosaMGNão
Emanuel FernandesSPNão
Hélio SantosMANão
IzalciDFNão
João CamposGONão
Jutahy JuniorBANão
Luiz Carlos HaulyPRNão
Luiz Fernando MachadoSPNão
Luiz PitimanDFNão
Mara GabrilliSPNão
Marco TebaldiSCNão
Marcus PestanaMGNão
Nilson LeitãoMTNão
Nilson PintoPANão
Otavio LeiteRJNão
Paulo Abi-AckelMGNão
Raimundo Gomes de MatosCENão
Ruy CarneiroPBNão
Vanderlei MacrisSPNão
Vaz de LimaSPNão
William DibSPNão
Total PSDB: 30   
PSOL
Chico AlencarRJObstrução
Ivan ValenteSPObstrução
Jean WyllysRJObstrução
Total PSOL: 3   
PT
Assis CarvalhoPIObstrução
Assis do CoutoPRObstrução
Benedita da SilvaRJObstrução
Beto FaroPAObstrução
Carlos ZarattiniSPObstrução
Edson SantosRJObstrução
Erika KokayDFObstrução
Fátima BezerraRNObstrução
Fernando FerroPEObstrução
Francisco PracianoAMNão
Helcio SilvaSPObstrução
Jesus RodriguesPIObstrução
José AirtonCEObstrução
Josias GomesBAAbstenção
Luiz AlbertoBAObstrução
Luiz CoutoPBObstrução
Luiz SérgioRJObstrução
Márcio MacêdoSEObstrução
MarconRSAbstenção
Margarida SalomãoMGObstrução
Maria do RosárioRSObstrução
Maria Lucia PrandiSPObstrução
Miriquinho BatistaPAAbstenção
Padre JoãoMGObstrução
PaulãoALObstrução
Pedro EugênioPEObstrução
PolicarpoDFObstrução
Reginaldo LopesMGAbstenção
Renato SimõesSPObstrução
Valmir AssunçãoBAObstrução
Vander LoubetMSAbstenção
Weliton PradoMGObstrução
Zé GeraldoPAObstrução
Zeca DirceuPRObstrução
Total PT: 34   
PTB
Alex CanzianiPRNão
Antonio BritoBAAbstenção
Arnon BezerraCENão
Josué BengtsonPANão
Jovair ArantesGONão
Paes LandimPINão
Walney RochaRJNão
Wilson FilhoPBNão
Total PTB: 8   
PTdoB
Lourival MendesMANão
Rosinha da AdefalALNão
Total PTdoB: 2   
PV
Eurico JúniorRJNão
PennaSPNão
Rosane FerreiraPRNão
Sarney FilhoMAObstrução
Total PV: 4   
Solidaried
Armando VergílioGONão
Arthur Oliveira MaiaBANão
Augusto CoutinhoPENão
AureoRJNão
Domingos DutraMAAbstenção
Dr. GriloMGNão
Fernando FrancischiniPRNão
Henrique OliveiraAMNão
João DadoSPNão
Laercio OliveiraSENão
ManatoESNão
Paulo Pereira da SilvaSPNão
Sebastião Bala RochaAPNão
Total Solidaried: 13   


CENIN - Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação

3 Comentários:

declei carmen disse...

Estou envergonhada do meu partido, o PDT, votando contra a participação popular. ta cada dia pior... sem rumo, vergonhoso!

SERRA DO MENDANHA E AGENDA 21 disse...

Votar contra esse Decreto e ficar na contra mão do movimento de junho de 2013, é ficar contra a Lei de Acesso a Informação, é ficar contra o Artigo 1º da Constituição Federal, a Constituição Cidadão, é ficar contra o mundo moderno e democrático inovador, denominado de Estado ampliado, defendido pelo mestre Boaventura de Souza Santos.

Marcos Diaz disse...

Lamento pelo nosso PDT, e peço para o atual Presidente Carlos Lupi, como diria o grande líder Leonel Brizola: precisamos passar o nosso PDT a limpo. Não é possível nossos parlamentares se elegerem em cima de um discurso e de um estatuto que privilegia a participação popular e quando precisam implementar o que está escrito, votam contrariamente. Código de ética neles.

Postar um comentário


Meus queridos e minhas queridas leitoras

Não publicamos comentários anônimos

Obrigada pela colaboração