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terça-feira, 30 de junho de 2009

Presidente busca apoio para vaga em conselho da ONU

Na segunda-feira, Lula viajará para Paris, onde receberá o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny, concedido pela Unesco.


O Presidente Lula pretende aproveitar a sua presença na 13.ª Cúpula da União Africana para aprofundar a relação com um grupo de países que trabalha cada vez mais próximo do Brasil pela reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Nos últimos anos, o País ampliou a participação diplomática na África, tendo hoje embaixadas em 34 dos 54 países que integram o bloco africano.

Em 2004 o governo de Lula concedeu perdão de U$ 315 milhões dos U$ 331 milhões devidos ao País por Moçambique. Os US$ 16 milhões que restaram foram escalonados. De 2005 a 2007, o Brasil concedeu U$ 580 milhões em linhas de crédito para Angola.

Em apoio à ampliação das redes comerciais e de cooperação com o continente, o Palácio do Planalto conta com esses países para apoiar o pleito brasileiro de ser membro permanente do Conselho de Segurança.

Na segunda-feira, Lula viajará para Paris, onde receberá o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny, concedido pela Unesco. De acordo com a entidade, Lula ganhou o prêmio "por sua história de superação, em que um operário, eleito presidente, colocou as questões sociais no topo da agenda política", nas palavras do representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny.

O prêmio já foi entregue a Nelson Mandela, Henry Kissinger , Adolfo Pérez Esquivel, Yitzhak Rabin, Shimon Peres, Yasser Arafat e Jimmy Carter, entre outros. Lula receberá o seu troféu de Kissinger e ganhará um cheque de US$ 150 mil. Em Paris, ele deverá ter também um encontro com o presidente francês Nicolas Sarkozy. Os dois vão conversar sobre a próxima reunião do G-8, nos dias 8 e 9.

Blog do Planalto, em breve


O Blog do Planalto, com estreia prevista para o começo de julho, quer a participação dos internautas. Segundo a secretaria de Imprensa da Presidência, uma consulta técnica online quer "aprimorar o novo canal de comunicação da Presidência da República voltado para as comunidades da internet".

O questionário, lançado na segunda-feira, é anônimo e ficará no ar até o dia 7 de julho para "descobrir expectativas dos futuros leitores no canal de comunicação".

A idéia do blog é colocar à disposição conteúdo multimídia para esclarecer ações do governo federal, "com a agilidade e a linguagem adequadas aos meios digitais".

Franklin já havia afirmado que a ideia não é colocar o PpresidenteLula para escrever o conteúdo da página. "Está se discutindo um blog do Planalto. Não um blog do presidente", disse em abril.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins disse que o objetivo do governo com a iniciativa é se comunicar com uma parcela da sociedade que se informa basicamente pela internet.


Frente popular quer CPI para Beto Richa


A Frente Popular contra a Corrupção, formada por sindicatos e movimentos populares de Curitiba, iniciou ontem uma série de manifestações. O objetivo é pressionar os vereadores a assinarem o pedido de uma CPI para investigar o caixa 2 de Beto Richa (PSDB) nas eleições de 2008. Leia mais sobre o assunto aqui no site Esmael

CPI? De qual CPI você fala?


Petrobras tenta descobrir o que pensam os brasileiros sobre a investigação. Correio foi às ruas e constatou: o assunto é desconhecido

O jornal Correio Braziliense publicou hoje a notícia que, a Petrobras, contratou um instituto de pesquisa para fazer um estudo nas principais capitais do país. Na abordagem, o eleitor é questionado se já ouviu falar da CPI, se sabe do que se trata e se acredita que ela tenha motivações políticas ou eleitorais.

Durante a entrevista, a faixa de renda e a quantidade de televisões, geladeiras e telefones que a pessoa possui também são levantados. O Correio apurou que, pelo menos em Brasília, o número de pessoas abordadas que desconhecem por completo a CPI, ou suas motivações, é alto.

Para comprovar, a reportagem do jornal Correio Braziliense, diz que foi até um dos locais onde os entrevistadores contratados pela Petrobras estavam abordando pessoas. A intenção era descobrir se o que está sendo negociado entre senadores da oposição e do governo desperta o interesse das ruas.

A resposta? “CPI da Petrobras? Nunca ouvi falar. Repete a sigla para mim, por favor? CPI… tem alguma coisa internacional aí no meio, né?”, respondeu Erica Maria dos Reis, 18 anos, recuperadora de crédito que trabalha no Setor Comercial Sul.

As bravatas do senador Arthur Virgílio


senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) subiu ontem na tribuna do senado e esbravejou; Sarney “não tem nenhuma condição” de permanecer do cargo. Ele cobrou uma investigação de todos os senadores. Novamente o senador tucano “abusou do gestual, mas escamoteou a verdade”: A irmã de assessor de Virgílio teve nomeação secreta

A irmã do subchefe de gabinete do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) foi nomeada por ato secreto na direção geral em 20 de março de 2007.

Com salário de R$ 7.484,43, Ana Cristina Nina Ribeiro ingressou no órgão comandado pelo então diretor-geral Agaciel da Silva Maia um mês depois de o irmão dela, Carlos Homero Vieira Nina, começar a trabalhar para o tucano, que é líder do PSDB no Senado.

Ontem, Virgílio subiu à tribuna para explicar os motivos de ter contratado três filhos de Carlos Homero para trabalhar no seu gabinete.Falou.. falou...Falou, socou o balcão da tribuna, babou e não disse nada.

Aliás, disse sim; O senado pagou por cinco anos o tratamento de saúde da mãe dele. Quer dizer, o senado não. Nós povo que pagamos impostos.Mas, o senador disse que vai manda investigar se o pagamento foi ou não ilegal. Depois, disse que as denúncias publicadas pela revista IstoÉ contra ele são uma forma de calá-lo

Ele também enrolou para justificar o empréstimo que tomou de Agaciel para quitar uma dívida de cartão de crédito quando ele fez uma viagem a Paris . A denuncia foi publicada pela pela revista IstoÉ. Sobre a viagem do senador -pago pelo cofre público- Virgilio fez duras críticas à publicação, que classificou como “uma central de chantagens do país”.

A revista afirma, que Virgílio pediu diretamente ao ex-diretor a liberação de dinheiro durante uma viagem que fez com a família à França. O pedido foi intermediado por Carlos Homero Vieira Nina, que solicitou a Agaciel a quantia de US$ de 10 mil doláres para liberar o cartão de crédito do tucano.Detalhe, Virgílio não pagou o "emprestimo".

Interessante notar ai na fala do Virgílio o seguinte; Quando os jornais de oposição a Presidente Lula e a Veja, publicam matérias difamatórias para desgastar o governo Lula, ai, serve de fonte confiável para pedir CPI. Mas, quando essa mesma imprensa aliada da oposição escreve meia dúzia de linhas contra eles, vira “uma central de chantagens do país”.

Onde estava seu Arthur Virgílio que não fez o mesmo discurso na tribuna quando a imprensa queria derrubar Lula?

Pelo visto, Arthur Virgilio também não tem nenhuma condição de permanecer no cargo

Se a imprensa é “uma central de chantagens do país”, (nas palavras do senador Arthur Virgílio), tudo nos leva a crer que, o governo Lula está sendo chantageado com as diversas matérias com pedido de CPI da Petrobras. Ou não?

Só lembrando: As assinaturas da CPI foram colhidas depois de matérias do jornal O Globo.

Ah sim, o senador ético, teve lapso de memória durante o discurso. Esqueceu de dizer:

Ana Cristina só foi exonerada em outubro por conta da súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu o nepotismo nos três Poderes.

A irmã de Carlos Homero foi exonerada porque até março deste ano a cunhada Vania Maione Alves Nina era diretora-executiva do Instituto Legislativo Brasileiro. Ou seja, a mulher, os três filhos e a irmã do assessor do líder tucano tiveram cargos comissionados no Senado.

Carlos Alberto ingressou no gabinete da liderança do PSDB em maio de 2003, com salário de R$ 9.979,24. Saiu por causa da súmula do STF.

Justiça extingue curso de direito para assentados

A Justiça Federal determinou a extinção do curso de direito agrário, criado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) exclusivamente para assentados da reforma agrária e seus filhos. Antiga bandeira do Movimento dos Sem-Terra (MST), o curso é de natureza especial, com turma única e vinha sendo ministrado desde agosto de 2007, com cinco anos de duração.

Dos 60 matriculados, 39 são oriundos de assentamentos do MST. Antes da decisão do juiz Roberto Carlos de Oliveira, da 9ª Vara Federal de Goiás,o Ministério Público já havia dado parecer afirmando que o curso "fere os princípios da igualdade, legalidade, isonomia e razoabilidade do direito brasileiro". Disse, ainda, que a criação da turma especial, "sob a roupagem artificiosa de ação afirmativa, é uma afronta aos princípios constitucionais" do direito brasileiro, caracterizando desvio de finalidade e malversação de recursos públicos.

STF mantém suspenso processo de seleção de assentados do Incra para curso superior

Por considerar que a tese sustentada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) “carece de plausibilidade” e não comprova lesão à ordem, saúde, segurança ou economia públicas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, manteve suspenso o processo seletivo para o ingresso de famílias de assentados do instituto em turma especial a ser criada no curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em virtude de convênio celebrado com a instituição de ensino e a Fundação Simon Bolívar.

Ganha sem trabalhar


Dezessete dos 42 titulares da comissão mista extrapolaram número máximo anual de faltas permitido por norma interna. Presidente do colegiado se nega a cumprir resolução, que prevê desligamento de faltosos.Confira a relação dos deputados e senadores que extrapolaram o limite de ausências permitido pela Comissão Mista de Orçamento

1 - Deputado Carlos Melles (DEM-MG)
Nove faltas. Melles tem duas sequências de quatro faltas seguidas. A primeira entre 20 de maio de 2009 e seis de maio. A segunda entre 22 de abril de 2009 e a primeira sessão do ano em 24 de março deste ano.

2 - Deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Sete faltas consecutivas. O deputado entrou na comissão em 15 de maio de 2009. Desde então só participou da reunião do dia 17 de julho.

3 - Deputado Humberto Souto (PPS-MG)
Quatro faltas, com uma sequência de três consecutivas.

4 - Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA
Oito faltas, com uma sequência de seis consecutivas.

5 - Deputado José Chaves (PTB-PE)
Seis faltas, todas alternadas.

6 - Deputado José Fernando Aparecido De Oliveira (PV-MG)
Oito faltas, com uma sequência de cinco consecutivas.

7 - Deputado Márcio França (PSB-SP)
Nove faltas, com uma sequência de cinco e outra de três consecutivas.

8 - Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)
Seis ausências alternadas.

9 - Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Quatro faltas, com uma sequência de três consecutivas.

10 - Deputado Pedro Novais (PMDB-MA)
Seis faltas alternadas.

11 - Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES)
Dez faltas, com duas sequência de quatro faltas consecutivas.

12 - Senador Cristovam Buarque (PDT-DF)
Quatorze faltas. O senador faltou a todas as reuniões deste ano.

13 - Senador Cícero Lucena (PSDB-PB)
Nove faltas. O senador tem duas sequências de 3 faltas consecutivas.

14 - Senador Efraim Moraes (DEM-PB)
Seis faltas, com uma sequência de três consecutivas.

15 - Senador Francisco Dornelles (PP-RJ)
Seis faltas, com uma sequência de três consecutivas. Antes dessa sequência, o senador teve três ausências justificadas.

16 - Senador José Nery (Psol-PA)
Oito faltas e uma sequência de três consecutivas e outra de quatro faltas.

17 - Senador Leomar Quintanilha (PMD-TO)
Seis faltas alternadas.

