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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Divisão impacta bancadas

A criação de Carajás e Tapajós, se aprovada pela população paraense, dará à região do atual Pará 12 novos deputados e fará com que 11 Estados percam cadeiras na Câmara dos Deputados. No Senado, a bancada da região Norte ganhará 6 senadores e ficará com o mesmo tamanho da Nordestina e o triplo das cadeiras da região Sul.

Se os dois novos Estados forem aprovados, a bancada nordestina perderá cinco deputados. A região Sudeste terá quatro deputados a menos; a Sul perderá três parlamentares e a Centro-Oeste, um.

O Norte, em contrapartida, será beneficiado com 13 parlamentares a mais. Carajás e Tapajós terão 8 deputados cada um. Na redistribuição das vagas da Câmara, o Amazonas deve ganhar 1 deputado. A região passará de 12,6% para 15,2% dos deputados, apesar de ter 7,4% dos eleitores. O prejudicado será o Pará remanescente, que perderá 4 deputados e a bancada estadual na Câmara passará de 17 para 13.....



A eventual divisão altera a representação dos Estados no Congresso porque a Constituição Federal limita o número de deputados a 513. O ingresso de 8 parlamentares por Carajás e 8 por Tapajós fará com que os Estados médios percam 16 vagas. O número de deputados é proporcional à população e cada Estado deverá ter no mínimo 8 parlamentares e no máximo 70. Apenas o Estado mais populoso do país, São Paulo, tem o número máximo.

No cálculo feito pelo pesquisador José Donizete Cazolatto, do Centro de Estudos da Metrópole, 11 Estados perderão deputados. Além do Pará, estão Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Goiás, Paraíba, Espírito Santo, Alagoas e Piauí. Quatro Estados ganharão: Ceará, Santa Catarina, Amazonas e Rio Grande do Norte, sem contar Carajás e Tapajós. Os dados foram publicados no livro "Novos Estados e a divisão territorial do Brasil - uma visão geográfica".

No Senado, a região Norte ganhará novos seis parlamentares e terá a maior bancada, ao lado da região Nordeste.

Com duas novas unidades federativas, a região Norte ficará com 31% dos senadores, apesar de ter 7% do eleitorado. O Nordeste, que terá também 31% das vagas no Senado, tem 27,1% dos eleitores. Juntas, as regiões Sul e Sudeste, com 58,3% da população brasileira, terão 24% dos senadores.

A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT), comemora a perspectiva de ampliação da bancada "amazônica". "Hoje temos pouca força política. A representatividade da Amazônia é pequena", diz a prefeita, a favor da criação de Tapajós. Se for aprovado, o Estado terá como capital a cidade de Santarém. "Quem deveria ser contra a criação de Carajás e Tapajós na região são os outros Estados, não do Pará", afirma.Valor

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