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sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Marina contra royalties do Rio


Na queda de braço sobre a redistribuição ou não dos royalties do petróleo, a presidenciável Marina Silva (PSB) é contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, principais beneficiados pela compensação ambiental. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), depois de o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta Dilma que preservam os contratos e as verbas do estado. O Rio perderia, por ano, R$ 1,6 bilhão, segundo a Secretaria de Fazenda.
 A informação foi confirmada ontem pelo jornal O Dia  pelo chefe de comunicação da campanha da presidenciável, Nilson Oliveira. Segundo ele, a ex-senadora mantém o posicionamento de 2010, quando concorreu à Presidência da República pela primeira vez. No Rio, naquele ano, ela ficou em segundo lugar na disputa no primeiro turno, recebendo 31% dos votos válidos. Perdeu para Dilma Rousseff, do PT. Na última pesquisa do Ibope, a ex-senadora aparece à frente da petista no estado (38% contra 32%).
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 "Penso que a distribuição dos royalties não deve ficar apenas com os estados produtores", disse Marina Silva ao DIA, em 2010, afirmando, porém, que Rio de Janeiro e Espírito Santo tinham de ser "valorizados". "Mas as riquezas devem ser compartilhadas por todo o país", completou. Seu posicionamento diz respeito à divisão dos royalties não só dos campos a serem descobertos, mas aos já explorados. Tanto à época como agora a ex-senadora não deixa clara a compensação que proporia aos estados produtores.

Pela Lei dos Royalties, a que Marina Silva defende, os estados produtores, que recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20%. Os municípios seriam os principais prejudicados, pois deixariam de receber 26,25% e, já no ano seguinte, passariam para 15%, chegando a apenas 4% em 2020.

Segundo cálculos do governo estadual, os prejuízos do Rio de Janeiro chegariam a R$ 27 bilhões em 2020. Já o Estado do Espírito Santo deixaria de receber R$ 10,5 bilhões.

Na opinião de economistas ouvidos pelo jornal O Dia, os royalties não são apenas uma compensação ambiental. Para eles, o dinheiro substitui a arrecadação do ICMS que, no caso do petróleo, não é cobrado na origem, como os outros produtos.

Só em 2013, segundo estudo da Secretaria Estadual de Fazenda, o Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$ 8,8 bilhões, mais do que recebeu de royalties do petróleo (R$ 8,2 bilhões).

Dilma fará caminhada em defesa do pré-sal no Rio

A presidente Dilma vai participar de uma caminhada em defesa do pré-sal, no Rio de Janeiro. O comando da campanha pela reeleição, a ideia é que a caminhada ocorra no próximo dia 15.

Nesse mesmo dia está previsto, no Rio, um grande ato de artistas e intelectuais em apoio à reeleição de Dilma, com a presença do ex-presidente Lula

 Dilma vai destacar que projetos sociais podem ser afetados se o governo não usar os bancos públicos para subsidiar, por exemplo, programas como o "Minha Casa Minha Vida", o "Luz Para Todos" e o Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Dilma quer reunir no Rio, na defesa do pré-sal, os candidatos Lindbergh Farias (PT), Anthony Garotinho (PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB). Os quatro concorrem ao governo fluminense e integram partidos da base aliada do Palácio do Planalto.


1 Comentários:

Ana Maria Cantalice Lipke disse...

Atenção Rio de Janeiro, cuidado com nossos interesses, os royalties do petróleo.

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