As justificativas dos parlamentares

Cristovam Buarque (PDT-DF)

O senador Cristovam Buarque alega que não compareceu a nenhuma das 14 reuniões da Comissão Mista de Orçamento de 2009 porque prefere se dedicar às atividades das outras comissões de que participa. O pedetista defende a extinção da CMO e diz não se importar caso venha a ser destituído do colegiado por causa do elevado número de faltas. Veja a íntegra da resposta enviada ao site Congresso em Foco

5 Charges do Bira
















segunda-feira, 29 de junho de 2009

Serra e Aécio são um desastre: retira crédito das empresas em plena crise e provoca desempregos

Ministro Guido Mantega diz que vai conversar com José Serra e Aécio Neves para reduzir o arrocho dos impostos tucanos em São Paulo e Minas Gerais, na contramão do momento, em plena crise internacional. O momento é de facilitar o crédito às empresas e gerar empregos.

José Serra (PSDB/SP) e Aécio Neves (PSDB/MG) são um desastre para a geração de empregos.

Enquanto o governo Lula prorroga a redução do IPI (imposto federal), governadores do PSDB como José Serra e Aécio Neves, se aproveitam da desoneração federal, para arrochar as empresas, cobrando ICMS (imposto estadual) antes mesmo da venda dos produtos.

Em pleno ano de 2009 em que a crise internacional levou as empresas a terem dificuldade para tomar empréstimos, até para capital de giro, para fazer a economia girar, José Serra mete a mão no caixa das empresas, aplicando um mecanismo chamado "substituição tributária". Aécio Neves faz o mesmo.

O mecanismo consiste em cobrar imposto de circulação de mercadoria na ponta da produção, em vez de cobrar na ponta do consumo.

É mais cômodo para os governadores, fiscalizar os caminhões que saem de uma indústria, do que milhares de pontos de venda no varejo.

Porém, ao exigir o recolhimento do imposto de circulação de mercadorias sobre os caminhões que saem das fábricas, em vez de recolher o imposto após o comerciante vender ao consumidor, exige mais capital do comerciante para funcionar seu negócio, porque o comerciante tem que comprar da fábrica a mercadoria e já pagar no preço o imposto (ICMS) antecipadamente, antes de vender a mercadoria ao consumidor.

Isso estrangula a economia das empresas (e empregos), no momento em que capital de giro ficou mais escasso.

Os comerciantes, com isso, ficam com menos dinheiro disponível para comprar mercadorias e revender, reduzindo encomendas à indústria.

José Serra e Aécio Neves, em vez de criarem mecanismos que facilitem o crédito às empresas, estão fazendo exatamente o contrário, estão retirando capital de giro delas, provocando uma dificuldade a mais na indústria e no comércio, com consequências desastrosas sobre o emprego.

Lula indica Roberto Monteiro Gurgel Santos para novo procurador-geral da República

O presidente Lula indicou o procurador Roberto Monteiro Gurgel Santos para assumir o cargo de procurador-geral da República em substituição a Antonio Fernando de Souza que deixou o cargo ontem (28).

A informação foi confirmada pelo advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli.

Para a escolha, o presidente Lula acatou o nome mais votado da lista tríplice entregue à Presidência pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Gurgel foi o mais votado com 482 votos, seguido por Wagner Gonçalves, com 429 votos, e Ela Wiecko Castilho, com 314.

Nas três últimas vezes, o Presidente também optou por escolher o primeiro da lista.

"O presidente da República faz questão de dizer que todos os nomes que foram encaminhados a ele na lista da eleição feita pelos membros da carreira de Ministério Público são todos eles habilitados, competentes e merecedores dessa indicação. Nesse sentido, recaiu a indicação para o primeiro da lista", disse Toffoli.

Para ser nomeado definitivamente, Gurgel ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pela maioria absoluta da Casa.

Enquanto não tiver seu nome aprovado, Deborah Duprat, a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assume interinamente a Procuradoria-Geral da República.

Gurgel é cearense, e ocupava o cargo de vice-procurador-geral da República.

Daniel Vargas substituirá interinamente Mangabeira Unger

A exoneração do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União.

Mangabeira Unger se reapresentará no dia 1º de julho na Faculdade de Direito da Universidade de Havard (Harvard Law School), nos Estados Unidos, onde é professor há quatro décadas.

Ele será substituído provisoriamente por Daniel Vargas, secretário executivo, e seu ex-aluno em Harvard.

Indicado pelo vice-presidente da República, José Alencar, de quem é correligionário no PRB, Mangabeira Unger tomou posse em 19 de junho de 2007. Em dois anos de pasta, o ministro coordenou a elaboração e a negociação com os estados do Plano Amazônia Sustentável (PAS) e a Estratégia Nacional de Defesa. Mangabeira ainda articulava projetos regionais para as regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Para se reapresentar à universidade norte-americana, é preciso que Mangabeira seja exonerado. Oficialmente, o ministro deixa o governo porque expira sua licença como professor e ele perderia o posto de professor titular. Há informação, não confirmada, de que o ministro pretendia trocar de partido e por isso perderia apoio do PRB.

Nos dois anos em que comandou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira polemizou com a área ambiental do governo. Primeiro, com a ex-ministra Marina Silva, que saiu do Ministério do Meio Ambiente por não ter ficado com a coordenação do PAS (ganha por Mangabeira). O sucessor de Marina, Carlos Minc, também teve divergências públicas com o ministro em função de críticas ao licenciamento ambiental e ao andamento do PAS.

Mangabeira fez também críticas à condução do Bolsa Família, pois defendia que o governo deveria oferecer porta de saída aos beneficiários do programa e focar os estratos mais próximos de se integrar à classe média.

Roberto Mangabeira Unger é carioca, nascido em 1947 e formado na antiga Faculdade Nacional de Direito.

As informações vem da Agência Brasil.

Ato Público contra o AI-5 DIGITAL chega ao Rio de Janeiro

Dia: 01 de julho
Hora: 18 horas
Local: Auditório da Associação Brasileira de Imprensa - ABI
R. Araújo Porto Alegre, 71 - Centro - Rio de Janeiro - RJ

O Rio vai dizer um Mega Não!

* Contra o Projeto de Lei do Senador Azeredo
* Em defesa da liberdade e privacidade na Internet
* Pelo livre compartilhamento e troca de arquivos

Convocatória:

Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital - ABCID
Associação Brasileira de Imprensa - ABI
Central Única dos Trabalhadores - CUT
Centro de Ação e Comunicação Comunitária - CENACOC
Coletivo Ciberativismo
Coletivo Digital
Coletivo Intervozes
Conselho Regional de Engenharia do RJ - CREA-RJ
MegaNão!
Movimento Música Para Baixar
Projeto Software Livre - Brasil
Setorial de TI do PT do RJ
Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro
Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Sintufrj
Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do RJ - Sisejufe
União Estadual dos Estudantes - UEE - RJ
União Nacional dos Estudantes - UNE

Apoio:
Deputado Estadual Alessandro Molon
Deputado Federal Jorge Bittar (licenciado)
Deputada Federal Manuela d'Ávila
Deputado Federal Paulo Teixeira

Geraldo Brindeiro engavetou processo que poderia condenar Arthur Virgílio à prisão

Arthur Virgílio, que agora se auto-intitula um senador idiota, para justificar funcionários fantasmas em seu gabinete, já foi acusado de embolsar, em 1989, aplicação de um empréstimo bancário tomado pela prefeitura quando foi prefeito de Manaus.

Na denúncia, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Salvador Conte, afirmou que Virgílio, como prefeito de Manaus, contraiu "empréstimo desnecessário ao município e sem finalidade, por antecipação de receita e sem autorização da Câmara Municipal".

O empréstimo, no valor de 5 milhões de cruzados novos, moeda da época, foi feito com o Banco Industrial e Comercial S.A. (Bicbanco). Teria provocado prejuízo à Prefeitura prejuízo avaliado em US$ 240.892,00.

A denúncia sustenta que o Virgílio sacou, no dia 28 de agosto de 1989, cheque administrativo emitido em favor da prefeitura de Manaus. O valor ficou desaparecido até 6 de setembro seguinte, quando reapareceu na conta da prefeitura no BIC. Segundo o documento, a prefeitura deixou de auferir lucros com a aplicação financeira desses recursos, numa época em que a inflação e os juros eram altos.

O inquérito subiu ao STF, em 1995, quando Arthur Virgílio era deputado federal, sob número 1138.

Em novembro de 1995 o processo foi para vista do Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro (que ficou conhecido como engavetador geral da república).

Repousou nas gavetas da Procuradoria-Geral da República por quase 6 anos, desde 27 de novembro de 1995 até 17 de agosto de 2001.

Foi desengavetado, em 2001, não havia como evitar a solicitação de licença à Câmara dos Deputados para processar Arthur Virgílio pelo delito de APROPRIAÇÃO INDÉBITA de RENDAS PÚBLICAS, (nesta época a Câmara precisa autorizar abertura de processos).

A pena para o crime de APROPRIAÇÃO INDÉBITA segundo o artigo 168 do Código Penal, é de reclusão de 1 a 4 anos, sendo a pena aumentada em um terço, quando o agente recebeu a coisa em razão de ofício (como no exercício do cargo de prefeito).

Seis dias depois, 23 de agosto de 2001, a defesa de Arthur Virgílio apresentou certidão do Banco Central (sob comando tucano, na época), dizendo que o banco BIC foi intimado a devolver os US$ 240 mil auferidos com a aplicação do empréstimo "à revelia" da prefeitura.

Bastou a versão do acusado para o arquivamento do processo. Nem sequer o sigilo bancário de Arthur Virgílio foi quebrado, para averiguar.

Deixa eu ver se entendi:

1) O banco BIC emprestou o dinheiro à prefeitura "contra a vontade" (mesmo havendo um contrato entre a prefeitura e o banco datado de 28/08/1989).
2) O prefeito saca o dinheiro com cheque administrativo neste mesmo dia do contrato e só devolve o dinheiro no dia 6 de setembro. Isso, em tempo de hiper-inflação, quando o rendimento em aplicação financeira por estes poucos dias rendeu o equivalente à US$ 240 mil para o aplicador, e deu prejuízo neste valor à prefeitura, com a desvalorização do dinheiro diante da hiper-inflação.
3) Doze anos depois, o Banco Central apresenta uma certidão afirmando que não houve ilícito cambial e financeiro na operação de empréstimo questionada, entre a Prefeitura de Manaus e o BIC (contrato em 28/08/89);
4) As informações apontam que o banco BIC foi INTIMADO a devolver os US$ 240 mil de prejuízo à prefeitura. Não temos a informação que confirma se foram efetivamente devolvidos, após a intimação.
5) Ainda que o banco tenha tenha devolvido os US$ 240 mil ao cofres da prefeitura, soa estranho que, na mesma operação em que o banco "perde" US$ 240 mil, alguém do lado do prefeito "ganhe" esses US$ 240 mil;

Parece que não é apenas o senador que se auto-intitula idiota. O banco também precisou se passar por idiota, para o Procurador Geral da República ter justificativa para engavetar o processo, sem mais perguntas.

Desde quando Marconi Perillo restaura a moralidade do Senado?

O problema do Brasil é o senado inteiro. Não é um, dois ou uma dúzia de senadores. Por isso os senadores querem direcionar a fúria popular para um senador servir de bode expiatório para expiar a culpa de todos.

E, na cabeça da oposição, numa primeira hora, acredita que ninguém melhor do que Sarney para fazer esse papel. Não porque a oposição não goste de Sarney, pelo contrário sempre tiveram trajetórias alinhadas. Sarney já foi presidente da ARENA e do PDS, já foi presidente do Senado de 1995 a 1997 no primeiro mandato de FHC, muito prestigiado, a ponto de seu filho Zequinha Sarney ser ministro do meio-ambiente de FHC. O problema é que o mesmo Sarney que era um dos grandes articuladores da base de apoio à FHC no Senado de 1995, inclusive participando das articulações da emenda da reeleição, agora pertence à base governista de Lula, e mantém uma certa estabilidade política no senado, que não interessa aos incendiários da oposição que querem arruinar o Brasil até as eleições somente para desgastar a popularidade do governo Lula.

