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terça-feira, 1 de julho de 2014

Ele vai deixar saudade?



 Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram o comando da Corte sobre a presidência do ministro Joaquim Barbosa, que nesta terça-feira, 1º, preside sua última sessão. Gilmar Mendes destacou o "temperamento" do colega e Luís Roberto Barroso afirmou que Barbosa "quebrou o padrão da Justiça".

Temperamento. 

O ministro Gilmar Mendes classificou a presidência do colega como um período "tumultuado" da Corte, em razão do "temperamento" dele no comando do tribunal. "Foi um período muito agitado do tribunal, em função inclusive do julgamento do mensalão, que foi muito difícil, um momento muito tumultuado da vida do tribunal. Não por conta do movimentos desenvolvidos apenas aqui, mas por toda a pressão externa, de toda a confusão, tentativas para que não houvesse o julgamento" disse.

Mendes avaliou, ainda, que manobras para alongar o julgamento acabaram "tirando" os ministros Cezar Peluso e Aires Brito do processo. "Tivemos dois colegas que foram praticamente tirados do julgamento por conta desse alongamento. Depois, embargos infringentes, renovação de julgamento. Tudo isso certamente contribuiu para uma certa agitação (na Corte), além, certamente, do temperamento do ministro Joaquim Barbosa", afirmou.

Durante o julgamento da ação penal 470, alvejou por diversas vezes o ministro Ricardo Lewandowski, afirmando, dentre outras coisas, que o colega atuava como advogado de defesa dos réus. No mês passado, Barbosa discutiu com o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado José Genoino, e ordenou que seguranças o expulsassem do plenário do STF.

Imagem da corte foi arranhada na gestão de Barbosa, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (1) que a imagem da corte foi arranhada durante a gestão de Joaquim Barbosa. Para Mello, "há um resgate da liturgia que precisa ser observado". "As instituições crescem quando nós proclamamos valores, observamos a necessidade  de manter o alto nível", afirmou o ministro após o término da última sessão do STF antes do recesso do judiciário.

Segundo ele, "o grande público acompanhou os trabalhos do tribunal". "[...] Precisamos voltar ao padrão anterior, que não é só da Fifa. Deve ser também das instituições brasileiras. Esse padrão ficou arranhado na última gestão".

Barbosa participou de sua última sessão no STF nesta manhã. Ele anunciou há um mês sua aposentadoria do Supremo, onde poderia permanecer até 2024, quando completará 70 anos -idade em que os ministros são obrigados a deixar o cargo.

Mello também criticou a aposentadoria precoce de Barbosa. "Ele poderia realmente demonstrar um apego maior ao oficio permanecendo mais tempo no tribunal e até mesmo completando o biênio [como presidente]", disse. "Eu acho que quebra a ordem natural das coisas. Eu não me lembro de outro presidente ter renunciado a própria presidência", afirmou Mello. Todavia, o ministro reconheceu que Barbosa entra para a história como o relator do processo do mensalão do PT. "Mas a ação penal não foi julgada apenas pelo ministro Barbosa", disse.

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