Se realmente a remoção de Sarney da presidência do Senado mudasse a história da casa, restabelecendo os interesses republicanos acima dos oligarquicos, seria justificável. Mas não existe a menor chance disso ocorrer.

Hoje, quem é vice-presidente do Senado é o tucano Marconi Perillo, e assumiria por uns tempos o posto de Sarney, até fazer nova eleição e eleger outro presidente da casa do PMDB (a maior bancada), e com perfil semelhante ao de Sarney.

O problema de Perillo não é apenas ser tucano. É que, apesar da pouca idade e da carreira política ainda ser bem mais curta do que a de Sarney, sua folha corrida no STF já é bem mais comprida do que a de raposas velhas que estão na política há mais de meio século:



Entre o excesso de trabalho que Marconi Perillo dá ao Procurador Geral da República, um inquério merece destaque, o 2481, onde pesam indícios dos crimes de:

- Concussão
- Corrupção passiva
- Prevaricação
- Tráfico de influência
- Corrupção ativa
- Crimes de abuso de autoridade



Nem o PIG (imprensa golpista), terá meios de conseguir deixar Perillo esquentar a cadeira da presidência do Senado, nos dias de hoje, com o advento da Internet.

Como pedir a renúncia de Sarney em nome da moralidade e colocar alguém como Perillo no lugar? A sensação do cidadão será ruim com Sarney, pior com Perillo.

Assessoria do senador Azeredo não faz o dever de casa e reclama do blog

A assessoria de Imprensa do gabinete do senador Eduardo Azeredo nos visitou na área de comentários (da nota publicada aqui no blog), para esclarecer, que o valor pago a Brasif se refere à locação de máquina copiadora (xerox) que fica no gabinete do senador em Belo Horizonte, e não se trata de gasto em free-shop.

Já que o gasto foi com fotocopiadora, receio que o dinheiro saído dos cofres públicos do senado seria muito menor, caso tal gasto realmente tivesse ocorrido em um free-shop, para compra de uma destas máquinas adequadas à atender um escritório do tamanho de um gabinete.

A partir de R$ 459,00 compra-se (no varejo, nem é em free-shop) uma copiadora/impressora com capacidade de tirar 19 cópias por minuto, e adequada para tirar 10.000 páginas por mês. O cartucho original de tonner dura cerca de 3.000 páginas e custa cerca de metade do preço da impressora/copiadora.

O exemplo acima trata-se do modelo Samsung SCX-4200. A própria Xerox vende um modelo equivalente por R$ 509,00 (Xerox Phaser 3100MFP Laser).

Um modelo como este normalmente atende as necessidades de escritórios do porte de um gabinete.

Ainda que o gabinete faça cópias em volumes extravagantes, há diversos modelos com mais capacidade, em valores abaixo de R$ 1.500,00.

Comprar algum desses modelos, seria menos perdulário do que pendurar na conta do senado R$ 554,00 por mes (ou seja, o valor superior a uma dessa copiadora a cada mês).

Visto por outro ângulo, pagaria uma única vez algo em torno de R$ 500,00, ou um pouco mais, para compra de uma copiadora, em vez de pagar R$ 6.648,00 ao longo de um ano, todo ano, em aluguéis mensais de R$ 554,00.

Reclame depois de fazer o dever de casa

A assessoria do senador reclamou do blog não ter averiguado a natureza da despesa.

A reclamação não procede para um blog independente. A nota foi feita a partir do portal de transparência do Senado (inclusive a imagem da tela foi publicada para não haver dúvidas, e permitindo a qualquer leitor tirar suas próprias conclusões). É a leitura que o cidadão comum tem acesso para fazer seu controle social.

Quem tem obrigação de prestar estas informações com clareza suficiente para não haver margem para mal entendidos sobre como é gasto o dinheiro público, é justamente a assessoria do senador.

Aliás, seria para prestar esse tipo de informação ao cidadão que se justificaria a existência de diversos cargos no gabinete de cada senador. São essas pessoas que ganham profissionalmente para fazer esse serviço.

Não cabe a nenhum blog fazer o trabalho que é malfeito pela assessoria do senador ao não prestar contas sobre como e porque é gasto o dinheiro público em seu gabinete. Principalmente sabendo que os gabinetes tem estrutura e recursos profissionais mais do que suficientes para isso.

O blog tem seu jeito de pensar e agir à semelhança do cidadão comum, e sempre que houver informações de transparência ruins que levem ao entendimento errado, continuará agindo em favor de desentocar informações do interesse do cidadão, que, via de regra, os poderosos querem esconder. Cabe aos poderosos tirarem da toca as informações que estão ocultando.

Antes de reclamar, é bom escutar a voz da ruas, e fazer o dever de casa: explicar como e porque é gasto o dinheiro público com clareza.

Congresso na curva do rio:Serra ataca Lula e lança slogan da campanha:“sem mudança, não há esperança”


As ratazanas se reuniram no XVI Congresso Estadual do Partido Popular Socialista (PPS-SP), partidários da candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticaram, na cidade de Jaguariúna, no interior paulista, a gestão do Presidente Lula. Dava até gosto de ver o desespero

No painel de abertura, o ex-governador de São Paulo e atual secretário estadual do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin,(o homem que engavetou 70 CPis em S.Paulo), fez uma apresentação com base no tema do congresso, Brasil: sem mudança, não há esperança. Os tucanos Aloysio Nunes Ferreira e José Aníbal também se inspiraram na proposta do evento para conduzir suas falas em tom de crítica ao governo Lula. Aliás, o Presidente Lula nõ foi esquecido um só momento. Só deu Lula.

Eleições 2010

As críticas ao Presidente Lula tiveram discurso exaltado do presidente do PPS, Roberto Freire(o bandidão chefe), ao afirmar que a campanha eleitoral começou mais cedo. "O grande responsável é o Presidente Lula, que desrespeitou a legislação iniciando campanha já há algum tempo". Na opinião dele, "há dois grandes nomes no PSDB neste momento para disputar a presidência nas eleições de 2010: José Serra e Aécio Neves".

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também prestigiou o evento. Em sua fala, ele destacou que os democratas estão juntos com o PSDB, PPS e PV. "Já temos uma definição de caminharmos juntos sob o comando do governador Serra. A partir de janeiro vamos discutir os nomes dos candidatos com a liderança dele."

Convidado mais aguardado do evento, o governador paulista foi recebido na quadra de esportes do Jaguar Tênis Clube. Serra referiu-se ao PPS como um partido irmão, que colabora com o governo do Estado. Por isso, não poderia deixar de prestigiar o congresso.

Em seu discurso, fez vários comentários com alusões claras ao governo Lula. Disse, por exemplo, que Índia e China estão indo bem, "mas o Brasil não tem uma política econômica de desenvolvimento".

Com discurso de candidato,Serra disse que a indústria não está mais contratando,acrescentando que houve uma época em que o País exportava muito. "Vamos voltar a exportar", disse, em tom de campanha. "Isso é a questão número 1, é estrutural".

Comparações

No decorrer de seu discurso, Serra destacou o que considera os pontos fortes de seu governo e repetiu basicamente o que foi veiculado no último horário gratuito do PSDB veiculado na TV. "O seguro desemprego é criação minha. Foi eu que fiz. afirmou.E parou por ai

Com críticas à administração de Lula, Serra lembrou que Fernando Henrique Cardoso fez vários assentamentos da reforma agrária. Só não disse quais foram.E avisou, estarei presente no próximo encontro estadual do PPS ocorrerá em agosto. Desta vez, no Estado Rio.

Blogueiro Barriga

Quem também foi ao delirio com uma frase do Serra é o blogueiro barrigueiro Noblat.A baba branca ecorre do canto do beiço do barrigueiro que tascou em destaque a frase...Publicou por que concorda. Concorda por que é tucano e está esperando uma boquinha no governo Serra.

Seria melhor o blogueiro usar o mesmo espaço em seu blog para explicar em detalhes o mensalino que recebe na rádio senado.Presente do Efrain...

Aliás, aproveito para perguntar ao senador Almeira Lima o que ele descobriu...

senador Almeida Lima (PMDB-SE) pediu, informações sobre contrato.Almeida Lima disse estranhar que o contrato, no valor de R$ 40.320 (por um ano), contenha apenas o nome Ricardo José Delgado, omitindo o último e mais conhecido nome do jornalista, "Noblat".

- Portanto, cabem explicações; isto é dinheiro público, do povo - disse o senador, salientando que as circunstâncias são oportunas para que a Casa tome providências, não apenas em relação a este contrato, mas às despesas do seu dia a dia.

Heráclito Fortes (DEM-PI), disse não conhecer os detalhes do contrato, mas informou que há alguns dias recebeu telefonema de Ricardo Noblat indagando a razão de seu nome ter sido lançado no documento de forma incompleta. Heráclito e o senador Mão Santa (PMDB-PI), garantiram que o assunto será apurado pela Mesa...E nós vamos cobrar.

Enquando a explicação não vem, bem que o blogueiro Noblat, poderia explicar em seu blog, d quano foi o mensalão que recebeu com o desvio de verbas que envolve o ex-ministro de FHC, Raul Jungmann

Golpe na democracia


O Presidente Lula condenou o golpe de Estado em Honduras que derrubou o presidente José Manuel Zelaya. As declarações foram feitas durante o programa de rádio Café com o Presidente, transmitido na manhã desta segunda-feira, 29. "Nós não podemos aceitar ou reconhecer qualquer novo governo que não seja o presidente do Zelaya, porque ele foi eleito diretamente pelo voto, cumprindo as regras da democracia", afirmou. "E nós não podemos aceitar mais, na América Latina, alguém querer resolver o seu problema de poder pela via do golpe, porque nós não podemos aceitar que alguém veja alguma saída para o seu país fora da democracia, fora da eleição livre e direta. E o Zelaya ganhou as eleições."

Lula disse já ter conversado com presidentes de outros países, como El Salvador, Paraguai e Chile, que também criticaram o golpe. Segundo o presidente brasileiro, a retomada da presidência por Zelaya é a única condição para que a relação entre o Brasil e Honduras seja retomada. "É a única condição para que a gente possa estabelecer relações com Honduras. E portanto, se Honduras não rever a posição, vai ficar totalmente ilhado no meio de um contingente enorme de países democráticos".

Reeleição polêmica

“Você está de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocatória de uma Assembleia Nacional Constituinte para aprovar uma nova Constituição política?” Essa era a pergunta que constaria do referendo que o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, pretendia realizar ontem e deveria servir para permitir a reeleição no país. A ideia não recebeu apoio do Congresso, nem de outras instituições do Estado, como o Tribunal Eleitoral, o Ministério Público e a Suprema Corte de Justiça. Mesmo contra decisões judiciais desautorizando a consulta, insistiu na realização do referendo, alegando ter cerca de 400 mil assinaturas de iniciativa popular.

O chefe do Estado Maior, Romeo Vásquez, se recusou a distribuir o material eleitoral para o referendo e foi destituído por Zelaya. O analista político venezuelano Trino Márquez atribui o começo da crise à guinada que deu Zelaya, grande empresário do setor agropecuário que se elegeu em 2006 com uma propaganda neoliberal e detinha a maioria no Congresso, dominado por seu Partido Liberal, quando se aproximou do chamado “socialismo do século 21”, corrente dominante na Venezuela, na Bolívia, Equador, Nicarágua e El Salvador. Foi então que ele perdeu a base política dentro do próprio partido.

A reação brasileira

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, passou o sábado no gabinete articulando uma ofensiva diplomática vigorosa em apoio a Zelaya. O embaixador brasileiro na Costa Rica, Tadeu Valadares, foi instruído a receber Zelaya no aeroporto e expressar o firme apoio do governo Lula à sua recondução ao cargo. O representante do Itamaraty na OEA, embaixador Ruy Casaes, recebeu a orientação de mobilizar esforços para que a organização se mantenha em reunião permanente até que seja aprovada uma resolução condenando o golpe e determinando o retorno do presidente constitucional a Honduras. Amorim manteve contato permanente também com o presidente Lula, que acompanha a crise com grande preocupação. As articulações se estenderam a outros governos da região, no empenho de costurar uma ampla frente de apoio ao restabelecimento da ordem constitucional e democrática no país centro-americano.

Parabéns Gabrielli.Estamos com você

No trecho da entrevista de Sérgio Gabrielli, o presidente da Petrobrás disse que, na falta de fatos determinados para investigar, senadores estariam apelando para "fatos artificiais" armados em combinação com a imprensa, ou a "coscuvilhices" (mexericos) "Estamos preparados para um vale-tudo". E acrescentou: "O ataque também faz parte da defesa".A entrevista está aqui

Arraiá da família Lula

De chapéu de palha, camisa xadrez e gravata borboleta vermelha, o Presidente Lula, recebeu convidados na fria noite de sábado para o Arraiá do Torto, festa junina na residência oficial da Presidência. Organizada pela primeira-dama Marisa Letícia, a festa começou por volta das 20h30 e ministros compareceram em peso.

Apareceu a ministra Dilma, que não era esperada, pois encerrou a primeira etapa do tratamento na quinta-feira, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Os cerca de 30 convidados estavam devidamente trajados, como acontece todos os anos. Seguindo os anfitriões, homens optaram pelas camisas xadrez e as mulheres, por vestidos coloridos. Chapéus de palha foram usados por quase todos. Por volta das 21h30, uma procissão pela área interna da Granja foi liderada por Lula e dona Marisa. O Presidente segurava um estandarte com as imagens dos santos de junho e todos rezavam o Pai Nosso. Depois, foi feita uma queima de fogos de artifício com duração de mais de cinco minutos.

Durante o evento, um casal que não estava vestido a caráter foi barrado na entrada da Granja pela segurança da Presidência. O nome dos dois não estava na lista de convidados. O homem se identificou como "deputado João Marques". Não há nenhum parlamentar em mandato na Câmara dos Deputados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal com esse nome.

Entre os ausentes, todos os nomes da área econômica do governo. Às vésperas do anúncio de prorrogação dos benefícios tributários que devem ser divulgados hoje, os responsáveis pelo Ministério da Fazenda,Guido Mantega; Ministério do Planejamento, Paulo Bernardo, e Banco Central, Henrique Meirelles, não foram à Granja do Torto para a festa.

Múcio será o indicado de Lula para o TCU


O ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro, será indicado pelo Presidente Lula para a vaga de Marcos Villaça como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). No início do ano, Múcio era considerado um "azarão" na disputa pela vaga de ministro do TCU. Contando com o apoio de Dilma e de parcela significativa do PT, Erenice Guerra era tida como imbatível. "Se ela fosse indicada, com certeza, seria um nome bastante forte. Mas ela desistiu", confirmou um líder aliado.

Lula ainda não conversou oficialmente com Múcio sobre o assunto. Ainda não há razão para pressa. Villaça aposentou-se na sexta-feira, mas um auditor concursado do TCU poderá agir como ministro-substituto enquanto os trâmites legais não forem cumpridos. Múcio precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal, segundo a Constituição Federal. Com o recesso do Congresso em julho e a crise política instaurada no Senado, todos estes prazos ainda são uma incógnita.

Pessoas próximas ao ministro Múcio confirmam que, nos últimos meses, ele intensificou a campanha para tornar-se ministro do Tribunal de Contas da União. Múcio começou a pensar com mais carinho na proposta após os recentes desgastes que sofreu, iniciados durante a eleição para a Mesa Diretora do Senado e cristalizados após a demissão de funcionários da Infraero indicados pelo PMDB.

domingo, 28 de junho de 2009

PPS “lança” Serra e Soninha em congresso


Aliado de José Serra (PSDB) no Estado, o PPS “lançou” o governador candidato a presidente da república ontem, em seu congresso estadual em Jaguariúna. O partido ainda defendeu a candidatura da subprefeita da Lapa Soninha Francine ao governo do Estado.Para quem não lembra, Soninha foi candidata a prefeita de S.Paulo. Perdeu. Apoiou Kassab que ganhou e em troca ganhou a subprefeitura como prêmio de consolação. Ou, como forma de pagamento de apoio

Serra estava no palanque quando o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, defendeu que ele concorra à Presidência. O tucano aproveitou e falou sobre sua gestão .

O lançamento de Soninha visa mantê-la visível para a disputa à Prefeitura em 2012. Se ela concorrer, o PPS não deve apoiar o PSDB na corrida ao governo, onde Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes disputam candidatura. Os dois foram ao evento, assim como o prefeito Gilberto Kassab (DEM), que defende a candidatura de Aloysio.

A quem interessa a manipulação da Folha?


Na capa: A patifaria da Folha na primeira página:

Manchete: “Laudos pagos por Dilma dizem que ficha é fabricada”

Dois laudos pagos pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negam a autenticidade de ficha reproduzida pela Folha com ações armadas de grupos em que ela militou. Os opareceres são de professores da Unicamp e de perito da UnB.”

Nas páginas internas:

”Dilma contrata laudos que negam autenticidade de ficha”

”A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, encaminhou à Folha dois laudos técnicos, por ela custeados, que apontaram ”manipulações tipográficas” e ”fabricação digital” em uma ficha reproduzida pela Folha na edição do último dia 5 de abril.

A única coisa que a Folha não fala é que, publicou um span, que nós estamos cansados de receber em nossos emails.Leia a matéria de hoje na Folha aqui ou aqui se você assina


Cinco infâmias escolhidas

No entanto parece que a dinastia Frias tem um ritmo muito próprio para se dar conta de que foi flagrada numa situação jornalística e eticamente insustentável. O texto publicado hoje o atesta.

1. A chamada na capa é discreta, com apenas duas frases, na metade inferior da página, enquanto a outra, a vermelha, figurava bem em cima (veja as reproduções).

2. Os títulos da capa – Laudos pagos por Dilma dizem que ficha é fabricada – e da página interna – Dilma contrata laudos que negam autenticidade de ficha – destaca, inexplicavelmente, que os laudos foram ''pagos'' ou ''contratados'' (?) e apenas em segundo plano que acusam uma falsificação do jornal.

3. O texto, finalmente, responde a uma das perguntas de Dilma: a ficha não veio de nenhum órgão público, mas chegou ao jornal ''por e-mail''. Mas silencia pudicamente, ou desavergonhadamente, sobre quem enviou a mensagem.

4. Sem assinatura, apenas com a indicação ''da reportagem local'' (a quem Otavio Frias pensa que engana?), o texto supostamente distanciado e anódino repete que publicou ''uma ficha cuja autenticidade não podia ser assegurada, bem como não podia ser descartada''. Assevera que ''a Folha tem procurado checar a autenticidade da ficha'' e até contratou três eméritos peritos para isso, mas ''todos disseram que teriam dificuldades em emitir um laudo''. Não seria mais fácil, rápido e eficaz perguntar logo ao remetente do e-mail?

5. Salto aqui outros ardis – de pequena e média gravidade – para chegar logo à infâmia final. Domingo é, há mais de uma década, o dia da coluna do ombudsman. Hoje, Carlos Eduardo Lins da Silva fala do jornalismo cidadão no Irã e da morte de Michael Jackson. Deve ser dura a vida de ombudsman da Folha...

Será que o ombudsman não sabia? Difícil, pois o próprio texto diz que "a ministra anexou o laudo da Unicamp em carta ao ombudsman da Folha". E cita a mensagem de Dilma: ''Diante da prova técnica da falsidade do documento, solicito providências no sentido de que seja prestada informação clara e precisa acerca da 'ficha' fraudulenta, nas mesmas condições editoriais de publicação da matéria por meio da qual ela foi amplamente divulgada, em 5 de abril de 2009'' – solicitações que o jornal da dinastia Frias se esmera em não atender.


No dia 30 o jornalista Luis Nassif, e (nós divulgamos aqui carta da Dilma) enviada ao jornal dos Frias, e jamais publicada, onde a ministra acusa a matéria de ''ter características de factóide'' e faz duas perguntas simples: ''Em que órgão público a Folha de S.Paulo obteve a ficha falsa? A quem interessa essa manipulação?''.Aqui no Vermelho

Vereador tucano cria “toque de recolher” e subprefeito proíbe baile funk


Numa sociedade em que se exerce democracia plena, a segurança pública garante a proteção dos direitos individuais e assegura o pleno exercício da cidadania. Neste sentido, a segurança não se contrapõe à liberdade e é condição para o seu exercício, fazendo parte de uma das inúmeras e complexas vias por onde trafega a qualidade de vida dos cidadãos. Concorda?

O PSDB não!

Já que o governador José Serra não não oferece segurança aos cidadãos paulistanos, o vereador tucano André Marcos Cortez (PSDB), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Santo André, o toque de recolher. Segundo André Marcos, a adoção de um toque de recolher é para proibir a permanência nas ruas de adolescentes desacompanhados dos responsáveis, a partir de determinado horário.Ou seja; Já que o governador não consegue prender os bandidos, vai prender a garotada dentro de casa. Leia a história aqui

Não gostou? Achou o PSDB autoritário? Calma que tem mais!

Em SP, subprefeito do PSDB proíbe baile funk

Na periferia paulistana, em Cidade Tiradentes o baile funk e a sinuca que costumam atrair milhares de jovens sem opções baratas de lazer, estão proibidos pela PM por ordem do subprefeito Renato Barreiros (PSDB)

Há quatro meses, a Força Tática da PM, foi montada no distrito do extremo da zona leste uma operação batizada de "Patrulha do Silêncio". No total, 24 bares foram emparedados e os bailes funks no meio das ruas acabaram. "Mesmo com o acompanhamento da polícia, é difícil", disse o subprefeito tucano

A iniciativa do subprefeito divide a população e os comerciantes do distrito, onde moram cerca de 270 mil pessoas em 40 mil unidades habitacionais populares.Acho o funk faz parte da cultura local", afirma um morador

Os jovens reclamam que agora são obrigados a ir para os bailes em Itaquera e Guaianases. Os bares são obrigados a fechar as portas a partir da 1 hora. O comerciante Alvaro Marcos Moreira, de 43 anos, acha preconceito a operação fecha-bar no bairro. "Qual é o problema em jogar um baralhinho até mais tarde? Só porque somos pobres de conjunto habitacional? Eu não voto mais no Kassab." disse o comerciante para a Agência Estado

Fica Sarney. Virgílio tem funcionário fantasma


Quem diria heim!O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o homem que se dizia ético, dono da moral e dos bons costumes, que um dia prometeu dar uma surra no Presidente Lula, admitiu ontem para o jornal de oposição ao governo Lula, o Globo, que tem funcionário fantasma em seu gabinete.Não se sabe se a valentia do senador Arthur Virgílio já foi posta à prova por algum outro valentão. Mas o rigor ético que ele enverga agora não fica de pé um segundo diante das declarações que ele deu depois da matéria publicada ontem, pela revista IstoÉ

Carlos Alberto Nina Neto, seu secretário particular, continuou recebendo salário da Casa quando foi morar no exterior. Nina Neto é filho de um amigo e assessor do tucano, Carlos Homero Vieira Nina. A denúncia de que o tucano manteve um funcionário fantasma foi publicada pela revista "IstoÉ" e você lê aqui.

Queridos leitores. Morram de rir neste frio domingão!!

O senador Arthur Virgílio disse que pedirá investigação sobre si mesmo.

Virgílio afirmou que vai abrir seu sigilo bancário e que entrará com uma representação no Conselho de Ética contra si próprio, para que sejam investigadas as denúncias, e contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e trabalhará na coleta de assinaturas para a CPI dos Atos Secretos. Não é para rolar de rir?

- Cometo a idiotice de permitir que o filho de um grande amigo permaneça ligado (há anos) ao meu gabinete por um tempo, uma imbecilidade, um gesto paternal equivocado, disse Virgílio. Ou seja; Se a revista IstoÉ não denunciasse, ele continuaria sendo idiota e fazendo seus eleitores de idiotas. "O Rei dos Malandros é um otário", mas como é um idiota, achou que fosse bobagem.

Virgílio está no Amazonas, e disse não lembrar por quanto tempo Nina Neto, foi funcionário fantasma e recebeu salário pago pelo povo.

O pai de Nina Neto, Carlos Homero, é funcionário do Senado desde 1979. Outro filho dele, Guarani Alves Nina, é secretário de Virgílio, lotado em seu gabinete. Um terceiro filho dele, Tomás Alves Nina, também já trabalhou para o senador.
De acordo com a reportagem da IstoÉ, Agaciel depositou na conta de Virgílio US$ 10 mil numa viagem particular a Paris, em 2003.

A revista diz que o Senado pagou R$ 723 mil pelo tratamento de saúde da mãe dele, quando o regimento permite gasto anual de R$ 30 mil. Virgílio disse que pediu ajuda a Homero, que acionou Agaciel, de quem era amigo.

Segundo funcionáro fantasma:

Virglio, contratou o professor de jiu-jitsu, Oswaldo Alves, para ser funcionário de seu gabinete.O senador tucano explicou que uma coisa é coisa, e que outra coisa é outra coisa, e jura que é perfeitamente normal incluir em sua assessoria parlamentar um lutador de jiu-jitsu, conforme declarou: Leia aqui



Senador Caixa dois



E o caixa dois do senador Arthur Virgílio (Clique na imagem)

Jornal do Brasil. Publicadas na página 9, da edição do dia 19 de novembro de 2000, elas nocauteiam a ética que o senador ostenta agora.

“Em 1986, fui obrigado a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas. As empresas que fizeram doação não declararam as doações com medo de perseguição política”, disse ele, em matéria assinada por Valdeci Rodrigues. O repórter anotou, após essa afirmação, que o então deputado “ficou tranqüilo porque esse crime eleitoral que cometeu já está prescrito”.

A reportagem, que tem o título de “Ilegalidade é freqüente”, trata da denúncia de que houve doações de mais de R$ 10 milhões à campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso que não foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

“Vamos acabar com mocinhos pré-fabricados e bandidos pré-concebidos. Neste país, o caixa 1 é improvável. A maioria das campanhas tem caixa 2”, declarou Virgílio, em 2000.

As declarações de Virgílio sugeriram o seguinte comentário do procurador da República Guilherme Schelb, também publicadas pelo Jornal do Brasil: “Quando buscam a defesa atacando os outros, estão reconhecendo que também adotam a mesma prática”.

Lula lamenta a morte de Silva Telles


O Presidente Lula afirmou, em nota, que a morte do professor e jurista Goffredo da Silva Telles lhe causou profundo pesar. De acordo com Lula, o professor foi um dos "mais destacados combatentes pela democracia e pelo Estado de Direito da história do Brasil". Lula lembrou ainda que, em 1932, com apenas 17 anos de idade, Goffredo alistou-se como soldado na Revolução Constitucionalista. Em 1946, foi deputado constituinte e notabilizou-se, entre outras causas, pela defesa da Amazônia. Em 1977, em pleno regime militar, redigiu e leu a "Carta aos Brasileiros", marco da resistência democrática.

Lula afirmou que durante 45 anos o professor lecionou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, "conquistando a admiração de milhares de alunos e discípulos, dando lições não apenas de Direito, mas também de humanismo, generosidade e fé na luta por um mundo mais justo e fraterno."

Goffredo Carlos da Silva Telles, de 94 anos, morreu na noite de ontem, em São Paulo. Segundo familiares, o jurista morreu em casa, de causas naturais, por volta das 19h deste sábado.

Em busca de discurso


A um ano da campanha presidencial, o PSDB - que terá o principal concorrente do PT na disputa pelo Palácio do Planalto - encontrou um mote na tentativa de dar fôlego à corrida. Com receio de atacar o Presidente Lula, por conta da alta - e histórica - popularidade dele, os tucanos vão trabalhar em duas frentes: lembrar o Real, lançado no consórcio entre Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco; e juntar justamente esses dois, que estavam afastados, para levá-los ao palanque como pais da moeda que estabilizou o país diz o tucano Sérgio Guerra. Por "coincidência", hoje, todos os jornais estão lembrando os quinze anos do real. Matéria paga?

Segundo o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), o autor da ideia do Real vai levar ao conhecimento da população que o país não estaria forte hoje o suficiente para suportar a crise. E admite que Lula, muito forte no Nordeste, investirá pesado no Bolsa Família como moeda eleitoral. Lembre-se leitores. O Bolsa Família que até bem pouco tempo era tido pelos tucanos como bolsa esmola.

O PSDB, PPS e DEM, os três partidos da oposição, começaram a colocar o plano em prática na segunda passada, quando fizeram o primeiro de muitos encontros estaduais a fim de fortalecer o trio para palanques ano que vem.

- Vamos fazer seminários, através do Instituto Teotônio Vilela, sobre a gestão FHC e os 15 anos do Plano Real - revelou Guerra ao JB, numa conversa durante a comemoração dos 21 anos do partido, semana passada, em Brasília.

Oposição prepara 'guerra de biografias' contra PT

Ideia é comparar os ex-presidentes aliados e colar escândalos em Lula

Ao idealizar juntar Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso no palanque, um dos aliados fundamentais de Guerra, o presidente do PPS, Roberto Freire, diz que, em meio a crises intermináveis no Congresso aliado do Presidente Lula, e com o mensalão de 2005, a "comparação de biografias" terá peso ano que vem nos palanques.

- Roberto Freire esqueceu detalhes importante para ser usado na campanha eleitoral.

Primeiro, ele recebe 12 mil de jeton da Sabesp de São Paulo, sem trabalhar e sem morar na cidade paulista. Dinheiro pago pelo povo.

Também esqueceu de mencionar os escândalos tucanos

-Alston Serra-PSDB

-Yeda corrupta no Rio Grande do Sul

-Cassio Cunha Lima, cassado por caixa dois

-Beto Richa, assim como FHC, comprou a reeleição

-Alckmin e o escândalo da Nossa Caixa....
e por ai vai...

Itamar Franco,se aliou ao governador tucano Aécio Neves, em Minas, decidiu filiar-se no PPS, durante um almoço em Belo Horizonte com a cúpula do diretório. Vai levar ainda para o partido alguns aliados, como o ex-ministro Henrique Hargreaves.Itamar não tem um pingo de vergonha na cara .FHC roubou o plano real elaborado por ele e o jogou para escanteio

DEM

Embora tenha encontrado pretextos e personagens, falta à oposição afinar o discurso que levará aos palanques para tentar bater Dilma Rousseff, a candidata escolhida por Lula. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, apesar de respeitar a ideia dos caciques aliados, lembra que a melhor comparação não será a de biografias, e sim a de Lula - o homem - com o governo dele, ou o que ele prometeu.

- Não temos que comparar governos, temos que comparar o governo do Lula com o que nós queremos. Será que o governo foi tão bom assim? Vamos analisar área por área. O que ele prega e a relação dos seus feitos - argumenta o deputado democrata.

- Temos que falar onde o governo é mal avaliado. A estratégia é mostrar que o governo é diferente do Lula . A saúde melhorou? A segurança ? Você passou a pagar menos impostos? - questiona

Que bom que o Maia vai falar em segurança e saúde

Na segurança, podemos lembrar Rodrigo Maia de um fato acontecido ontem em São Paulo:

Oito homens da facção criminosa PCC, fortemente armados assaltaram na madrugada deste sábado, 27, dois caixas eletrônicos da Subprefeitura de Santo Amaro, na zona sul da capital paulista.

Em seguida, o bando resolveu passear por S.Paulo.

-Matou a esposa de um coronel, que havia deixado o filho em uma festa

-Um agente penitenciário, que estava folga

-E um policial que estava fazendo ronda.

Tucanos preocupados

Tá na coluna da Renata Lo Prete:A preocupação do PSDB e do DEM com o crescimento de Dilma (PT) nas pesquisas é maior do que sugerem as declarações públicas de seus líderes. A oposição dá como certo que Heloisa Helena (PSOL), hoje presente nas cédulas de todos os institutos, não será candidata à Presidência, e sim ao Senado. E que uma parcela expressiva de sua intenção de voto migrará para a ministra Dilma.

Que venha a campanha eleitoral! Vai dar Dilma

TIRAS DE DEDO ZUKA E BIRA DANTAS



O Dedo tem ótimas sacadas de humor ironico e detesta o PIG, assim como eu.
Eu conheci o Zuka na Oficina de Charge, Cartum e Caricatura no CCJ, V. N. Cachoerinha, em Sampa.

sábado, 27 de junho de 2009

O som do Betogate


O pessoal que está pedindo investigação rigorosa das denúncias sobre o caixa dois na campanha de reeleição do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), criou uma músiquinha que já faz está fazendo sucesso na internet.

Clique para ouvir

Lula vice da Dilma. A possibilidade jurídica


A tese embasando a permissão da candidatura de Lula à Vice-Presidência na chapa de Dilma é a seguinte:

"Tem sido objeto de discussões apaixonadas a possibilidade da candidatura do Presidente da República ao próximo pleito ao cargo máximo do País. Como está posta a lei, não se é permitida a reeleição para um terceiro mandato e isso é ponto pacífico, tanto que foi considerado inconstitucional pelo próprio relator para a análise da emenda no Parlamento Federal. No entanto o que não se tem considerado amplamente é que, salvo melhor e mais abalizado juízo, é permitida a candidatura do atual Primeiro mandatário ao cargo de Vice-Presidente para o próximo pleito. Isso sem ferir qualquer preceito constitucional ou requerer emenda de qualquer espécie.

Tal possibilidade se encontra embasada na leitura conjugada da Constituição Federal em seus arts. 14, inciso 5° e 6°; e arts. 79 e 80 e da resolução 20.889 de 09 de outubro de 2001 da lavra do TSE.

Em primeiro lugar, vejamos os textos legais:

Art. 14, § 5º (CF): O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

§ 6º - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

Também, vejamos a primeira parte do contido na Resolução 20.889 do TSE

Consulta. Vice candidato ao cargo do titular.

1. Vice-presidente da República, vice-governador de Estado ou do Distrito Federai ou vice-prefeito, reeleito ou não, pode se candidatar ao cargo do titular, mesmo tendo substituído aquele no curso do mandato.

O primeiro texto, por óbvio é da Constituição Federal do Estado Nacional. O segundo é uma interpretação do texto desta mesma Constituição, por parte de nossa mais alta côrte eleitoral. O que se analisou e chancelou foi justamente, a possibilidade da candidatura de um vice-governador ao posto de governador no pleito seguinte, coisa que pelos dizeres da Carta Magna, seria proibida.

É sobre esta análise que embasamos nosso pensamento. São diversos aspectos de pequena monta, mas de grande importância, que dão suporte a toda a linha de raciocínio.

Notemos que pelo texto constitucional, a segunda reeleição para o mesmo cargo, é terminantemente proibida. Prendendo-nos exclusivamente ao descrito na lei, verificamos que também seria proibida a candidatura do Vice-Presidente ao cargo do Presidente, da mesma forma que do vice-governador ao cargo de governador.

Mas de acordo com o decidido pelo TSE em sua interpretação que nos foi trazida anteriormente, tal possibilidade passou a ser permitida. Tratou-se, como já visto, de questão proposta no ano de 2001 sobre fato concreto e levado ao cabo nas eleições então vindouras. Bom frisar, não se tratou de análise de hipótese apenas em tese. Foi situação factual.

Porém, antes de nos apegarmos às permissões da lei, convém um breve pensamento sobre a individualização dos cargos. É de muita valia diferenciar a função da Presidência com a da Vice-Presidência, já que esta foi a questão fulcral da decisão expelida pelo TSE.

Queremos crer que não haja a possibilidade da extensão por analogia de um cargo com o outro e vice-versa. Ou seja, não há que se interpretar como sendo “a mesma coisa” a Presidência e a Vice-Presidência já que a própria Constituição Federal os descreve como distintos. Havendo dúvida, vejamos o art. 79 de nossa lei máxima:

Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

Especificamente vemos que no Parágrafo único acima descrito, a figura do Vice-Presidente conta com atribuições próprias, e uma delas é a de substituir o Presidente. Se assim o é, por conseguinte se pode concluir que se tratam de cargos e funções distintas. Isso sem mencionar o óbvio. Se existe a previsão para um cargo e outro, é porque são de distintas naturezas ainda que venham a se materializar como iguais, hora ou outra.

No caput do art. 79, outra demonstração de que os dois cargos são tratados de maneira individualizada. Ao falar do impedimento, cita a um, depois ao outro. Assim, vejamos mais uma vez:

Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder- lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.

Caso se tratassem do mesmo cargo, ou se um fosse apêndice do outro, o impedimento do primeiro necessariamente acarretaria o impedimento do segundo, coisa que aliás, foi amplamente levantada na ocasião da retirada do poder do ex-Presidente Fernando Collor. Na época se entendeu, corretamente, que um não estava diretamente ligado ao outro. Se o entendimento tivesse sido diferente, Itamar Franco jamais poderia ter assumido o mais alto cargo do País.

Apesar de serem eleitos pela mesma chapa ou coligação, as vezes até pelo mesmo partido, não estão visceralmente ligados entre si o Presidente e o Vice-Presidente.

Na mesma esteira da individualização dos cargos, notamos no art. 80 também da Constituição Federal, as outras figuras aptas a assumirem a Presidência da República, em caso de vacância. Vejamos:

Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Ora, antes de tudo, se reforça a característica independente de cada cargo do executivo pois a Constituição cita nominalmente o Presidente e depois, o Vice-Presidente. Em seguida, se verifica que tanto o Deputado como o Senador que eventualmente assumissem a Presidência da República, foram previamente escolhidos pelo voto popular para seus respectivos cargos e funções. Exceção aplicada somente ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, já que sua escolha não se dá através do conclamo da população.

É dizer que nenhuma ligação tem a figura do Presidente com os demais que possam vir a substituí-lo

Ademais, bom é aclarear que o fato de nas eleições não se votar especificamente na figura do Vice-Presidente da República para o preenchimento do cargo, se dá por mera lógica e tecnicismo legal, mas com muita razão, ao meu ver. Do contrário poderiam ocorrer casos de se ter o Presidente de uma corrente administrativa, e o Vice-Presidente de outra contrária, um tentando desfazer o que o outro construiu, ou no mínimo, lhe obstruindo os trabalhos tanto quanto pudesse.

Portanto, pacificado está que se tratam de cargos e funções distintas. E isso, em total consonância com o expedido pelo TSE.

Com efeito, voltando ao cerne do já citado art. 14 da Constituição Federal, ao tratar da reeleição para um chamado terceiro mandato, concluímos com segurança que ela é vedada ao ocupante do cargo, para a mesma função, ou de uma função “subalterna” que viesse ocupar a superior, por exemplo. Observemos novamente o artigo:

O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

Se percebe com clareza pelo descrito na lei, que o Presidente da República não pode se candidatar mais de uma vez ao mesmo posto. Nem tampouco, poderia o Vice-Presidente ou qualquer outro que viesse a substituir o Presidente, pleitear a eleição para o cargo máximo da nação.

Mas notemos que a lei não veda, aliás, sequer menciona, a possibilidade de o Presidente da República se candidatar à Vice-Presidência no próximo pleito. O texto legal diz apenas que aquelas figuras lá citadas podem ser reeleitas apenas uma vez. Ora, reeleitas para quais cargos? A lei não diz. A tomar o dito legal como taxativo, após o exercício da Presidência ou da governança em segundo mandato, não poderia a pessoa em questão se candidatar a nenhum outro cargo eletivo na corrida eleitoral imediatamente seguinte.

Assim fosse, um ex-Presidente ou um ex-Governador, não poderiam se candidatar ao Senado, por exemplo, após deixarem seus cargos.

Afinal, notemos que o termo “reeleitos” não significa necessariamente nova condução ao mesmo cargo. Este entendimento é derivado da interpretação teleológica de nossos juristas mas não sobrevive ao crivo hermenêutico. Afinal de contas, a pessoa está sendo novamente eleita. Mesmo que para cargo distinto.


A permissão para a candidatura do Presidente a outro cargo, como por exemplo, ao Senado ou ao cargo de Deputado vem logo em seguida, no inciso 6° do mesmo art. 14. Vejamos:

§ 6º - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

Desta forma, a primeira conclusão aqui elencada é que ao Presidente é vedada nova candidatura à Presidência, mas se trata de conceito interpretativo, já que a lei não menciona textualmente o cargo objeto da reeleição. De toda forma, já temos assumido tal aspecto como incontroverso. E caso queira concorrer a outro cargo, resta ao Presidente promover sua renúncia em tempo hábil.

Do mesmo modo, pela leitura da lei é vedado ao Vice-Presidente da República pretender concorrer ao terceiro mandato consecutivo como segundo mandatário do País. Quer dizer, o Vice-Presidente não poderia novamente concorrer à Vice-Presidência em seguinte eleição, ainda que em outro partido ou outra chapa. Também é proibido a ele, pela mera leitura da letra da lei, pretender ser eleito como Presidente neste suposto pleito seguinte. Aliás, novamente se ressalta, exclusivamente pela leitura legal, ao Vice-Presidente não seria permitida nenhuma candidatura ao pleito seguinte já que a “reeleição” só é permitida uma única vez. Mas não menciona a qual cargo já que uma nova candidatura bem sucedida, enseja sem dúvida alguma, uma outra eleição. Ou seja, em tese, uma reeleição. Porém, como já dito, se trata de entendimento pacificado e não seria de bom tom mergulhar em tal controvérsia.

Prova desta permissividade de entendimento, sepultando uma eventual lacuna da lei, foi a eleição do ex-Vice Presidente Marco Maciel. Assim que deixou a Vice-Presidência, assumiu o cargo de Senador da República. Campanha aliás, feita sem a necessidade da renúncia prévia que a lei estabelece exclusivamente ao Presidente da República.

O entendimento de que o cargo de Vice não tem maiores ligações com o seu superior, nem se prende a determinados aspectos legais se deu também pela leitura da já citada resolução 20.889 de 2001 do TSE.

Assim diz o texto:

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

RESOLUÇÃO N° 20.889 (9.10.01)

CONSULTA N° 689 - CLASSE 5* • DISTRITO FEDERAL (Brasilia).

Relator: Ministro Fernando Neves.

Consulente: Anivaldo Vale, deputado federal.

Consulta. Vice candidato ao cargo do titular.

1. Vice-presidente da República, vice-govemador de Estado ou do Distrito Federai ou vice-prefeito, reeleito ou nao, pode se candidatar ao cargo do titular, mesmo tendo substituído aquele no curso do mandato.

2. Se a substituição ocorrer nos seis meses anteriores ao pleito, o vice, caso eleito para o cargo do titular, não poderá concorrer à reeleição.

3. O mesmo ocorrerá se houver sucessão, em qualquer tempo do mandato.

4. Na hipótese de o vice pretender disputar outro cargo que não o do titular, incidirá a regra do art. 1°, § 2°, da Lei Complementar n° 64, de 1990.

5. Caso o sucessor postule concorrer a cargo diverso, deverá obedecer ao disposto no art. 14, § 6o, da Constituição da República


A presente consulta, acima trazida, se deveu ao caso concreto onde o então Vice-Governador de São Paulo, sr. Geraldo Alckmin, pretendia concorrer ao cargo maior daquele estado, após a morte do então Governador Mário Covas.

Ressalte-se que naquela ocasião, Alckmin já havia servido como Governador anteriormente, na vacância do titular, o que em tese, o tornaria inelegível para o tal terceiro mandato. Ocorre que pelo entendimento exarado pelo TSE, como já explicado, os cargos não se confundiam.

Acertada visão pois daquele modo, o TSE corrigiu a discrepância presente na lei. Ainda que levantando questões de moral casuística.

Alckmin quando se elegeu pela primeira vez, havia sido votado, segundo se observou, para o cargo de Vice-Governador de Mário Covas, e esta função ocupou por duas gestões. Mas na visão de nossos magistrados, o pleito para a governança seria plenamente cabível já que se postulava função distinta, com atribuição própria. Em uma gestão fora Vice, na outra seria Governador. Assim, não se trataria de terceiro mandato.

Se assim não fosse, deveria ter sido aplicado o disposto na última parte do inciso 5° do art. 14 da Constituição Federal, o que obviamente, não ocorreu, com plena concordância da máxima instância eleitoral do País. Vejamos o referido texto legal:

(...) e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.

Textualmente se verifica a proibição de qualquer pessoa que tivesse assumido o principal cargo executivo, pretender lograr nova disputa, afinal, a Constituição Federal não fala em prazos ou condicionamentos. O texto legal simplesmente proíbe alguém que tenha exercido a função de titular, pleitear nova candidatura. Foi tal proibição que a resolução do TSE veio a esclarecer.

Em outras palavras, o TSE assumiu que Presidência e Vice-Presidência são cargos distintos em sua essência. Por isso deu a permissão da candidatura de um vice-Governador ao cargo de Governador, sepultando aquilo que poderia ser considerado uma segunda reeleição, ou um terceiro mandato.


Eis pois, que é fechado o entendimento de que não há confusão de cargos e funções. Esta visão subsiste também porque a Constituição Federal demonstra a Presidência e a Vice-Presidência como funções distintas. A resolução do TSE só veio a sedimentar tal conceito.

Assim, pelo exame literal da lei brasileira no art. 14 da Constituição Federal, em seu inciso 6°, onde se diz que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA se quiser disputar outro cargo deverá renunciar com determinada antecedência, permite, com todas as letras, que haja a candidatura ao cargo da vice-Presidência. Afinal, são cargos distintos. Novamente ressaltando, se não fossem considerados cargos distintos, a Resolução do TSE não poderia ter permitido a candidatura do então Vice-Governador Geraldo Alckmin à governança de seu estado. Pois se trataria claramente de terceiro mandato.

Bem descrito está. Para concorrer a outros cargos, o Presidente da República terá tão somente que renunciar ao seu mandato no máximo, com 6 meses de anterioridade do pleito subsequente. Neste caso, a Vice-Presidência, sem a menor margem de dúvida, se trataria de OUTRO cargo. Afinal, a lei e os entendimentos resolutivos e sumulares, não podem variar de acordo com a conveniência de quem os interpreta, nem tampouco, com a intenção de favorecer este ou aquele candidato.

Marcelo W. Marcengo é advogado em Curitiba.

Discurso mentiroso


Na segunda-feira 22, o senador Arthur Virgílio (PMDB-AM) preparava-se para iniciar um discurso na tribuna do Senado, em que acusaria de chantagista o exdiretor- geral Agaciel da Silva Maia. Agitado como sempre, convocou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para ouvi-lo. Ele soubera, dias antes, que Agaciel tinha em seu poder munição suficiente para bombardear senadores maculados pelos atos secretos.

Numa tentativa de se antecipar a futuras revelações que poderiam constrangê-lo, Virgílio levou ao plenário duas histórias nas quais houve participação direta de Agaciel em seu benefício. Só que acabou dando um tiro ainda mais certeiro no próprio pé. Virgílio abusou do gestual, mas escamoteou a verdade.

Da tribuna, o senador contou que, durante uma viagem a Paris, em 2003, com a família, ao tentar fazer uma compra identificou um problema com seu cartão de crédito. Ele foi rejeitado. De acordo com sua versão, um amigo conterrâneo e funcionário do Senado foi acionado para resolver o problema. Mas não foi bem o que aconteceu. Quem Virgílio procurou pedindo socorro foi o próprio Agaciel. Para isso, fez o contato por intermédio do amigo Carlos Homero Vieira Nina, hoje lotado em seu gabinete.

Homero telefonou para Agaciel numa manhã de domingo e pediu encarecidamente que o ajudasse. Foi taxativo: era um pedido urgente de Arthur Virgílio. Na conversa, Agaciel ponderou que seria impossível, pois era um domingo. Mas, diante da insistência do assessor de Virgílio, o ex-diretor telefonou para o gerente do banco e pediu que fizesse uma transferência de sua própria conta poupança no valor de US$ 10 mil para a conta do senador. Assim o cartão de crédito foi liberado. O fato foi confirmado à IstoÉ por pessoas próximas ao exdiretor- geral. Com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido.

Principal personagem da operação que salvou a passagem de Virgílio por Paris, Homero é um dileto amigo do senador. Prova disso é que empregou no gabinete parlamentar de Virgílio seus filhos Guarani Alves Nina, Tomas Alves Nina e Carlos Alberto Nina Neto. O último mora no Exterior, mas não deixa de receber salário. Há quem diga que a súbita fúria de Virgílio contra Agaciel estaria relacionada a outro fato que ele preferiu não contar em público: a exoneração do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) de Vânia Maione, esposa de Homero. Ela foi substituída por Carlos Roberto Stuckert, a mando de Agaciel...Leia mais...Arthur Virglio quer que Sarney renuncie. Ele ão deveria renunciar também? .Um dos mais ferrenhos críticos da gestão do ex-diretor-geral, o senador tucano Arthur Virvilio, de acordo com Agaciel, chegou a ter cinco apadrinhados com cargos numa das diretorias da Casa. Leia

Pedágio a R$ 17,80;Está bom para você?


A principal tarifa de pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes, entre a capital e o litoral de SP, subirá de R$ 17 para R$ 17,80 (4,7%) na quarta-feira.O maior aumento percentual dentre todas as rodovias de São Paulo, porém, ocorrerá nas praças do trecho oeste do Rodoanel, onde os motoristas que pagam hoje R$ 1,20 passarão a desembolsar R$ 1,30 a partir da 0h do dia 1º -alta de 8,33%.Os valores das tarifas de pedágio que entrarão em vigor em julho foram definidos nos últimos dias pelos técnicos do Estado devido ao reajuste anual dos contratos de concessão.

Nas estradas concedidas no final dos anos 90, no governo Mário Covas (PSDB), a correção é baseada no IGP-M (índice de inflação da FGV) dos últimos 12 meses -que totalizou 3,64%. Nas rodovias recém-repassadas à iniciativa privada pela gestão José Serra (PSDB), a base de reajuste é a variação do IPCA (índice do IBGE usado como referência de metas de governo), que atingiu 5,19%.

A elevação do pedágio em mais de um terço das 105 praças ficará acima dos índices oficiais.

Pelos valores repassados às concessionárias as tarifas dos pedágios da Anhanguera e da Bandeirantes mais próximos da capital saltam de R$ 5,90 para R$ 6,10.

O reajuste será aplicado inclusive no sistema Ayrton Senna-Carvalho Pinto, que está sob gerência privada há menos de dez dias, quando a soma das tarifas caiu de R$ 27 para R$ 16 (para vencer a licitação, a empresa reduziu os preços em 40%). O trajeto por essas duas estradas subirá para R$ 16,80.

"Lei de Murphy"
Um integrante do alto escalão da gestão Serra disse á Folha que os índices de reajuste neste ano seguiram a "Lei de Murphy".

Buraco do Serra/Alckmin: 7 mortos e nenhum culpado


O laudo do IC (Instituto de Criminalística) de SP sobre o acidente na estação de metrô Pinheiros, trabalho de 19 meses de oito peritos, não teve nem uma linha usada pela Promotoria na denúncia à Justiça contra os supostos responsáveis pelo acidente que matou sete pessoas em 2007. Motivo: dúvidas sobre a qualidade e veracidade de informações dadas por peritos. (contratados por tucanos)

Os laudos da Polícia Científica são, em tese, os documentos mais importantes de uma investigação. Agora, esse documento deve ser a base de defesa dos acusados, principalmente da cúpula do Consórcio Via Amarela e do Metrô.

Segundo promotores e peritos do IC ouvidos pela reportagem da Folha, o laudo foi desprezado porque parece ter sido feito sob encomenda para os investigados. Exemplos disso são duas informações --consideradas falsas por eles-- que amenizam a situação dos diretores do consórcio em relação às sete mortes.

Uma dessas informações é sobre o acionamento de um plano de emergência por parte do consórcio Via Amarela e o início da retirada dos vizinhos. "Teria sido iniciada a evacuação dos imóveis próximos ou nas adjacências do poço", diz trecho do documento.

À época, nem a Defesa Civil nem o consórcio disseram ter sido iniciada a retirada das famílias. "É como a queda de um avião. Não dá tempo de fazer nada", disse o engenheiro Carlos Maffei, consultor do consórcio, após o acidente.

Nos meses após a tragédia, a Defensoria Pública manteve contato com 145 vizinhos do acidente e nenhum deles contou ter recebido ordem para esvaziar seus imóveis no tal plano de evacuação, afirma a defensora Renata Tibyriça.

A Promotoria diz que não havia plano adequado e, por isso, o número de vítimas chegou a sete. Seis deles estavam na rua Capri, vizinha à obra.

Na Justiça, 5 dos 13 réus são acusados de negligência justamente pela ausência de tais medidas de emergência, entre eles Fabio Gandolfo (então diretor contratado pelo consórcio) e Marco Buoncompagno (então gerente do Metrô).

Motorista

O laudo do IC tem outra informação falsa: a de que o motorista Francisco Sabino Torres, 47, morreu na cratera porque "teria voltado ao interior do poço". Em depoimento ao Ministério Público, o também motorista José Arimatéia da Silva, 52 anos, disse que Torres estava na superfície, ao lado do caminhão, quando tudo ruiu. "Ele estava cinco metros à minha frente.

"Eles (do IC)não tinham a expertise necessária para elaborar o laudo. Por isso, é cheio de contradições", afirmou. Ele utilizou um relatório do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) --que, porém, tem a isenção questionada pois foi pago pelo Metrô, disse o promotor Arnaldo Hossepian Júnior

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Outro vídeo diz que Beto Richa sabia de fantasma e demitiu indicado por vereadora do DEMos que não recolheu caixa 2


Mais um vídeo, dentro do comitê "Lealdade", complica mais o prefeito tucano de Curitiba, Beto Richa.

A servidora da prefeitura Cristina Fonseca Ribeiro confirma a veracidade denúncia de que Benedito Ferreira da Costa, feita em 2008, era um funcionário fantasma da prefeitura de Curitiba à disposição da vereadora Julieta Reis (DEM).

Segundo a servidora, Benedito recebia R$ 4.500,00 de salário da prefeitura, entregava R$ 4.000,00 para a vereadora Julieta Reis (DEMos), e ficava apenas com R$ 500,00. Essa prática caracteriza caixa dois para o político, com dinheiro da folha de pagamento da prefeitura.

Ela narra que Benedito resolveu ficar com os R$ 4.500,00 para ele, se recusando a entregar os R$ 4.000,00 por mês para o caixa 2. o assunto foi levado à Beto Richa pela vereadora, e Beto Richa esperou a eleição passar, e demitiu o servidor, que acabou denunciando ao Ministério Público.

Ela garante que o prefeito tucano Beto Richa sabia de tudo.

Em época de campanha aparecem 'picaretas', alerta Lula


O Presidente Lula disse nesta sexta-feira, 26, em Itajaí (SC), que nos sete anos de governo nunca deixou de fazer alguma coisa para governadores ou prefeitos baseado na filiação partidária, mas alertou que em época de eleição podem aparecer "alguns picaretas" querendo fazer "de coisa séria um trampolim para a campanha".

"Eu gostaria que entre nós prevalecesse apenas o compromisso da verdade, da mais absoluta verdade e somente a verdade porque está chegando a época da campanha e, quando chegar a época da campanha, começam a aparecer alguns picaretas neste País querendo fazer de coisa séria um trampolim para a campanha. E não é possível a gente permitir isso", afirmou.

Ele também defendeu o Congresso Nacional no discurso. "Se for colocar na balança as coisas ruins e as coisas boas, vai saber que as coisas boas, que tentam ajudar o governo, são infinitamente maiores que qualquer outra coisa que tem acontecido no Congresso Nacional", disse. Lula assinou hoje lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura e a nova legislação do setor.

O problema não é ganhar, é governar

Entrevista do presidente Lula ao Jornal Zero Hora:

O que é melhor para a campanha da ministra Dilma Rousseff nos Estados em 2010? Chapa puro-sangue com PT na cabeça ou alianças com o PMDB?

Luiz Inácio Lula da Silva – Trabalho com a hipótese de construir uma aliança entre PT e PMDB, PDT e PTB. Uma parte importante da base do governo precisa compor nos Estados para que a gente possa ganhar e governar. O problema não é ganhar, é governar. É você ter um grupo de pessoas dispostas a trabalhar para destravar um País, um Estado, para que a gente possa apresentar à sociedade uma perspectiva. A Dilma tem de trabalhar com a possibilidade de um grande leque de alianças para ganhar bem e governar bem.

O PT está disposto a fazer sacrifícios?

Lula – Não temos o direito de não fazer sacrifício e permitir que o desejo pessoal de alguém prevaleça sobre os interesses coletivos de um partido, seja estadual ou nacional. É preciso um debate para saber o seguinte: o que nos interessa neste momento? Quais os Estados que temos de disputar, em quais temos chances? Que tipo de aliança poderemos fazer e o que queremos construir? Se fizermos essa discussão corretamente, fica fácil construir as alianças. É preciso construir um time que vá do goleiro ao ponta-esquerda para trabalhar junto nessa campanha. Essa minha concepção vale do Oiapoque ao Chuí. Mas quem decide isso são os partidos. Só espero que as pessoas tenham aprendido.

Ciro daria trabalho em São Paulo

Como o senhor vê a ideia de o PT abrir mão da candidatura ao governo de SP em favor do deputado Ciro Gomes (PSB)?

Lula – O Ciro tem todas as condições de ser candidato em qualquer lugar do Brasil. Por enquanto, só vejo especulação, nada sério. Mas acho que o Ciro daria trabalho em São Paulo.

Denuncismo desvairado... Todos os senadores têm mais de 35 anos de idade, estão na idade adulta.

Esta semana o senhor criticou a imprensa por dar tanto espaço à crise no Senado. O senhor segue apoiando o senador José Sarney ou defende o afastamento dele da presidência da Casa?

Lula – Não critico a imprensa por conta do Senado. É pelo denuncismo desvairado que, às vezes, não tem retorno. Há uma prevalência da desgraça sobre as coisas boas. Talvez venda mais jornal. Citei um jornal quando fiz a crítica. Você tinha a volta do crescimento do emprego, cento e poucas mil vagas criadas. E a manchete era desse tamanho (faz um gesto com as duas mãos para indicar altura) sobre um emprego equivocado no Senado. Os milhares de empregos criados estavam numa notícia secundária. A nação precisa de boas notícias, de autoestima, para poder vencer esse embate com a crise internacional. Sobre as denúncias no Senado, que se faça investigação. Quem estiver errado deve ser punido. Todos os senadores têm mais de 35 anos de idade, estão na idade adulta. O Sarney já anunciou que vai investigar.

A defesa que o senhor faz de Sarney tem a ver com a eleição de 2010? A crise do Senado pode agravar a relação com o PMDB, que já não anda boa?

Lula – Não acho que algum senador vá renunciar ao mandato. Eles vão se acertar e prestar contas. A minha cabeça não trabalha pensando em 2010. Agora, tenho clareza de que nós saíremos bem em 2010 se a gente estiver bem em 2009.

O vice ideal para Dilma seria do PMDB?

Lula – Vamos discutir isso. Veja a importância do PMDB no Brasil, um partido que tem mais vereadores, mais deputados, mais senadores, mais governadores. Tem um potencial muito grande. Mas não é apenas isso que credencia alguém para ser vice. Primeiro, o vice tem que ser da concordância de quem vai ser candidato a presidente. Você não pode ter um vice que não tenha uma afinidade política, ideológica e visão de Brasil.

O senhor tem acompanhado o tratamento da ministra Dilma. Como ela está? Há riscos de prejuízo à campanha dela?

Lula – Por tudo que tenho conversado com os médicos, não acredito (em prejuízos). Mas doença é doença. No momento certo, o médico vai dizer se parou ou não o tratamento. A Dilma tem trabalhado a mesma coisa. Ela tem um ou dois dias por semana que se sente mais cansada, depois da quimioterapia, e diminui um pouquinho o ritmo. Todo mundo que já teve esse tipo de câncer diz que é curável. A Dilma vai ficar extraordinária e a hora que tiver que anunciar, estará pronta para o embate. Se for candidata mesmo – depende ainda dos partidos e dela própria –, a partir de março se afasta e começa a campanha.

Quem vai para o lugar dela? O ex-ministro Antonio Palocci?

Lula – Não, não. Não posso discutir agora o que vou fazer. Mas não pretendo colocar nenhum ministro novo no governo.

Pelo menos 14 ministros devem sair até abril para concorrer nas eleições. Como o senhor pretende conduzir as substituições: com indicações políticas ou recorrendo a técnicos?

Lula – Não vou trazer uma pessoa para chegar sem conhecer o histórico do próprio ministério, das obras, dos projetos. Desse jeito, irei paralisar o governo por dez meses. Na hora que o ministro for saindo, o secretário executivo assume e vai tocando. Não quero mexer no andamento das coisas que estamos fazendo.

Na oposição, o senhor e o PT criticavam muito o antecessor, Fernando Henrique por viajar demais. Nenhum presidente colocou o Brasil tão em evidência como o senhor nessas missões internacionais. O que mudou e qual a utilidade desse trabalho?

Lula – Mas se você pegar o meu discurso verá que eu dizia: “Ele (Fernando Henrique) tem o direito de viajar pra fora, o que é lamentável é que ele não viaje aqui dentro”. E viajo muito lá fora e viajo muito aqui dentro. É inexorável. O número de aliados que o Brasil estabeleceu nesses seis anos é muito grande. As pessoas querem ouvir o Brasil.

Qual é a utilidade desse seu trabalho no exterior?

Lula – O momento histórico me deu essa projeção. Nós levamos cinco anos para poder consolidar o Bric (grupo formado pelos grandes países emergentes – Brasil, Rússsia, Índia e China) como uma instituição. Vamos ter a segunda reunião no Brasil no final do ano que vem. O Brasil está muito importante. Lembro quantas críticas recebi quando fiz a primeira viagem à África. “Mas por que na África? Não tem nada para vender na África.” Pergunta ao ministro (da Indústria e Comércio) Miguel Jorge, que voltou com uma caravana empresarial da África agora. A gente não tem o que vender é para a Alemanha, Suécia, EUA, porque precisa mais valor agregado, competitividade tecnológica. Mas para a África, América Latina, parte do mundo asiático e para o mundo árabe, o Brasil só tem é que vender.

Reforma política e Reforma tributária: pactos feitos com a sociedade organizada, quando chega no Congresso, emperra.

O senhor vai encerrar o seu governo sem a reforma política e sem a reforma tributária?

Lula – Mandei as duas para o Congresso. Não sei quantos anos tenho de vida, mas quero estar perto para ver o dia em que alguns empresários disserem que é preciso fazer reforma tributária. O DEM fez da reforma tributária a bandeira dele. Mas eles não querem. Mandei duas propostas. Em abril de 2003 e outra no ano passado. Quando fazemos as reuniões com governadores, prefeitos e empresários, todo mundo concorda. Quando chega no Congresso, ninguém concorda mais.

O senhor tem dito que quer ser um cidadão do mundo depois de 2010. O presidente Barack Obama disse que o senhor é ‘o cara’. Ele seria o seu cabo eleitoral para o senhor ocupar um espaço na ONU, Banco Mundial? Qual é o seu desejo pessoal?

Lula – Quando falei cidadão do mundo, me perguntaram o que queria fazer. Não tenho pretensões. A minha maior pretensão agora é ver se eu pago a promessa que eu fiz para Dona Marisa em 1978. Ela queria que eu deixasse o sindicato e prometi que era o último mandato e que, depois, ia me dedicar à família. Já são 31 anos e não consegui. Pretendo me voltar um pouco para a família. Também não quer dizer que vá deixar de fazer política. Gostaria de trabalhar muito essa questão de integração da América Latina, da África. Acho que precisamos cuidar com muito carinho da África. Por isso, estou indo pra lá no dia 1º, na Cúpula Africana, na Líbia.

Mas com essa popularidade que o senhor tem, será que na eleição de 2014 a dona Marisa resiste? Pesa mais do que uma pressão para que o senhor volte a disputar a Presidência?

Se Dilma for a sucessora, deve governar melhor e sem saudosismo

Lula – Tenho que recusar discutir 2014, porque não seria benéfico para mim e para quem quero eleger. Vamos supor que eu eleja a companheira Dilma a candidata do PT e o povo brasileiro eleja a Dilma presidente do País. Ora, qual é o meu papel? Trabalhar para que ela faça o máximo possível e ela tem o direito de querer ser candidata à reeleição. Senão, o que acontece? Se eu não tiver essa consciência de que ela tem de fazer mais e fazer melhor, fazer o governo dela sem tutela e patrulhamento de ninguém, sem saudosismos, você tira a possibilidade de uma grande mulher fazer um grande governo. Mas ela ficar no governo vendo que eu sou sombra, “ah, em 2014 ele vai voltar”... Vou torcer para que ela possa fazer o melhor e ser candidata à reeleição. Se for um adversário que ganhe, aí sim pode estar previsto em 2014 eu voltar. Depende.

Críticos do Bolsa-família foram os responsáveis por séculos de empobrecimento generalizado

Há uma posição de que as pessoas beneficiadas com o Bolsa-Família não saem do sistema. Estaria faltando um segundo passo, para as pessoas recuperem a cidadania?

Lula – Essa visão elitista dos brasileiros é responsável por mais de um século de empobrecimento generalizado. Com o Programa Luz para Todos, 83% das pessoas que receberam energia compraram televisão, 79% geladeira, 44% aparelho de som, 44% voltaram a estudar à noite. Alguém que nasceu na avenida Copacabana, que nunca teve problema, acha que R$ 80 é pouco, mas para um pobre é muito. À medida que a economia vai crescendo, as pessoas vão deixando o Bolsa-Família e deixam outros entrarem. 600 mil já deixaram o programa.

O senhor vai ampliar o prazo de redução do IPI?

Lula – Não posso falar porque as empresas estão falando por aí: “Compre seu carro logo”. Falando em política tributária, imposto e política social, quero dar uma explicação lógica. Todos queremos que o Brasil tenha uma política tributária muito mais simplificada. O ideal é que a gente aumente o número de contribuintes. A carga tributária brasileira não é algo a ser comparado com os países desenvolvidos. Num País que tem 10% de carga tributária, não há Estado. Pode mapear quais são os países. A política social é extremamente importante porque por mais de 20 anos se discutiu no Brasil se a gente deveria distribuir para crescer ou crescer para distribuir. Começamos a fazer os dois juntos e o resultado foi extraordinário. A ascensão dessa molecada por conta do ProUni: são 545 mil jovens da periferia na universidade, 40% deles negros. A política social é uma coisa barata, ela perpassa a ignorância, a violência. Na hora em que o pobre tem uma ajuda, todo mundo vai melhor, vai ter menos bandido, menos violência.

A oposição ganharia se usasse esse discurso?

Lula – Não sei, porque não é só o discurso, é preciso olhar nos olhos das pessoas.

Teve gente que acendeu vela para a crise chegar ao Brasil

O senhor acha que a oposição torceu para que a crise afetasse o Brasil?

Lula – Torceu e muito. Teve gente que até acendeu vela.

Houve gente que queimou os dedos?

Lula – Uns queimaram a língua, outros queimaram os dedos. Quando deixar o governo, vou montar um grupo para pesquisar as análises econômicas que fizeram sobre o meu governo, para saber quem errou e acertou. Sobre a crise, ninguém precisou explicar porque ela era internacional. Tivemos dois momentos da crise. Em setembro do ano passado eu estava no Panamá quando surgiram os primeiros sinais. Voltei, fiz várias reuniões com economistas, analisamos e percebemos que a crise chegaria muito pequena no Brasil. Até que desapareceu o crédito no mundo inteiro. Tomamos todas as medidas necessárias e somos reconhecidos no mundo inteiro.

CPI deve ter fato determinado. Achincalhar Petrobras é irresponsabilidade.

É por essa questão de orgulho que o senhor não quer que a Petrobras sofra uma CPI?

Lula – Se tem um fato determinado, diga e faça a CPI. O que não pode é, de forma irresponsável, pegar a mais importante empresa do País e tentar, um ano antes das eleições, achincalhar. Numa CPI sem fato determinado, vale tudo. Se tiver de fazer, o que queremos é uma coisa séria. O que se propôs não tem nada de seriedade.

O que incomoda o senhor na CPI são os investimentos da Petrobras, que podem ser prejudicados, ou é o caráter eleitoral?

Lula – Acho que CPI não pode ser feita para fins apenas de disputa eleitorais. É não respeitar o País. Agora, a CPI é um instrumento da oposição em qualquer lugar do mundo. Estamos em uma crise econômica profunda, em que a Petrobras teve dificuldades para pegar dinheiro emprestado lá fora. Se uma empresa como a Petrobras encontra dificuldades em arrumar dinheiro, fico imaginando se começar um processo de achincalhamento. O denuncismo é isso. Acho que a Petrobras deveria ser investigada pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público.

O ministro Tarso Genro tem defendido a punição dos torturadores do regime militar. Ele faz isso com o aval do senhor ou é uma posição pessoal dele?

Lula – É uma tese do Tarso. No governo, temos pessoas que pensam diferente.

E o senhor?

Lula – Não sou jurista (risos).

É importante o povo comprar. Não quero que faça dívidas. Mas se tiver uma economia, compre.

O que o senhor diria para o cidadão brasileiro. Deve gastar ou esperar mais um pouco?

Lula – Deve gastar. As pessoas podem acreditar que o País está mais sólido do que já esteve. É importante o povo comprar. Não quero que faça dívidas. Mas se tiver uma economia, compre.